DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 15/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de
preços de aquisição de materiais esportivos - Data/Horário: 03 de JULHO de 2024, às 09:00
(nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site:
http://bnc.org.br/,
no
portal
do
município,
através
do
site
http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto,
no
endereço
sede
da
Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana
do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio
eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: santanadoipanemacplal@outlook.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 16/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: aquisição de
Aparelho de Raios-X Panorâmico Digital destinado ao Centro de Especialidades Odontológicas -
CEO - Data/Horário: 04 de JULHO de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O
Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município,
através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço
sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade
Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por
meio
eletrônico,
mediante
solicitação
enviada
ao
e-mail:
santanadoipanemacplal@outlook.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 17/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de
preços para eventual e futura contratação de serviço de manutenção de impressoras -
Data/Horário: 05 de JULHO de 2024, às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília) - O Edital em
inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através
do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da
Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana
do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio
eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: santanadoipanemacplal@outlook.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 18/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de
preços de aquisição de mobiliário escolar para as creches municipais - Data/Horário: 03 de
JULHO de 2024, às 10:00 (dez horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-
se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site
http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto,
no
endereço
sede
da
Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana
do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio
eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: santanadoipanemacplal@outlook.com.
ISADORA ALMEIDA MELO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 34-E6/2023(FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS)
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 34/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023 CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, CNPJ: 12.247.631/0001-99. CONTRATADA: LEYLA DOS
SANTOS SILVA FARMÁCIA - ME, inscrita no CNPJ n° 39.255.296/0001-27, Residente na
Avenida Coronel Sertório Ferro, nº 218, Centro, São Sebastião/AL, CEP 57275-000, objeto:
fornecimento de Medicamentos destinados atender as Necessidades da secretaria
municipal de Saúde de São Sebastião. vencedora dos itens 03, 07, 12, 17 e 19 no pregão
eletrônico 07/2023. sendo celebrado tal contrato, referente ao saldo da ata de registro de
preços nº 034-E6/2022, cuja o valor global é de 112.596,11 (Cento e Doze Mil Quinhentos
e Noventa e Seis Reais e Onze Centavos). A contratação terá prazo de 12 (doze) meses
contados da data de assinatura. Município de São Sebastião/AL.
Data da Assinatura: 22/04/2024.
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 24/2023 - GAB/PMFG
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 024/2023-PMFG - CONSTRUÇÃO DO CRAS -
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DO SUAS - CONTRATO DE REPASSE OGU Nº
884077/2019 - PROPOSTA SISCONV Nº 007701/2019 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA
CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DE FERREIRA GOMES E A EMPRESA F. A. A. NUNES EIRELI
- CNPJ 40.653.670/0001-21. DO PRAZO: Conforme Cláusula terceira - Fica Prorrogado por
mais 210 (duzentos e dez) dias, a contar do dia 23 de janeiro de 2024, com fundamento
legal com no Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem
com o presente aditamento. Onde lê-se: DO PRAZO: Conforme Cláusula terceira - Fica
Prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias, a contar do dia 23 de janeiro de 2024, com
fundamento legal com no Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Leia-se: DO PRAZO:
Conforme Cláusula terceira - Fica Prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias, a contar
do dia 24 de outubro de 2023, com fundamento legal com no Artigo 57, inciso II da Lei nº
8.666/93.
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1677-7069 Nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de preço nº 021/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº
0197/2024
SEMSA/PMM,
referente
ao
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
013/2024
-
CCL/SEGOV/PMM. I.D 980605 O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PERMANENTES PARA O INSTITUTO MUNICIPAL DE PEDIATRIA DE MACAPÁ - IMPE.
Contratação da empresa: SOS MEDICALTEC LTDA - CNPJ 11.909.370/0001-62. VALOR GLOBAL
R$ 1.870.002,64. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 19 de Junho de
2024. ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ. Secretária Municipal de Saúde de Macapá
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de preço nº 022/2024 CGP/SEMSA/PMM Processo Administrativo Nº
0197/2024
SEMSA/PMM,
referente
ao
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
013/2024
-
CCL/SEGOV/PMM. I.D
980605 O
objeto da presente
licitação é
AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS PERMANENTES PARA O INSTITUTO MUNICIPAL DE PEDIATRIA DE MACAPÁ -
IMPE. Contratação da empresa: DENTAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ
04.709.850/0001-14. VALOR GLOBAL R$ 799.333,00.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Macapá-AP, 19 de Junho de 2024.
ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ. Secretária Municipal de Saúde de Macapá
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024-CL/PMMZ
Processo Administrativo n° 1327/2024-SEMINFRA/PMMZ.
O presente certame tem como objeto o recebimento de proposta mais
vantajosa para contratação de empresa para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA, SOB DEMANDA,
PRESTAR SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE
CONSTRUÇÃO/REFORMA DE EDIFICAÇÕES E INFRAESTRUTURA PARA O MUNICÍPIO DE
MAZAGÃO, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência e
demais anexos do Edital, que está disponível no site: www.licitanet.com.br/. Abertura das
Propostas: 05/07/2024 às 11:00h (horário de Brasília).
