DOMCE 20/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3485

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34

Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:1F0E82DA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.06.04.02.
Objeto:
a
CONTRATAÇÃO
DE
PESSOA
JURÍDICA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE
ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DO PREDIO ONDE
FUNCIONA O PROGRAMA DO BOLSA FAMILIA, DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
DE
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA
SOCIAL,
Dotação
Orçamentária:
0601.08.244.0341.1.004 - Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 –
Pessoa Jurídica Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nº
14.133/21. Declaração de Dispensa em 17/06/2024 - ESPEDITO
CARLOS DE SOUSA JÚNIOR. Agente de Contratação. Autorização
de Contratação e Ratificação em 17/06/2024. CONTRATADA: ELO
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 28.111.124/0001-63, no valor de R$ 52.368,58
(cinquenta e dois mil trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e
oito centavos).

TANYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM –
Secretaria De Trabalho E Assistência Social;
17 De Junho De 2024.

Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:60E2A02D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. DISPENSA DE
LICITAÇÃO 2024.06.04.02. CONTRATO Nº 2024.06.18.01. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA
RECUPERAÇÃO
DO
PREDIO
ONDE
FUNCIONA
O
PROGRAMA DO BOLSA FAMILIA, DE INTERESSE DA
SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Vigência: 90 (noventa) dias. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da
Lei
nº
14.133/21.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: ELO
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 28.111.124/0001-63, no valor de R$ 52.368,58
(cinquenta e dois mil trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e
oito centavos). Signatário pela contratante: TANYA MARIA
RIBEIRO DANTAS LANDIM, pela Contratada: Maria das Graças
Queiroga Gomes. TANYA MARIA RIBEIRO DANTAS LANDIM -
SECRETÁRIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL;

Missão Velha/CE, 18 de junho de 2024.

Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:BBE43F5F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.10.01

O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO
VELHA – CEARÁ torna público, para conhecimento dos
interessados, que no próximo dia 04 DE julho DE 2024, ÀS 09:00
HORAS,
através
do
endereço
eletrônico:
https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.10.01 critério
de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, com fins REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
DE
EXPURGO,
LIMPEZA,
RECUPERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO DE
DOCUMENTOS,
INCLUINDO,
ESCANEAMENTO,
TRATAMENTO
DAS
IMAGENS,
RECONHECIMENTO
ÓTICO DOS CARACTERES, INDEXAÇÃO ELETRÔNICA,
ARMAZENAMENTO
EM
SOFTWARE
DE
GERENCIAMENTO ELETRÔNICO (GED) 100% WEB, COM
UTILIZAÇÃO
DE
CLOUD
COMPUTING
(ARMAZENAMENTO EM NUVEM) E DISPONIBILIZAÇÃO
DE APLICATIVO (APP) PARA CONSULTAR, PESQUISAR E
COMPARTILHAR E IMPRIMIR OS DOCUMENTOS NAS
PLATAFORMAS IOS E ANDROID, COM ACESSO AOS
DADOS VITALÍCIO, DE TODO ACERVO DOCUMENTAL,
QUE SE ENCONTRAM NA SEDE DO PRÉDIO MUNICIPAL
PEDRO ROCHA, DE MODO A IMPLEMENTAR EFICIENTE
E EFICAZ GESTÃO DE ARQUIVOS, DOCUMENTOS E
INFORMAÇÕES POR MEIO DE MODERNAS TÉCNICAS DE
ARMAZENAMENTO, REFERENTE AO PERÍODO DE 1978 À
2020
(ARQUIVO
MORTO),
PARA
ATENDER
OS
INTERESSES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE,
o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr.
José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, MISSÃO VELHA/CE.
Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às
14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

RICARDO MENDES GOMES.
Pregoeiro.

Missão Velha-CE, 19 de junho de 2024.

Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:D43BE8C7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.27.01.
Objeto: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
DE
CONSULTORIA
EM
GESTÃO
EDUCACIONAL
ESTRATÉGICA,
NO
TOCANTE
AS
AÇÕES
DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, NAS
AREAS PEDAGOGICAS, COM OBJETIVO DE MELHORAR
A
QUALIDADE
DO
ENSINO,
APRENDIZAGEM
E
MELHORIA DOS ÍNDICES EDUCACIONAIS, DE INTERESSE
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE
MISSÃO
VELHA/CE,
Dotação
Orçamentária:
1302.12.361.0541.2.044 Elemento da Despesa: 3.39.90.39.00 –
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21. Declaração
de Dispensa em 13/06/2024 - ESPEDITO CARLOS DE SOUSA
JUNIOR. Agente de Contratação. Autorização de Contratação e
Ratificação
em
13/06/2024.
CONTRATADA:
SCOSY
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS-ME, inscrita no CNPJ sob
nº 28.027.121/0001-46, no valor de R$ 53.799,97 (cinquenta e três
mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).

ALANY GRANJEIRO SANTANA -
Secretária de Educação do Município de Missão Velha/CE;
13 de Junho de 2024.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:893FFE02

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO