DOMCE 20/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 20 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3485
www.diariomunicipal.com.br/aprece 60
133 e 134, e com base no Processo Nº 154/2024 de 21.05.2024 e
Parecer Jurídico n° 075/2024 de 21.05.2024,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à servidora KEYTIANE MATIAS DE
OLIVEIRA, Professora, Contratada, lotada na Secretaria Municipal
de Educação Básica, Licença Maternidade por um período de 180
(cento e oitenta) dias, a qual teve início em 10.05.2024 e término em
05.11.2024.
Art. 2º. CONCEDER à servidora supracitada, por motivo de
nascimento de filho (a), auxílio-natalidade em quantia equivalente ao
salário mínimo, pago em 02 parcelas iguais.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus
efeitos financeiros retroagiram à 10.05.2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO
DO
TAMARINDO
PREFEITO
RAIMUNDO
RODRIGUES CHAVES, em 21 de maio de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:E20D8A19
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ANUÊNCIA REFERENTE À ATIVIDADE DE TRANSMISSÃO
DE ENERGIA ELÉTRICA
SPE NOVA ERA CEARÁ TRANSMISSORA S.A - CNPJ
55.030.768/0001-08
Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente do
Município de Tabuleiro do Norte a anuência referente à atividade de
TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, com o detalhamento do
empreendimento referente a uma linha de transmissão que terá uma
faixa de servidão com estimativa de 7,00 km, dentro do Município de
Tabuleiro do Norte e com faixa de servidão de 60 metros, localizada
na zona rural do Município de Tabuleiro do Norte - CE. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMA.
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA
Secretário de Meio Ambiente
Port. Nº 010/2021
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:6EF29129
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO DE LICITAÇÃO
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte –
Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 17.06.01/2024
- SEMEB. objeto: aquisição de material gráfico para atender as
necessidades da Secretaria de Educação Básica do município de
Tabuleiro do Norte/CE, tipo: Menor Preço Por lote. A agente de
contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 03 de
julho de 2024 as 09h00min horas no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:
www.tce.ce.gov.br,
https://compras.m2atecnologia.com.br
www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-
mail licitação@tabuleirodonorte.ce.gov.br.
LEYDIANE VIEIRA CHAGAS –
Agente de Contratação/ Pregoeira.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:E30DBB0F
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 543, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria
Municipal de Saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício de cargo,
com fundamento no Art. 69 especialmente em seus incisos II, VII, no
Art. 79, II, todos da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei
Municipal n.º 1.050/2018, de 09 de agosto de 2018, conforme faz
previsão a portaria n.º 2346 de 21 de setembro de 2017, oriunda do
Ministério da Saúde que regulamenta diretrizes do SUS.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a Senhora, MARIA JACINTA DANIELA
BITU DE SOUZA, portadora do RG n.º ****117088-* – SSP/CE e
CPF n.º ***.767.443-**, no cargo de Gerente de Unidade Básica de
Saúde, Símbolo DAS-09, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 19 de
junho de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:FCAE9048
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.05.15.1 - F.M.A.S.
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2024.05.15.1. Objeto: Contratação para fornecimento de material de
expediente e suprimento de informática, junto à Secretaria de
Assistência Social Segurança Alimentar e Trabalho de Várzea Alegre
- CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitantes
Vencedores:
o
licitante
FERREIRA
E
LUNA
COMERCIO
E
SERVIÇOS
LTDA
inscrito
no
CNPJ
nº
32.043.610/0001-69 classificado no lote 01 - Material de Expediente,
no valor global de R$ 6.911,40 (seis mil novecentos e onze reais e
quarenta centavos), lote 07 - Material de Expediente, no valor global
de R$ 6.886,60 (seis mil oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta
centavos), FRANCISCA LUCIENE F DE OLIVEIRA - ME inscrito
no CNPJ nº 26.518.671/0001-32 classificada no lote 02 - Material de
Expediente, no valor global de R$ 1.330,50 (um mil trezentos e trinta
reais e cinqüenta centavos), lote 04 - Material de Expediente, no valor
global de R$ 3.475,00 (três mil quatrocentos e setenta e cinco reais),
lote 05 - Material de Expediente, no valor global de R$ 4.543,00
(quatro mil quinhentos e quarenta e três reais), JOSÉ IRESVAN
ARAUJO - ME inscrito no CNPJ nº 02.860.611/0001-35 classificado
no lote 03 - Material de Expediente, no valor global de R$ 3.970,00
(três mil novecentos e setenta reais), G C DA SILVA LTDA inscrito
no CNPJ nº 47.048.183/0001-89 classificado no lote 09 - Material de
Expediente, no valor global de R$ 22.200,00 (vinte e dois mil
duzentos reais), N.O.R.T.E COMERCIO LTDA inscrito no CNPJ nº
50.706.360/0001-81 classificado no lote 11 - Suprimento de
Informática, no valor global de R$ 1.133,90 (um mil cento e trinta e
três reais e noventa centavos) e PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA
inscrito no CNPJ nº 41.883.167/0001-25 classificada no lote 08 -
Material de Expediente, no valor global de R$ 947,04 (novecentos e
quarenta e sete reais e quatro centavos), de conformidade com o Mapa
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