ITAIANNE MAIARA DA TRINDADE DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - SEMAD/PMPBA
Contrato: 094/2024 - SEMED Objeto: Aquisição de Material de limpeza e higienização para
atender as demandas das secretarias: SEMED, SEMAH, SEMAB, SEMAP, SEMAD, GAB,
SEINC, SEMUF, FUMTUR, FMDM, FMSP, FMJ, FMCE, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresa Contratada: A N GOMES LTDA
CNPJ da Contratada: 34.642.561/0001-06 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra
Branca do Amapari CNPJ da Contratante: 34.925.131/0001-00 Valor Total de R$
4.242.052,92 (quatro milhões, duzentos e quarenta e dois mil, cinquenta e dois reais e
noventa e dois centavos). Data da Assinatura do contrato: 18/06/2024. Pedra Branca do
Amapari - AP, 18 de junho de 2024. Marcelo Pantoja dos Santos. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - SEMAD/PMPBA
Contrato: 095/2024 - SEMED Objeto: Aquisição de Material de limpeza e higienização para
atender as demandas das secretarias: SEMED, SEMAH, SEMAB, SEMAP, SEMAD, GAB,
SEINC, SEMUF, FUMTUR, FMDM, FMSP, FMJ, FMCE, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresa Contratada: G SERVICE
COMERCIO E SERVICO LTDA CNPJ da Contratada: 46.812.992/0001-52 Contratante:
Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari CNPJ da Contratante: 34.925.131/0001-
00 Valor Total de R$ 262.610,96 (duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e dez reais e
noventa e seis centavos). Data da Assinatura do contrato: 18/06/2024. Pedra Branca do
Amapari - AP, 18 de junho de 2024. Marcelo Pantoja dos Santos. Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo 18.539/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 092/2024 - firmado com: A.R. GOIS - EPP,
CNPJ nº 14.573.661/0001-10. OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MAT E R I A L
PERMANENTE DE INFORMÁTICA, para atender as necessidades da SEMSA/PMPBA -
Secretaria Municipal de Saúde, especificamente no processo de informatização e
estruturação das atividades das ESF - Equipes de Saúde da Família do Município de Pedra
Branca do Amaparí/PMPBA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 023/2023. VIGÊNCIA:
11/06/2024 a 11/06/2025.
VALOR: R$ 599.000,00.
Processo 18.539/2023. ESPÉCIE: Contrato nº 093/2024 - firmado com: ASYS TEC N O LO G I A
LTDA - CNPJ 49.354.820/0001-70. OBJETO: Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
PERMANENTE
DE
INFORMÁTICA,
para
atender
as
necessidades
da
SEMSA/PMPBA - Secretaria Municipal de Saúde, especificamente no processo de
informatização e estruturação das atividades das ESF - Equipes de Saúde da Família do
Município de Pedra Branca do Amaparí/PMPBA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 023/2023.
VIGÊNCIA: 11/06/2024 a 11/06/2025.
VALOR: R$ 200.000,00.
Ana Claudia Pimentel Costa. Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - SEINC/PMPBA
Nº Processo: nº 5.477/2024-SEINC, CONCORRENCIA Nº 001/2024-CPL/PMPBA, Contratante:
Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00,
contratada
empresa C.
PEREIRA CARDOSO,
CNPJ:
N° 15.867.442/0001-07
Objeto:
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, NOS
TERMOS DO CONVÊNIO Nº 491/2022 - SICONV Nº 938737 - CALHA NORTE, fundamento
legal: Art. 92, I e II, da Lei nº 14.133/2021. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 2.848.509,28
(Dois milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, quinhentos e nove reais e vinte e oito
centavos). ASSINATURA DO CONTRATO, do presente certame. Pedra Branca do Amapari -
AP, 19 de junho de 2024. Marcelo Pantoja dos Santos. Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-CPL/PMPBA
Processo Administrativo n° 3738/2024 - SEMEL O MUNICÍPIO DE PEDRA
BRANCA DO AMAPARI - AP, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista
o Pedido de Impugnação de Edital (o mesmo encontra-se no documentos anexo na
plataforma de licitações), onde foram acatados alguns pontos, em virtude disto e por
influenciar na formulação de propostas a presente licitação, com disputa de lances
marcada para o dia 21/06/2024 às 9h, fica ADIADO para o dia 02/07/2024 às 09h, horário
de
Brasília,
na
plataforma
eletrônica
do
Portal
de
Compras
Públicas:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , cujo objeto é o Locação, com montagem e
desmontagem de alambrados, arquibancada, túnel, tapume, palco, grupo gerador, back
line, tendas, estande, camarim, praticáveis modulados, banheiro químico; sistema de
iluminação, sonorização, equipamentos de vídeo e áudio; Equipe de apoio: mestre de
cerimônia, a fim de atender as necessidades dos eventos culturais e artísticos realizados
e/ou promovidos pela Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP.
Pedra Branca do Amapari - AP, 19 de junho de 2024
MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA
Agente de contratação/pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, no uso de suas
atribuições legais e, com fundamento no Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133, de 01 de
abril de 2021.e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º
5.477/2024 - SEINC, resolve, HOMOLOGAR a Licitação na modalidade CONCORRENCIA
PÚBLICA n.º 001/2024 - CPL/PMPBA, tipo "Menor Valor global", e, ADJUDICA à
empresa C. PEREIRA CARDOSO, CNPJ Nº 15.867.442/0001-07, sendo o objeto da
licitação a CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO
AMAPARI, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 491/2022 - SICONV Nº 938737 - CALHA
NORTE. Valor Adjudicado: R$ 2.848.509,28 (Dois milhões, oitocentos e quarenta e oito
mil, quinhentos e nove reais e vinte e oito centavos). HOMOLOGO, o presente
certame.
Pedra Branca do Amapari, 19 de junho de 2024.
MARCELO PANTOJA DOS SANTOS
Em exercicio
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