DOMCE 20/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3485 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO  
EXTRATO DE CONTRATO  
  
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO 2024.05.27.01. CONTRATO Nº 2024.06.19.01 Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA 
EM 
GESTÃO 
EDUCACIONAL 
ESTRATÉGICA, 
NO 
TOCANTE 
AS 
AÇÕES 
DE 
MANUTENÇÃO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
DO 
ENSINO, 
NAS 
AREAS 
PEDAGOGICAS, COM OBJETIVO DE MELHORAR A 
QUALIDADE DO ENSINO, APRENDIZAGEM E MELHORIA 
DOS 
ÍNDICES 
EDUCACIONAIS, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MISSÃO 
VELHA/CE. Vigência: 07 meses. Fundamento Legal: Art. 75, inciso 
II da Lei nº 14.133/21. CONTRATANTE: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO. CONTRATADA: SCOSY EMPREENDIMENTOS 
E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 28.027.121/0001-46, no 
valor de R$ 53.799,97 (cinquenta e três mil setecentos e noventa e 
nove reais e noventa e sete centavos). Signatário pela contratante: 
Alany 
Granjeiro 
Santana, 
pela 
Contratada: 
SCOSY 
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS. ALANY GRANJEIRO 
SANTANA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO;  
  
Missão Velha-CE, 19 de junho de 2024. 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:4F709210 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
QUANTIDADE DE 25% DO CONTRATO Nº 09022402SDS 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
QUANTIDADE DE 25% DO CONTRATO Nº 09022402SDS 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE 
DE 
25% 
DO 
CONTRATO 
Nº 
09022402SDS.REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO NO 
009/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O 
objeto do presente aditivo de quantidade, que se faz necessário face à 
manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar 
continuidade à execução para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): As despesas decorrentes deste termo 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
nº 
1402.08.244.0013.2.061, Elemento de Despesa nº 3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.07 e serão pagas com Transferência de Recursos do FNAS. 
O REFERIDO REEQUILÍBRIO SE FAZ EM PERCENTUAIS 
DE 25% (vinte e cinco por cento), causando uma repercussão de R$ 
26.835,20 (vinte e seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e vinte 
centavos), sobre o valor total dos itens do contrato mencionado, 
conforme planilha anexa. PRAZO DE VIGÊNCIA: O instrumento 
terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 (trinta e 
um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de Desenvolvimento 
Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A) LINDOVAL 
TEIXEIRA FELINTO (Titular) da empresa LINDOVAL 
TEIXEIRA FELINTO – ME.  
  
Mombaça - CE, 18 de junho de 2024 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:252DFB82 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 
002/2024SMS 
 
AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 
002/2024SMS 
Aos 19 dias do mês de junho de 2024, às 09:00 horas, na Sede da 
Prefeitura Municipal de Mombaça, a Comissão Permanente de 
Licitação realizou, conforme previsto em edital, a análise da 
documentação apresentada pelo interessado no Credenciamento nº 
002/2024SMS da Secretaria Municipal de Saúde. 
Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORA DE 
SERVIÇOS 
NA 
ÁREA 
DE 
OFTALMOLOGIA, 
COMPREENDENDO REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES 
E CIRURGIAS, ATRAVÉS DE UNIDADE MÓVEL TERRESTRE, 
EM VEÍCULO MOTORIZADO (VEÍCULO ADAPTADO COM 
EQUIPAMENTO), PARA OPERAR DENTRO DO MUNICÍPIO, 
COM FORNECIMENTO DE MÉDICO ESPECIALIZADO NA 
ÁREA DE OFTALMOLOGIA, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E 
INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE 
FORMA A COMPLEMENTAR A REDE ASSISTENCIAL DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO, PELO PREÇO CONSTANTE NA 
TABELA NACIONAL DO SUS, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA. 
Empresa Credenciada: 
  
• LPM SAÚDE HUMANA E SERVIÇOS SOCIAIS LTD, CNPJ 
33.598.476/0001-25 
  
Após a análise realizada na data mencionada, e tendo já seus 
documentos validados os quais que foram emitidos via internet, a 
empresa acima foi credenciada por cumprir todas as cláusulas 
editalícias. Mediante a regularidade dos documentos, divulga-se o 
referido resultado, abrindo o prazo recursal determinado. 
Conforme artigo 165 da Lei Federal nº 14.133/21, o prazo para 
interposição de recursos é de 03 (três) dias úteis, contados a partir 
da data da publicidade deste ato. 
  
Mombaça, aos 19 de junho de 2024. 
 
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:7F766A5F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 02062301SDS.PROCESSO DE 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023SDS-DP 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 02062301SDS.PROCESSO DE 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023SDS-DP 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 02062301SDS.PROCESSO DE 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023SDS-DP 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR 
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do 
presente aditivo de prazo é de R$ 24.670,56 (vinte e quatro mil, 
seiscentos e setenta e reais e cinquenta e seis centavos), 
correspondendo ao valor mensal de R$ 2.055,88 (dois mil e 
cinquenta e cinco reais e oitenta e oito centavos).DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSO: As despesas 
decorrentes do presente aditivo correrão por conta da dotação 
orçamentária nº 1401.08.122.0004.2.055, elemento de despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.15, 
Recursos 
não 
vinculados 
de 
Impostos.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 02/06/2024 e 
término 
em 
01/06/2025.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
JÔNATAS MACHADO LIMA – Secretário de Desenvolvimento 
Social.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
ANTÔNIO 
KLEBER SOUSA SÁ FILHO.