DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-CPL/PMLV
A Prefeitura Municipal de Lago Verde, com sede na Av. Ver. Osmar Rodrigues
Lima, nº 1002, Centro, Lago Verde, Estado do Maranhão, torna público que, fará realizar às
09:00h (Horário de Brasília) no dia 09 de julho' de 2024, a licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto registro de Preços para
eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de gás liquefeito
GLP. conforme edital
e anexos. O Edital poderá ser
obtido gratuitamente nos
sites:www.licitalagoverdema.com.br e www.transparencia.lagoverde.ma.gov.br/licitações.
Esclarecimento adicionais no endereço pelo e-mail: pmlv.cpl@hotmail.com
Lago Verde - MA, 18 de junho de 2024.
RICARDO RODRIGUES DA SILVA.
Agente de contratação de Pregoeiro .
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº AD.01.01/2024/2024
EXTRATO
DO TERMO
DE CONTRATO
Nº
AD.01.01/2024/2024. ORIGEM:
Processo
administrativo nº 23034.028908/2022-18. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 06/2023
REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA, inscrita
no CNPJ: 01.612.337/0001-12. CONTRATADA: ON - HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ nº
36.519.422/0001-15. OBJETO: aquisição de ônibus rural escolar (ORE 2), transmissão mecânica.
VALOR TOTAL: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). PRAZO DE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da Contratação é de 320 dias contados da data da assinatura do
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de
junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA), por seu
representante, Francisco Neres Moreira Policarpo, como Contratante e a empresa: ON-
HIGHWAY BRASIL LTDA, por sua Diretora, Sra. Debora Rocha Costa, como Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES
EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Extrato De Adesão À Ata De Registro De Preços O Município De Paulino Neves-MA
comunica aos interessados que aderiu à Ata de Registro de Preços n° 37/2023/PMPM-MA ,
originária da Pregão Eletrônico nº54/2023, da Prefeitura Municipal De Pindaré-Mirim.
Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia, Para Prestar Serviços Continuados De
Reparos, Manutenção E Adequações Em Prédios Públicos Da Prefeitura De Paulino Neves-
MA. CONTRATADA: MMN EMPREENDIMENTOS EIRELLII. CNPJ: 38.338.902/0001-05.
Signatários: Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças,
Nilce Nely Oliveira Bezerra-Secretaria Municipal de Educação, Lucas Raniere Barbosa Brás-
Secretário Municipal de Saúde, Edmar Rodrigues Cantanhede- Secretário Municipal de
Assistência Social e João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de
Paulino Neves. Paulino Neves, 18 de junho de 2024.
Extrato Do Contrato N° 005/2024-A- Adesao - Município de Paulino Neves (MA) Ata de
Registro de Preços n° 37/2023-MA, originária do Pregão Eletrônico 54/2023, da Prefeitura
Municipal Pindaré Mirim-Ma, Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia, Para Prestar
Serviços Continuados De Reparos, Manutenção E Adequações Em Prédios Públicos Da
Prefeitura De Paulino Neves-MA. Base Legal: lei 14.133/2021, e alterações. Contratante:
Secretaria Municipal De Planejamento E Finanças Do Municipio De Paulino Neves-MA .
Contratada: MMN EMPREENDIMENTOS EIRELLI - EPP. CNPJ: 38.338.902/0001-05 VIGÊNCIA:
12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$902.925,72 (Novecentos e Dois Mil Novecentos e Vinte
Cinco Reais e Setenta e Dois Centavos); DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de junho de
2024. SIGNATÁRIOS: JOSEILDON SOARES DE SOUSA -Secretário Municipal de Planejamento e
Finanças. João Macedo Da Silva - Chefe de Gabinete. Paulino Neves, 18 de junho de 2024.
