DOMCE 20/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3485 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato originário da Ata de 
Registro de Preços Nº. 032/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 
PERP Nº 001.28.06.2023-DIV, devidamente homologado pela Sra. 
MARIA 
VIEIRA 
LIMA 
COELHO 
da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR e 
as prescrições da Lei Nº. 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei 
Nº. 8.666/93.  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAIS 
PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, 
ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS 
DIVERSOS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
RUSSAS, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NESTE 
TERMO 
DE 
REFERENCIA. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
E DO DESPORTO ESCOLAR. 
  
CONTRATADA: JACQUELINE SILVA FROTA-ME - CNPJ: 
46.763.015/0001-02. 
  
DATA DO CONTRATO: 02 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.060,00 (quinze mil e sessenta 
reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA 
COELHO – CPF: 052.130.453-91 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JACQUELINE SILVA FROTA - 
CPF sob o nº. 018.064.693-1 
  
RUSSAS-CE, 02 DE FEVEREIRO DE 2024. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:A43F9578 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240412.002-GAB 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
CONTRATO Nº 20240412.002-GAB 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.28.06.2023-DIV. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAIS 
PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, 
ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS 
DIVERSOS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
RUSSAS, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
NESTE 
TERMO 
DE 
REFERENCIA. 
  
CONTRATANTES: GABINETE DO PREFEITO. 
  
CONTRATADA: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 
20.365.863/0001-70. 
  
DATA DO CONTRATO: 12 DE ABRIL DE 2024. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 10.996,80 (dez mil, novecentos e 
noventa e seis reais e oitenta centavos) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
ASSINA PELAS CONTRATANTES: JOSÉ VALDECIR DE LIMA 
NOGUEIRA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: DAVI FERNANDES SOARES 
  
RUSSAS-CE, 12 DE ABRIL DE 2024. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:9BA28B0B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA PARA EMPREENDIMENTO DE 
CRIAÇÃO DE ANIMAIS 
 
Francisco Teixeira Pinheiro, CPF: 462.187.773-91, torna público que 
requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS 
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE uma Licença Simplificada para 
empreendimento de Criação de Animais – Sem abate (avicultura, 
ovinocrapinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) 
localizado no Sitio Timbaúba, S/N, sede rural, Senador Pompeu/CE. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 
 
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:B64315BB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA PARA EMPREENDIMENTO DE 
CRIAÇÃO DE ANIMAIS 
 
Francisco Teixeira Pinheiro, CPF: 462.187.773-91, torna público que 
requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS 
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE uma Licença Simplificada para 
empreendimento de Criação de Animais – Sem abate (avicultura, 
ovinocrapinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) 
localizado no Sitio São Francisco, S/N, sede rural, Senador 
Pompeu/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria 
municipal. 
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:F21AF173 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA PARA EMPREENDIMENTO DE 
CRIAÇÃO DE ANIMAIS 
 
Manoel Parente de Holanda, CPF: 975.991.318-68, torna público que 
requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS 
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE uma Licença Simplificada para 
empreendimento de Criação de Animais – Sem abate (avicultura, 
ovinocrapinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) 
localizado no Sitio Tapajós, S/N, sede rural, Senador Pompeu/CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 
 
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:86EC89E5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE005/2024 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR 
POMPEU 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
– 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE005/2024. A Prefeitura 
Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de 
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a 
abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE005/2024,