DOMCE 20/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 20 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3485

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ANEXO II a que se refere o DECRETO 00061/24 de 18 de Junho
de 2024, autorizado pela LEI 00967/23.
DE:

02 02. Gabinete do Prefeito
04 122 0037 2.002 Manutencao das Atividades do Gabinete do
Prefeito
3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
1.000,00
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
1.350,00
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
1.390,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
1.390,00
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
1.390,00

TOTAL Gabinete do Prefeito 6.520,00

DE:

03 03. Secretaria Municipal de Administracao
04 122 0012 2.003 Programa de Modernização Tecnológica da
Administração Municipal - PROMTEC
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
3.400,00
04 122 0012 2.004 Projeto Identidade Visual Municipal
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
3.400,00
04 122 0037 2.005 Manutencao das Atividades da Secretaria
Municipal de Administracao
3.3.50.85.00 Trans. por meio de contrato de gestão
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
5.000,00
3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
1.000,00
3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
1.000,00
3.3.90.48.00 Outros aux. finan. a pessoas físicas
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
1.390,00
3.3.90.91.00 Sentenças judiciais
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
13.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
110,00
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
3.500,00
04 128 0066 2.007 Escola de Gestão e Políticas Públicas - EGEPP
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
3.400,00

TOTAL Secretaria Municipal de Administracao 35.200,00

DE:

04 04. Secretaria Municipal de Financas
04 122 0037 2.008 Manutencao das Atividades da Secretaria
Municipal de Financas
3.3.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
1.000,00
3.3.90.18.00 Auxílio financeiro a estudantes
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
1.390,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
1.390,00
3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
1.000,00
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1753000000 Taxas, contribuições e preços públicos
6.500,00
3.3.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
5.000,00

TOTAL Secretaria Municipal de Financas 16.280,00

DE:

07 07. Secretaria de Urbanismo e Obras
15 451 0004 1.014 Implantação e Manutenção do Programa de
Requalificação Urbana
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
7.000,00

TOTAL Secretaria de Urbanismo e Obras 7.000,00

DE:

11 11. Secretaria Municipal de Saude
10 301 0037 2.040 Manutencao das Atividades da Secretaria
Municipal de Saude
3.3.90.13.00 Obrigações patronais
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
10.000,00
3.3.90.34.00 Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
1.000,00

TOTAL Secretaria Municipal de Saude 11.000,00

DE:

15 15. Fundo Municipal de Saude
10 301 0171 2.069 Manutencao do Bloco Saude - Gestao do SUS
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
2.500,00
10 301 0171 2.070 Manutencao do Bloco da Atencao Basica
3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil
1605000000 Transf. complementação piso enfermagem
20.000,00
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
2.500,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
6.500,00
10 301 0171 2.072 Manutencao do Programa Agentes Comunitarios
de Saude
3.3.50.43.00 Subvenções sociais
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
10.000,00
3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
2.500,00
10 301 0171 2.074 Manutencao das Atividades do Programa de
Compensacao de Especificidades Region
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
1.250,00