DOMCE 20/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3485 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. FRANCISCO GABRIEL PEREIRA 
RODRIGUES, portador do RG nº 2020101797-5 e inscrito no CPF 
sob o nº 091.304.183-13, ao cargo de provimento comissionado de 
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado a Secretaria 
Municipal de Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei Municipal 
nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 19 de junho de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:54D29840 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.015, DE 19 DE JUNHO DE 2024. 
 
REVOGAR 
A 
CESSÃO 
DE 
SERVIDORA 
PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO 
CONVÊNIO Nº 018/2011, ENTRE O MUNICÍPIO 
DE NOVA RUSSAS E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
DO ESTADO DO CEARÁ. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º REVOGAR a cessão da Servidora Pública Municipal MARIA 
LUCILENE 
ARAÚJO 
GOMES, 
portadora 
do 
RG 
nº 
2002002096185 e inscrita no CPF sob o nº 505.812.363-00, matrícula 
nº 010446-9, ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, nos termos 
do Convênio Nº 018/2011. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 19 de junho de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:26D51976 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.016, DE 19 DE JUNHO DE 2024. 
 
REVOGAR A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
MUNICIPAL, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 
018/2011, ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO 
ESTADO DO CEARÁ. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º REVOGAR a cessão do Servidor Público Municipal ROGER 
PIERRE CARVALHO RODRIGUES, portador do RG nº 
2006021047340 e inscrito no CPF sob o nº 076.316.843-24, ao 
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, nos termos do Convênio Nº 
018/2011. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 19 de junho de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:27A6ACE5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.017, DE 19 DE JUNHO DE 2024. 
 
REVOGAR 
A 
CESSÃO 
DE 
SERVIDORA 
PÚBLICA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO 
CONVÊNIO Nº 018/2011, ENTRE O MUNICÍPIO 
DE NOVA RUSSAS E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA 
DO ESTADO DO CEARÁ. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º REVOGAR a cessão da Servidora Pública Municipal MARIA 
DO SOCORRO ARAUJO SILVA, portadora do RG nº 1046043 e 
inscrita no CPF sob o nº 417.057.931-34, matrícula nº 010645-3, ao 
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, nos termos do Convênio Nº 
018/2011. 
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 19 de junho de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal