DOMCE 20/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3485 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. ANA MARIA DE 
PAIVA BEZERRA – SECRETÁRIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL – a importância de R$ 250,00 (duzentos e 
cinquenta reais), referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 21 de 
junho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade 
Fortaleza/CE, onde irá participar da sessão de homenagem às boas 
práticas de gestão dos municípios. Despesa correrá por conta da 
verba nº 1004. 04 122 0137 2.091 – 3.3.90.14.00. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 19 de junho de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:775350B1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 2024.06.19.01 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.06.19.01 
  
A Prefeitura Municipal de ORÓS/CE, em cumprimento à ratificação 
procedida pelo Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE 
TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ORÓS/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Inexigibilidade de licitação, a seguir: OBJETO: PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS 
FESTIVIDADES 
DO 
ORÓS 
JUNINO 
2024, 
COM 
APRESENTAÇÃO DA CÉLIA MELLO, A REALIZAR-SE NO DIA 
22 DE JUNHO DE 2024. FAVORECIDA: AURICELIA DE 
MELO ESTEVAO 06916220430 - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 
27.945.222/0001-33. VALOR GLOBAL: R$ 14.500,00 (quatorze 
mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II 
da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE 
emitida 
e 
RATIFICADA 
pelo 
Ordenador 
de 
Despesa 
da 
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ORÓS/CE.  
  
Orós/CE,19 DE JUNHO DE 2024. 
  
JOAO ANDRADE SANTANA - 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura. 
  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:35B6963F 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
TURISMO E CULTURA torna público o extrato do Contrato nº 
2024.06.19.01-01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2024.06.19.01, 
a 
saber: 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0701.13.392.0213.2.026. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00 - FONTE DE RECURSO: 1500000000. 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS 
ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO ORÓS 
JUNINO 2024, COM APRESENTAÇÃO DA CÉLIA MELLO, A 
REALIZAR-SE NO DIA 22 DE JUNHO DE 2024. VALOR 
GLOBAL: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). PRAZO 
DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato terá 
vigência até 31 de dezembro de 2024, a contar da data de sua 
assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 22 DE 
JUNHO DE 2024, com duração mínima de 02h:00min, podendo ser 
prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações. CONTRATADA: 
AURICELIA DE MELO ESTEVAO 06916220430 - ME, inscrita 
no CNPJ sob o n.º 27.945.222/0001-33. ASSINA PELA 
CONTRATADA: AURICELIA DE MELO ESTEVAO. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: JOAO ANDRADE SANTANA.  
  
ORÓS-CE, 19 DE JUNHO DE 2024. 
  
JOAO ANDRADE SANTANA - 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura 
  
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:0F852A68 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.06.04.01-01 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE FINANÇAS E ORCAMENTO torna público o 
extrato do CONTRATO Nº 2024.06.04.01-01, decorrente da 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.06.04.01, a saber: 
  
ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS E 
ORCAMENTO. 
  
Unidade Administrativa 
Dotação Orçamentária 
Elemento 
de 
Despesa 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
E ORCAMENTO 
0401.04.123.0021.2.006 
– 
Gerenciamento 
e 
Manutenção das Atividades da Sec.de Finanças e 
Planejamento - Recursos Próprios 
33.90.39.00 
  
FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00 – Recursos não vinculados de 
impostos 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A 
SEREM PRESTADOS NA GESTÃO ADMINISTRATIVA NO 
ACOMPANHAMENTO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO 
MENSAL DOS PROCESSOS RELACIOANADOS AO E-SOCIAL 
REINF, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS-CE. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 45.150,00 (quarenta e cinco mil cento e 
cinquenta reais). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é 
de até 31 de dezembro de 2024, prorrogável na forma dos artigos 106 
e 107 da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021. 
CONTRATADA: PROCEDAM PROCESSAMENTOS DE DADOS 
MUNICIPAIS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 13.028.012/0001-76, 
com sede: AVENIDA DOM LUIS, 807-SL PV21, MEIRELES, 
FORTALEZA/CE. 
  
ASSNA PELA CONTRATADA: LEYLANE VIEIRA CORREA 
DA SILVEIRA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARCELO BATISTA DE 
LIMA. 
  
ORÓS-Ce, 19 de junho de 2024. 
  
MARCELO BATISTA DE LIMA 
Ordenador De Despesas Da Secretaria De Finanças E Orcamento