DOMCE 20/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3485 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
Centro de Quixeré-Ce – CEP 62.920-000, através da SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO, representado neste ato pelo Sra. MARIA 
ELENEIDE FERNANDES DE BRITO, SECRETÁRIA DE 
EDUCAÇÃO do município de Quixeré-Ce.  
EMPRESA(S) VENCEDORA(S):  
01 - CHARLES C MOURÃO – ME, inscrita no CNPJ Nº 
17.457.774/0001-49, com endereço na Avenida Dom Aureliano 
Matos, Nº 3071, Centro, Limoeiro do Norte/CE representada pelo 
Sr. Charles Chaves Mourão portador do CPF: 810.730.203-63. 
  
02 - V. E. EUTRAN MOREIRA BEZERRA – ME, inscrita no 
CNPJ Nº 09.349.643/0001-10, com endereço na Travessa José 
Vieira, Nº 26, Centro, Russas/CE, representada pelo Sr. Vicente 
Edilson Eutran Moreira Bezerra, portador do CPF: 765.006.163-91. 
  
03. BANDEIRA ATACAREJO LTADA – EPP, inscrita no CNPJ 
Nº 12.306.779/0001-57 com endereço na Rua Manoel Gonçalves, 
954, Centro, Quixeré/CE, representada pela Sra. LUZINETE 
BANDEIRA DE OLIVEIRA, portador do CPF:391.594.693-15. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
SECRETARIA DOTAÇÃO 
FONTE 
EDUCAÇÃO 
0501.12.122.1201.2.030 - GERENCIAMENTO DA SEDUC 
1500100100 
EDUCAÇÃO 
0501.12.122.1201.2036 - GERENCIAMENTO DO ENS.FUND. 
1500100100 
EDUCAÇÃO 
0501.12.122.1201.2038 
- 
GERENCIAMENTO 
DO 
ENSINO 
INFANTIL 
1500100100 
  
;Elemento de Despesas nº 3.3.90.30.17 - MATERIAL DE 
PROCESSAMENTO DE DADOS 
  
VALORES DA DISPENSA: 
  
EMPRESA 
VALOR GLOBAL 
CHARLES C MOURÃO – ME 
R$ 40.945,10 (quarenta mil e novecentos e quarenta e cinco 
reais e dez centavos) 
V. E. EUTRAN MOREIRA BEZERRA – 
ME 
R$ 10.806,20 (dez mil e oitocentos e seis reais e vinte 
centavos) 
BANDEIRA ATACAREJO LTADA – 
EPP 
R$ 4.390,80 (quatro mil e trezentos e noventa reais e oitenta 
centavos) 
VALOR GLOBAL DA DISPENSA 
R$ 56.142,10 (cinquenta e seis mil e cento e quarenta e dois 
reais e dez centavos). 
  
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 
14.133/2021, que regem as licitações públicas. 
  
Quixeré – CE, 17 de junho de 2024. 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretária De Educação 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:63D5F694 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Quixeré, torna 
público o extrato do INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Nº 
1806.01/2024, 1806.02/2024 e 1806.03/2024 resultante da Dispensa 
de Licitação Nº 0054/2024, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
OBJETO: 
A 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
PROCESSAMENTO 
DE 
DADOS 
DE 
USO 
CONSUMO 
DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DOS DIVERSOS 
SETORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE QUIXERÉ 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
SECRETARIA DOTAÇÃO 
FONTE 
EDUCAÇÃO 
0501.12.122.1201.2.030 - GERENCIAMENTO DA SEDUC 
1500100100 
EDUCAÇÃO 
0501.12.122.1201.2036 - GERENCIAMENTO DO ENS.FUND. 
1500100100 
EDUCAÇÃO 
0501.12.122.1201.2038 
- 
GERENCIAMENTO 
DO 
ENSINO 
INFANTIL 
1500100100 
  
;Elemento de Despesas nº 3.3.90.30.17 - MATERIAL DE 
PROCESSAMENTO DE DADOS 
  
VALORE(S) CONTRATADO(S): 
  
EMPRESA 
VALOR GLOBAL 
CHARLES C MOURÃO – ME 
R$ 40.945,10 (quarenta mil e novecentos e quarenta e cinco 
reais e dez centavos) 
V. E. EUTRAN MOREIRA BEZERRA – 
ME 
R$ 10.806,20 (dez mil e oitocentos e seis reais e vinte 
centavos) 
BANDEIRA ATACAREJO LTADA – 
EPP 
R$ 4.390,80 (quatro mil e trezentos e noventa reais e oitenta 
centavos) 
VALOR GLOBAL DOS CONTRATOS 
R$ 56.142,10 (cinquenta e seis mil e cento e quarenta e dois 
reais e dez centavos). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18 de junho de 2024 a 31 de 
dezembro de 2024. 
  
ASSINAM PELO(A)S CONTRATADO(A)S: Charles Chaves 
Mourão, Vicente Edilson Eutran Moreira Bezerra e Luzinete Bandeira 
de Oliveira 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELENEIDE 
FERNANDES DE BRITO. 
  
Quixeré – CE, 18 de junho de 2024. 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:58C34E5C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
O Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE CULTURA, 
ESPORTE E JUVENTUDE de Quixeré, torna público o resultado 
da Adjudicação e Homologação, da licitação na Modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2024 cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO E EXECUÇÃO 
DE EVENTOS ESPORTIVOS (TORNEIO DO MUNICIPIO, 
CAMPEONATO DE FÉRIAS E LIGA DE CAMPO) DE 
ACORDO COM O CALENDARIO ESPORTIVO DE 2024 
DEFINIDO PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E 
JUVENTUDE, tendo como vencedora a empresa I L HONORATO 
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 
20.547.268/0001-55, com endereço à Rua Padre Joaquim de Menezes, 
1661, Pontal – Quixeré/CE, vencedora dos lotes 01, 02 e 03 no valor 
global de R$ 131.440,00 (cento e trinta e um mil e quatrocentos e 
quarenta reais).  
  
Quixeré – CE, 19 de junho de 2024. 
 
JOÃO DE ARAÚJO COSTA 
Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude 
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:FBF6B8CA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240202.003-SEMED 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
CONTRATO Nº 20240202.003-SEMED 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.28.06.2023-DIV.