DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
Processo Administrativo nº 078/2024.
O Município de Água Clara/MS, por intermédio de sua autoridade competente,
com base na Lei nº 14.133/21. resolve: ADJUDICAR contratação de empresa para a prestação
do serviço de pavimentação asfáltica, drenagem, acessibilidade e sinalização viária, em
diversas ruas do Município de Água Clara/MS. Resultado da Licitação: Empresa: Noromix
Concreto S/A CNPJ 10.558.895/0001-38. Valor Total: 3.524.445,94 (três milhões quinhentos
e vinte e quatro mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).
Água Clara-MS, 19 de junho de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO JOÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
EDITAL DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Antonio João-MS, através de seu Agente de
Contratação, torna sem efeito a publicação AVISO DE EDITAL - DISPENSA ELETRÔNICA Nº
001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053/2024. Bruno da Silva Esteche Agente de
Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRAT I V O
N° 053/2024 O Município de Antônio João - Estado do Mato Grosso do Sul torna público
que fará realizar Contratação Direta na modalidade Eletrônica, tipo menor preço global, na
forma prevista na Lei nº 14.133/2021 referente ao Processo Administrativo nº 053/2024.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FEIRA
LIVRE CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 896976/2019/MAP/CAIXA, FIRMADO ENTRE A
UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, REPRESENTADO
PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE ANTÔNIO JOÃO/MS. O Aviso de
Dispensa nº
001/2024 (na
forma Eletrônica) e
a documentação
anexa estarão
disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, no
Sitio eletrônico
Oficial da
Câmara Municipal
de Santa
Teresa/ES pelo
endereço:
www.antoniojoao.ms.gov.br. ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO: 26 de Junho de 2024
HORÁRIO: 09h00min às 15h00min (Brasília) LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br
RETIRADA DO EDITAL: Setor de Licitação, localizada na Rua Vitório Penzo, n° 347, Centro,
Antônio João, podendo ser adquirido pelo site: https://www.antoniojoao.ms.gov.br/ ou
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Antônio João - MS, 19 de junho de 2024.
BRUNO DA SILVA ESTECHE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização
da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024, tipo menor preço, que tem
por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de máquinas e
equipamentos para atendimento ao instrumento de repasse celebrado pela caixa
econômica federal nº 5002001/2023, firmando entre Itaipu binacional e prefeitura
municipal de Batayporã-MS, conforme Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/02414, processo
administrativo n° 096/2024, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e
anexo I termo de referência. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma
eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial
www.bnc.org.br ou no e-mail setorlic@bataypora.ms.gov.br, no horário das 07h00min às
13h00min e consultado no portal da transparência do município. Abertura das Propostas
dia 19/07/2024 às 09h00min (Horário Brasília-DF).
Batayporã-MS, 18 de junho de 2024.
MARINEZ DE PAULA MOREL ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2024.
Em decorrência do exposto no Processo Administrativo a mim apresentado,
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de implantação de
pavimentação 
asfáltica
e 
drenagem
de 
águas
pluviais, 
incluindo
implantações
complementares para promover acessibilidade, sinalização e segurança na Rua Ramão
Vargas de Oliveira e adjacências e na Avenida XV de Novembro e adjacências, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento e demais anexos, no âmbito do
Programa FINISA - Contrato de Financiamento nº 599.929-96, celebrado entre a Caixa
Econômica Federal e o Município de Caarapó-MS, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do
julgamento da licitação, à empresa participante: NK CONSTRUTORA LTDA- CNPJ
07.167.262/0001-94, para executar os serviços constantes no item 1 (um), pelo valor global
de R$ 9.537.450,00 (nove milhões e quinhentos e trinta e sete mil e quatrocentos e
cinquenta reais), conforme especificações e preço constantes na Ata deste certame.
Caarapó-MS, 17 de junho de 2024.
ANDRÉ LUÍS NEZZI DE CARVALHO
Prefeito
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2024.
O Município de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Agente de
Contratação, torna público o RESULTADO do Processo Administrativo n° 012/2024,
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para execução de implantação de pavimentação asfáltica e drenagem de
águas pluviais, incluindo implantações complementares para promover acessibilidade,
sinalização e segurança na Rua Ramão Vargas de Oliveira e adjacências e na Avenida XV de
Novembro e adjacências, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento
e demais anexos, no âmbito do Programa FINISA - Contrato de Financiamento nº 599.929-
96, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Caarapó-MS, o qual foi
ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela autoridade competente abaixo descrita, Empresa
vencedora NK CONSTRUTORA LTDA- CNPJ 07.167.262/0001-94, para executar os serviços
constantes no item 1 (um), pelo valor global de R$ 9.537.450,00 (nove milhões e
quinhentos e trinta e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais), conforme especificações
e preço constantes na Ata de Sessão Pública deste certame.
Caarapó-MS, 17 de junho de 2024.
MARIA INÊS DA SILVA
Agente de Contratação
D ES P AC H O
Adjudico e Homologo o resultado supra
ANDRÉ LUÍS NEZZI DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
EXTRATO DE CONTRATO N° 77/2024
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO - MS - Contratada: NRD
CONSTRUÇÕES LTDA. Do Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de
praça do Taboco no município de Corguinho/MS, conforme projetos, memorial descritivo e
demais documentos anexos ao edital. Da Base Legal: Lei Federal n.º 14.133 de 1º de abril
de 2021. Processo de Administrativo nº 050/2024 - Concorrência Pública Presencial nº:
001/2024. Valor Total: R$ 1.943.720,17 (um milhão novecentos e quarenta e três mil,
setecentos e vinte reais e dezessete centavos). Prazo de Vigência: O Contrato terá sua
vigência estimada em 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da emissão de ordem de
serviço. O prazo para a execução da obra, será de até 60 (sessenta) dias, conforme
especificado no PROJETO BÁSICO e demais documentos informativos. Secretaria Municipal
de Serviços e Obras Públicas 94 - 15.001-15.451.0007.1021-4.4.90.51.00- Fonte de Recurso
1701. Assinam: Pela Contratante: Sra. Marcela Ribeiro Lopes - Prefeita Municipal. Pela
Contratada: Nelir Rezende Diniz Junior - Representante legal. Corguinho - MS, 19 de junho
de 2024. Célia Gomes Farias - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024
EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI. PROCESSO Nº 102/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS - MS, através do Agente de
Contratação, manifesta o interesse em obter Propostas de eventuais interessados visando
a Aquisição de um equipamento Biodigestor para atender a Secretaria Municipal de
Infraestrutura com recursos do Instrumento de Repasse nº 5003454/2023-CAIXA e o
município de Deodápolis - MS, com base no Art. 75, inciso II da Lei Federal
14.133/2021.
Os interessados poderão obter o aviso completo de Dispensa e seus anexos,
junto a Comissão de Agente da Contratação, sediada na Av. Francisco Alves da Silva 443,
centro de Deodápolis - MS, no horário das 07:30 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas, no
portal 
da 
transparencia
link: 
http://www.deodapolis.ms.gov.br/e-
sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 no site: https://www.licitanet.com.br/ no Portal nacional
de contas Publicas PNCP. e no e-mail: editaisprefeituradeodapolis@gmail.com,
PERÍODO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS de 20/6/2024 às 09:00 horas - DF.
Até 25/6/2024 às 09:00 horas - DF
PERÍODO DE LANCES De 25/6/2024 das 09:00 horas - DF Até 25/6/2024 às 15:00 horas - DF.
Deodápolis-MS 18 de junho de 2024.
VALDIR LUIZ SARTOR
P/ Secretaria Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Iguatemi/MS, através do Agente de Contratação e
Equipe de Apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado:
Processo nº 000118/24
Modalidade/Nº: CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para
execução de obras de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, calçadas e
sinalização viária da Rua Silvino Fernandes, entre as Ruas Oito de Maio e a 11 de Outubro,
no Município de Iguatemi-MS, correspondente à Etapa E das obras objeto do Contrato de
Financiamento nº 0624516-41/2024, celebrado com a Caixa Econômica Federal, através do
Programa Avançar Cidades (Pró-Transporte - Pavimentação e Qualificação Viária), em
conformidade com os Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais
especificações constantes no Edital e seus anexos.
Vencedor: TRANSMAQ SERVICOS E LOCACOES LTDA. Perfazendo o valor total de
R$ 2.194.262,87 (dois milhões, cento e noventa e quatro mil, duzentos e sessenta e dois
reais e oitenta e sete centavos). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 2.194.262,87
(dois milhões, cento e noventa e quatro mil, duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e
sete centavos).
Iguatemi-MS, 19 de junho de 2024.
ONILDES BARROS RODRIGUES
Agente de Contratação
DESPACHO DE 19 DE JUNHO DE 2024
Tendo em vista o que consta dos autos do processo retro epigrafado, e diante
do resultado classificatórios apresentado pela CPL, HOMOLOGO o presente certame,
adjudicando o objeto desta licitação a empresa vencedora supra relacionada.
LIDIO LEDESMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Processo Nº 051/2024 - Pregão Eletrônico Nº 021/2024.
A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público
o resultado do Processo supra - Objeto:REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUI S I Ç ÃO
FUTURA DE LUMINÁRIAS DE LED, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A
SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS.
PEDIDO DE COMPRA N° 13/2024. Empresas Vencedoras: CONSTRUTORA COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA com nos lotes 001, 002, totalizando o valor de R$ 984.800,00 (novecentos
e oitenta e quatro mil e oitocentos reais). ADJUDICO e HOMOLOGA o resultado proferido
ao Processo nº 051/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 021/2024 Fabiano Cosata,
Gerente de Serviços Públicos e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº 109/2021.
Naviraí-MS, 19 de junho de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024.*OBJETO: REGISTRO
DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
FORNECIMENTO DE RAÇÕES PARA (CÃES E GATOS), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA,
PARA ATENDER A GERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE
NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 3/2024..*DATA: A sessão acontecerá no dia
10/07/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF).
EDITAL:
estará 
disponível
para
download 
no
site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí-MS, 19 de junho de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita