DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023-C
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de
Propostas de Preços.
A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna
público o Resultado da Análise da Proposta de Preço referente à Concorrência Pública Nº
004/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução da construção do campus
de medicina, no Município de Tauá/CE. Empresas Classificadas: Edmil Construcoes S/A,
Primor Construcoes LTDA e AGF Projetos e Construcoes LTDA. Empresas Desclassificadas: T.
C. S. da Silva Construções LTDA e R E Sousa Construções e Serviços LTDA. A melhor
classificada foi Edmil Construcoes S/A, cujo valor global da proposta é R$ 10.344.015,45 (dez
milhões e trezentos e quarenta e quatro mil e quinze reais e quarenta e cinco centavos).
Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei n° 8.666/93 A Ata
de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE.
Tauá - CE, 18 de junho de 2024.
WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA -
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2023-CP
Secretaria de Educação - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços.
A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna
público o Resultado da Análise da Proposta de Preço referente a Concorrência Pública Nº
020/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução de ampliação de escolas,
no Município de Tauá/CE, junto à Secretaria da Educação. Empresas Classificadas:
Millenium Servicos LTDA, Construtora Impacto Comercio e Servicos LTDA, A & V Projetos e
Construcoes LTDA, Construtora Borges Carneiro LTDA, Agape Engenharia e Servicos LTDA e
R Meira Engenharia LTDA. Empresas Desclassificadas: Tecta Construcoes e Servicos LTDA e
3D Construcoes LTDA. A melhor classificada foi Millenium Servicos LTDA, cujo valor global
da proposta é R$ 3.589.406,56 (três milhões e quinhentos e oitenta e nove mil e
quatrocentos e seis reais e cinquenta e seis centavos). Fica aberto o prazo recursal,
conforme art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei 8.666/93 A Ata de Julgamento das Propostas
está disponível no Portal de Licitações do TCE.
Tauá/CE, 19 de junho de 2024.
WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-TP
Secretaria da Educação - Aviso de Julgamento de Propostas de Preço.
A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna
público o Resultado da Análise da Proposta de Preço referente a Tomada de Preços Nº
002/2023-TP, com fins à Contratação de empresa para prestação de serviços na
execução/construção da obra Quadra Escolar Dr. Alberto Feitosa Lima, localizada no Setor
G, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação no que importa o
atendimento à execução do objeto pactuado com o FNDE através do Termo de
Compromisso nº. 8914/2014. Empresas Desclassificadas: Abrav Construcoes Servicos
Eventos e Locacoes LTDA, WU Construcoes e Servicos LTDA, Apla Comercio, Servicos,
Projetos e Construcoes LTDA, T. C. S. da Silva Construcoes LTDA, Vipon Empreendimentos
LTDA, Prime Empreendimentos, Incorporadora e Servicos LTDA, G K Engenharia e Solucoes
LTDA e Engnord Construcoes e Servicos LTDA. Empresa Classificada: M A Feitosa de Sousa
LTDA, cujo valor global da proposta é R$ 313.122,84 (trezentos e treze mil e cento e vinte
e dois reais e oitenta e quatro centavos), sendo declarada vencedora do certame. Fica
aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei 8.666/93. A Ata de
Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE.
Tauá-CE, 19 de junho de 2024.
WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
RESULTADO DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.12.01 - TP - INFRA
O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de Licitações
torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Propostas, da
Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.12.12.01 - TP - INFRA do tipo menor
preço global por Lote, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de
engenharia para construção de passagem molhada na Localidade de Vila Cruz (Sangradouro
do Açude) e na localidade de Laura (Vazante Grade) de responsabilidade da Secretaria de
Infraestrutura do Município de Tejuçuoca/CE a empresa Itapaje Construcao e Servicos LTDA
- CNPJ: 10.933.035/0001-37, com valor global de R$ 554.399,57 (quinhentos e cinquenta e
quatro mil e trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos). A Comissão
divulgou o Resultado da Proposta de Preços e com amparo no art. 109, inciso I, alínea "b"
e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na
Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-
2315 e no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Tejuçuoca-CE, 19 de junho de 2024.
JOSÉ MARCOS PINHO BRITO
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº CHP 2/2024-SESA
A Comissão Especial de Qualificação e Seleção (CEQS) do Município de
Tianguá/CE torna público o Extrato de Segunda alteração ao Edital da Chamada Pública Nº
CHP 02/2024-SESA. Publicado no DOU, quinta-feira, 6 de junho de 2024, Seção 03, Pagina
221. Referente ao Chamamento Público de entidades privadas, sem fins lucrativos,
interessadas em se qualificarem como Organização Social, na área de saúde, no âmbito do
município de Tianguá/CE, para habilitação para eventual e futuro gerenciamento,
operacionalização e execução das ações e serviços de saúde dos equipamentos de Saúde
da Rede Municipal, mediante futura celebração de contrato de gestão. Objeto da
alteração: Alteração na Cláusula 5 do Edital - Descrição: A Comissão Especial de
Qualificação e Seleção (CEQS) informa as seguintes alterações: Retirada do Item: 5.1.01.2.1.
Habilitação Jurídica. b.12. Existência de Programa de Integridade, Programa de Logística
Sustentável, Planejamento Estratégico Organizacional estruturado e Política de Governança
Organizacional. Objetivo: Assegurar clareza e adequação das disposições do edital,
proporcionando melhor entendimento e cumprimento das obrigações pelas entidades
interessadas. Data: Tianguá/CE, 19/06/2024.
Tianguá/CE, 19 de Junho de 2024.
PATRÍCIA FEITOZA SANTOS
Presidente da Comissão Especial de Qualificação e Seleção
- CEQS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE06/2024-SME
Secretaria de Educação - Aviso de Pregão Eletrônico Nº PE06/2024-SME.
A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Agente de Contratação,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico
Nº. PE 06/2024-SME, que tem como objeto Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para a aquisição de Parques Infantil de Madeira Eucalipto,
destinados as escolas da Rede Municipal de Ensino de Tianguá-Ceará, conforme
quantidades e especificações técnicas do Termo de Referência. Esta licitação está sujeita às
disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET
- 
Bolsa
Brasileira 
de
Mercadorias 
-
https://novobbmnet.com.br/,
https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das
propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às
08h30min do dia 04/07/2024. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 08h35min. Início da
Disputa de Lances às 08h45min dia 04/07/2024 (horário de Brasília). Solicitações de
esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail:
licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá/Ce, 19 de junho de 2024.
TALIA FARRAPO DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº CHP01/2024-SEFIN
Secretaria de Finanças do Município de Tianguá - Aviso de Chamada Pública
para Credenciamento Nº CHP01/2024-SEFIN.
O Agente de Contratação comunica aos interessados que estará recebendo os
documentos de Aceite da Proposta Financeira e Documentos Habilitatórios, no período de
20/06/2024 a 20/06/2025, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da
veiculação deste aviso, a fim de realização da Chamada Pública para Credenciamento nº
CHP01/2024-SEFIN.. Objeto: contratação de instituições financeiras, credenciadas pelo
banco central do brasil, para a prestação de serviços de arrecadação dos tributos e demais
receitas públicas, inclusive por intermédio de terceiros contratados, junto ao Município de
Tianguá-CE, na sala de reuniões do Setor de Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785, Nenê
Plácido - Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido junto ao setor, no endereço acima, das 08h
às 17h, nos dias úteis e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br/.
Tianguá-CE, 19 de junho de 2024.
WALMER TAVARES CHAGAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO da Tomada de Preços n.º 0072811.2023, Contratante: Secretaria
Municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos, objeto: CO N T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA, SEDE A SÃO
FRANCISCO E DE SÃO FRANCISCO A BOM SUCESSO ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE
URUOCA-CE. Contratada: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 20.160.697/0001-
75, 
contrato 
Nº 
0072811.2023-01, 
R$: 
2.980.800,39, 
Dotação 
Orçamentária:
1515.26.782.0146.1.053, Elemento de gasto: 4.4.90.51.00, Fonte: 1700000000, Vigência do
contrato:19/06/2024 A 16/11/2024. ASS: Roberto de Souza Alencar.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo n.º 19929/2023
ID CidadES:
2024.007E0700001.01.0003
O Município de Anchieta/ES, por meio da sua Pregoeira Oficial, torna público que a
licitação acima referida está SUSPENSA, para revisão dos termos do edital.
Oportunamente a licitação será novamente agendada, com o edital devidamente
retificado.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos automotores,
conforme condições e exigências previstas neste Edital e seus anexos.
Anchieta, 17 de Junho de 2024.
JOSÉLIA FRONTINO DOS SANTOS MARVILLA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE
BAIXO GUANDU/ES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 - SEMAD/BG/ES
PROCESSO nº 4.815/2024
Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura
para execução da obra de construção de Praça Pública, Rua Nestor Gomes Bairro Alto Guandu,
no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e
equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico
financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras.
Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0009
Abertura: às 09h do dia 04/07/2024
O 
edital
e 
documentação 
anexa
estarão 
disponiveis
nos 
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pmbg.es.gov.br.
Local 
de 
realização 
da
sessão 
pública 
eletrônica:
www.portaldecompraspublicas.com.br
End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TEL E FA X :
Geral (27) 3732-8900.
Baixo Guandu/ES, 19 de junho de 2024
MÁRCIO MACEDO SABÓIA
Agente de Contratação - PMBG/ES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
1. Síntese do objeto: Contratação de empresa especializada para construção de
muro com gradil e calçada cidadã, na Escola Municipal Sebastião Albano, Bairro Vila Vicente,
nesta municipalidade, conforme Termo de Referência, Planilha Orçamentária, Cronograma,
Memorial e BDI anexos.
2. Tipo de licitação: Concorrência Eletrônica 000006/2024 - MENOR PREÇO GLO BA L .
3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 09
de julho de 2024 Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/

                            

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