Extrato Do Contrato N° 005/2024-B ADESAO - Município de Paulino Neves (MA) Ata de
Registro de Preços n° 37/2023-MA, originária do Pregão Eletrônico 54/2023, da Prefeitura
Municipal Pindaré Mirim-Ma, Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia, Para Prestar
Serviços Continuados De Reparos, Manutenção E Adequações Em Prédios Públicos Da
Prefeitura De Paulino Neves-MA. Base Legal: lei 14.133/2021, e alterações. Contratante:
Secretaria Municipal De Educação Do Municipio De Paulino Neves-MA. CONTRAT A DA :
MMN EMPREENDIMENTOS EIRELLI - EPP. CNPJ: 38.338.902/0001-05 VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses. VALOR TOTAL: 999.792,07 (Novecentos e Noventa e Nove Mil Setecentos e Noventa
e Dois Reais e Sete Centavos. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de junho de 2024.
SIGNATÁRIOS: NILCE NELY OLIVEIRA BEZERRA -Secretária Municipal de Educação e JOÃO
MACEDO DA SILVA - Chefe de Gabinete. Paulino Neves,18 de junho de 2024.
Extrato Do Contrato N° 005/2024-C- ADESAO - Município de Paulino Neves (MA) Ata de
Registro de Preços n° 37/2023-MA, originária do Pregão Eletrônico 54/2023, da Prefeitura
Municipal Pindaré Mirim-MA, OBJETO: Contratação De Empresa De Engenharia, Para
Prestar Serviços Continuados De Reparos, Manutenção E Adequações Em Prédios Públicos
Da Prefeitura De Paulino Neves-MA. Base Legal: lei 14.133/2021, e alterações. Contratante:
Secretaria Municipal De Saúde Do Municipio De Paulino Neves-MA. Contratada: MMN
EMPREENDIMENTOS EIRELLI - EPP. CNPJ: 38.338.902/0001-05 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
Valor Total: R$ 805.188,02 (Oitocentos e Cinco Mil Cento e Oitenta e Oito Reais e Dois
Centavos); Data Da Assinatura Do Contrato: 18 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: LUCAS
Raniere Barbosa Brás -Secretário Municipal de Saúde e João Macedo Da Silva - Chefe de
Gabinete. Paulino Neves, Paulino Neves-MA, 18 de junho de 2024.
Extrato Do Contrato N° 005/2024-D- ADESAO - Município de Paulino Neves (MA) Ata de
Registro de Preços n° 37/2022-MA, originária do Pregão Eletrônico 54/2023, da Prefeitura
Municipal Pindaré Mirim-MA, OBJETO Contratação De Empresa De Engenharia, Para Prestar
Serviços Continuados De Reparos, Manutenção E Adequações Em Prédios Públicos Da
Prefeitura De Paulino Neves-MA Base Legal: lei 14.133/2021, e alterações. Contratante:
Secretaria Municipal De Assistencia Social E Trabalho Do Município De Paulino Neves-MA.
Contratada: MMN EMPREENDIMENTOS EIRELLI - EPP. CNPJ: 38.338.902/0001-05 VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. VALOR TOTAL: R$268.099,58 (Duzentos e Sessenta e Oito Mil e noventa e Nove
Reais e cinquenta e oito centavos); Data Da Assinatura Do Contrato: 18 de junho de 2024.
SIGNATÁRIOS: Edmar Rodrigues Cantanhede -Secretário Municipal de Assistência Social e
Trabalho e João Macedo Da Silva - Chefe de Gabinete. Paulino Neves, 18 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024.
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
03/07/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 14/2024, cujo objeto é
o registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais permanentes. O edital
encontra-se
a
disposição 
no
endereço
eletrônico:
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024.
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
03/07/2024, às 14:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 15/2024, cujo objeto é
o registro de preços para aquisição de medicamentos. O edital encontra-se a disposição no
endereço eletrônico: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 18 de junho de 2024
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº IN005.001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 080401/2024.
PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO PATOS/MA, através do Fundo Municipal
de
Saúde, neste
ato
denominado
CONTRATANTE CNPJ
nº
10.547.447/0001-39,
representado pelo Sr. Kairo Coelho de Sousa Correa, Secretário Municipal de Saúde e a
empresa: INSTITUTO VIVER, CNPJ nº 21.851.634/0001-28, com sede na Rua do Aririzal, n°
39, Centro Comercial Pátio Aririzal, Sala 15, Bairro Turu São Luis/MA, CEP: 65066-265,
doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Ênio
Da Silva Rocha. OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços
médicos em geral (médicos, enfermeiros, fisioterapeuta, dentista e outros) para atuação na
Rede Municipal de Saúde conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINTURA:
03/06/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.885.833,32 (oito milhões, oitocentos e oitenta e
cinco mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e dois centavos). INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO 
Nº 
005/2024 
através 
de 
CREDENCIAMENTO 
Nº 
002/2024, 
com
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no Inciso IV. Do Art. 74 da Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de
2021 e demais legislações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER: 02 PODER
EXECUTIVO ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE FMS 10 302 0031 2078 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE
SERVIÇOS HOSPITALARES, 10 301 0014 2068 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 3 3 90 39 000 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIRO
- PJ. VIGENCIA: 12 (doze) meses.
DESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, INEXIGIBILIDADE Nº
005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 080401/2024.
Com base nas informações constantes do Procedimento Auxiliar de Contratação
na forma de CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024, após análise
da documentação e divulgação do resultado de habilitação dos credenciados realizado pela
Comissão Permanente de Contratação, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento auxiliar
de
contratação
através
de
CREDENCIAMENTO Nº
002/2024,
cujo
objeto
é
o
Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços médicos em geral
(médicos, enfermeiros, fisioterapeuta, dentista e outros) para atuação na Rede Municipal
de Saúde conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, em favor da empresa abaixo
identificada:
INSTITUTO VIVER CNPJ 21.851.634/0001-28, Rua do Aririzal, n° 39, Centro
Comercial Pátio Aririzal, Sala 15, Bairro Turu, São Luis/MA, CEP: 65066-265.
KAIRO COELHO DE SOUSA CORREA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.29.0001/2024
O Município de São Mateus do Maranhão - MA torna público para ciência dos
interessados que tendo em vista a retificação do Termo de referência, o Processo
Licitatório nº 2024.02.29.0001 - Pregão Eletrônico nº 019/2024, com abertura marcada
para o dia 20/06/2024 às 15:30 horas, fica ADIADO para o dia 04/07/2024 às 10:00 horas.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de acesso à internet para atender ás necessidades das diversas
Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A
sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O novo Edital está
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br,
https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e
através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do
Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras
Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala
da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na
Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das
08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).
São Mateus do Maranhão/MA, 17 de junho de 2024
KESLEY SOUSA DE SOUSA
Agente de Contratação Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240232 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 002 2024 CE
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA(O): A P MIRANDA LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Adequação de Estradas Vicinais, através
do Contrato de Repasse 938827/2022que entre si celebram a União Federal, por
intermédio do Ministério das Agricultura e Pecuária, representado pela Caixa Econômica
Federal e o Município de São Mateus do Maranhão MA VALOR TOTAL: R$ 1.394.711,50
(um milhão, trezentos e noventa e quatro mil, setecentos e onze reais e cinquenta
centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 0801.267820029.1.034
Construção, Recuperação de Estradas Vicinais, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras
e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. VIGÊNCIA: 17 de Junho de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA/MA, torna público que após análise
da Ata de Abertura referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2024, que tem por objetivo
a futura contratação de pessoa jurídica especializada nos serviços de engenharia para a
recuperação de estrada vicinal na zona rural do município de Satubinha/MA, no uso de
suas atribuições legais e conforme poderes a ela delegados, APROVA e ADJUDICA o objeto
acima, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 4.133, de 2021 em favor da empresa:
WESLEY SILVA LIMA LTDA, inscrito no CNPJ nº 40.518.392/0001-08, vencedora por ter
apresentado o menor valor global de R$ 1.411.184,00 (Um milhão, quatrocentos e onze
mil, cento e oitenta e quatro reais, segundo critérios de julgamento pré-estabelecidos no
ato convocatório. Elenice dos Anjos Pacheco Pereira - Pregoeira Oficial.
SATUBINHA, 17 de junho de 2024.
ANTÔNIO CARLOS CAMPOS GOMES.
Membro Equipe de Apoio de Licitações e Contratos.

                            

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