DOMCE 20/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3485 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
Art. 6º. O referenciamento das escolas às unidades básicas de saúde é 
determinado pela Secretaria Municipal de Saúde, em alinhamento 
com a Secretaria Municipal de Educação. 
  
Art. 7º. Esta Lei ou Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, 
aos 19 de junho de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:B58AF48A 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE007/23.18 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE007/23.18 
  
O 
Ordenador 
de 
despesas 
da 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA URBANISMO do Município de Nova Russas - 
Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE007/23. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA URBANISMO. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES 
E 
DERIVADOS 
DE 
PETRÓLEO, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O 
GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-
CE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.04.122.0142.2.031. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.01. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
L. G. BEZERRA FARIAS – ME 
R$ 2.935,00 (DOIS MIL E NOVECENTOS E 
TRINTA E CINCO REAIS). 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): LUIS GONZAGA 
BEZZERRA FARIAS. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO 
JÚNIOR. 
  
Nova Russas-CE, 29 de maio de 2024 
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:8A452618 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-
CP007/2024 
 
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, 
através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 
09:00, do dia 04 de julho de 2024, no endereço eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA nº SI-CP007/2024. Objeto: REVITALIZAÇÃO DO 
PARQUE DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 
LOCALIZADO 
NA 
AVENIDA 
ALÍPIO 
GOMES, 
S/N, 
CENTRO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
http://licitacoes.tce.ce.gov.br, 
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: 
(88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, 
Centro, Nova Russas - Ce. 
  
Nova Russas/CE, 19 de junho de 2024. 
  
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:0B74D24D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE003/23.12 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE003/23.12 
  
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE SAÚDE do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 
GM-PE003/23. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET 
(REFEIÇÃO, LANCHE E COFFEE BREAK) DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO 
DE 
TREINAMENTOS, 
CURSOS 
DE 
CAPACITAÇÃO E OUTRAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0901.10.122.0018.2.057 
– 
0901.10.301.0136.2.062 – 0901.10.302.0021.2.065. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.41. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500100200 e 1600000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
HIBRIDA 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITORIO 
E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELLI 
R$ 19.085,26 (DEZENOVE MIL E OITENTA E 
CINCO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
PATRÍCIA 
DE 
CASTRO VIANA. 
  
ASSINA(M) 
PELA 
CONTRATANTE: 
HELOISA 
REJANE 
VERAS DE SOUSA. 
  
Nova Russas-CE, 27 de maio de 2024 
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:8450C455 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 015, DE 19 DE JUNHO DE 2024. 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022.