DOMCE 20/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3485 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
Art. 1º REVOGAR a cessão do Servidor Público Municipal 
NILTON LOPES NUNES, portador do RG nº 91002003701 e 
inscrito no CPF sob o nº 443.851.883-00, matrícula nº 010644-5, ao 
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, nos termos do Convênio Nº 
018/2011. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 19 de junho de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:5BEEB16C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.011, DE 19 DE JUNHO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR EFETIVO QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
CONSIDERANDO o requerimento apresentado pelo servidor 
público efetivo Nilton Lopes Nunes, no qual solicita a exoneração do 
cargo público que ocupa no município de Nova Russas/CE, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. EXONERAR o Sr. NILTON LOPES NUNES, portador do 
RG nº 91002003701 e inscrito no CPF sob o nº 443.851.883-00, 
ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, vinculado ao 
Gabinete da Prefeita, a pedido do próprio servidor. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 19 de junho de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:E9479459 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.012, DE 19 DE JUNHO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDORA 
OCUPANTE 
DO 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
COMISSIONADO 
DE 
COORDENADORA DA CASA LAR E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO 
CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas 
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II 
da Lei Orgânica Municipal; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º. EXONERAR a Sra. MARIA DO MONTE SERRAT 
VERAS DE MESQUITA, portadora do RG nº 360747590 e inscrita 
no CPF sob o nº 273.213.983-15, ocupante do cargo de provimento 
comissionado de COORDENADORA DA CASA LAR, previsto na 
Lei Municipal nº 766, de 09 de agosto de 2010, sem ônus para 
municipalidade. 
  
Art. 2º. REVOGAR a Função Gratificada de simbologia FG-1 
atribuída a Sra. MARIA DO MONTE SERRAT VERAS DE 
MESQUITA, portadora do RG nº 360747590 e inscrita no CPF sob o 
nº 273.213.983-15, vinculada à Secretaria de Trabalho e Assistência 
Social, prevista no art. 47 da Lei Municipal 741, de 09 de dezembro 
de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 19 de junho de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:E549EB3A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.013, DE 19 DE JUNHO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. RENAN PEREIRA BEZERRA, portador 
do RG nº 2021069563-8 e inscrito no CPF sob o nº 091.652.613-56, 
ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO 
I (CDA VIII), vinculado a Secretaria Municipal de Administração, 
Finanças e Controladoria, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 19 de junho de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:1D57E605 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.014, DE 19 DE JUNHO DE 2024.