DOMCE 20/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 20 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3485 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DO ESPAÇO 
EDUCATIVO URBANO DE 12 SALAS DE AULA COM 
QUADRA PADRÃO FNDE, LOCALIZADO NO BAIRRO DO 
CARACARÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Data de 
Realização do certame: 09 de Julho de 2024 às 08:00hs (Horário de 
Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 
às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França 
Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: 
compras.m2atecnologia.com.br 
- 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-  
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA –  
Agente de Contratação. 
  
Senador Pompeu (CE), 19 de Junho de 2024.  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:75D75AB0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE003/2024 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO 
ELETRÔNICO N° GM-PE003/2024. A Prefeitura Municipal de 
Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para 
conhecimento 
dos 
interessados 
a 
abertura 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N° GM-PE003/2024, no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é CONTRATAÇÕES 
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM LOCAÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS, 
ESTRUTURA, 
ORNAMENTAÇÃO 
E 
APRESENTAÇÕES ARTISTICAS, PARA REALIZAÇÃO DE 
EVENTOS 
INSTITUCIONAIS 
E 
CULTURAIS, 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES 
GESTORAS DE SENADOR POMPEU/CE. Data do certame: 05 de 
Julho de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá 
ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), 
na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador 
Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
- 
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-  
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA – 
Pregoeiro.  
  
Senador Pompeu (CE), 19 de Junho de 2024.  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:8719D2AA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 243/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor TIAGO COSTA DE OLIVEIRA, Procurador 
Geral do Município, Mat. 5242, CPF 058.990.963-06, RG 
2005098040423 SSPDS-CE 2ª Via, residente à Rua Cel. Pio Gadelha, 
nº 4477, Centro, lotado na Procuradoria Geral do Município, para 
efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do 
Município junto à Secretaria das Cidades, no Ed. SEPLAG - Avenida 
Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n - Cambeba, no dia 21 de maio do 
corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 002, de 30.09.2022, 
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
171,00 (cento e setenta e um reais), referente a 01 (uma) diária, no 
valor unitário de R$ 171,00 (cento e setenta e um reais), 
correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a 
serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 21 de maio de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:983693D5 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 244/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor HOLTAUSEN RUFINO DE SOUZA, Secretário 
de Obras e Serviços Públicos, Mat. 5530, CPF 016.546.973-03 e RG 
3272065-98 – SSPDC-CE, residente à Rua Hercílio Pinheiro, nº. 183, 
Centro, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para 
efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do 
Município junto à Secretaria das Cidades, no Ed. SEPLAG - Avenida 
Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n - Cambeba, no dia 21 de maio do 
corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 002, de 30.09.2022, 
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
171,00 (cento e setenta e um reais), referente a 01 (uma) diária, no 
valor unitário de R$ 171,00 (cento e setenta e um reais), 
correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a 
serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 21 de maio de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:35103134 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 245/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal 
n° 1.051/2009 em seus art. 77, I, II, III e IV c/c o art. 118, IV, c/c art.