DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000229
229
Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
PAL 155.2024
Serviços comuns de engenharia. Esses serviços visam a construção da Creche do
Idoso que será edificado na Av. Floriano Peixoto S/N no bairro Centro na cidade de
Cambuquira-MG onde será um espaço com a área construída de 105,67m² para oferecer
um ambiente seguro, confortável e adequado para a socialização, lazer e cuidados diários
dos idosos da comunidade. A iniciativa visa melhorar a qualidade de vida dos idosos,
promovendo sua integração social e proporcionando atividades que estimulem o bem-estar
físico e mental. O recurso estadual será através da Resolução 14 SEGOV - 3 de Abril de
2024. Data para apresentação das propostas: 05.07.2024 às 13h. O edital poderá ser
baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br. Cambuquira.
Em 19 de junho de 2024
ALANN SANTANA BATISTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITIVOS AO CONTRATO 107/2024
Primeiro termo aditivo ao contrato nº 107/2024, referente ao Processo
Licitatório nº 0014047/2024, Concorrência nº 03/2024, celebrado em 08 de maio de 2024,
entre o município de Campina Verde/MG, CNPJ: 18.457.291/0001-07 e HY Construtora
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 31.339.236/0001-80, constitui objeto do presente termo
aditivo ao Contrato nº 107/2024 a redução de valor sem supressão do objeto contratual,
com fundamento no artigo 125, da Lei nº 14133/2021. A presente redução de valor
corresponde a R$ 0,36 (trinta e seis centavos), cuja composição encontra-se especificada
na planilha que constitui o Anexo do presente instrumento, que dele é parte integrante.
Tal redução corresponde à adequação de planilhas para atendimento as planilhas da Caixa
Econômica Federal. Deste modo, o valor global do Contrato nº 107/2024 que era de R$
293.274,00 (duzentos e noventa e três mil, duzentos e setenta e quatro reais) passa a ser
de R$ 293.273,64 (duzentos e noventa e três mil, duzentos e setenta e três reais, sessenta
e quatro centavos). Permanecem inalteradas e em pleno vigor, todas as demais cláusulas
e condições estabelecidas no contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 015/2023. Processo Administrativo nº 011/2023.
Tomada de Preços nº 001/2023. Contratada: Diego Custódio de Souza 07033522614.
Objeto: "Contratação de empresa especializada para Construção da Garagem Municipal de
Capetinga/MG, conforme projeto básico constante do anexo I". Valor: R$ 711.744,94.
Prorrogação de Vigência de 18/06/2024 até 16/08/2024. Rubrica: 020301 26 782 2601
2.057 449051, Recursos Próprios do Município. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
Capetinga, 20 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
Município de Capinópolis-MG. Aviso de errata ao extrato do 1º termo aditivo ao contrato
021/2024. Na publicação do extrato de termo aditivo publicado no DOU no dia
23/05/2024, Seção 03, página 192. Onde se lê: Acréscimo de aproximadamente 14,07% no
quantitativo do contrato. Valor do aditivo: R$ 50.483,80 (cinquenta mil quatrocentos e
oitenta e três reais e oitenta centavos). Leia-se: Realinhamento de aproximadamente
17,55% sobre o valor do contrato. Valor do realinhamento: R$ 63.001,79 (sessenta e três
mil um real e setenta e nove centavos).
CLEIDIMAR ZANOTTO
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 021/2024
Município de Capinópolis-MG. Extrato do 2º Termo aditivo ao contrato 021/2024. Partes:
MC e WM Construções & Pavimentações Ltda. Objeto: Acréscimo de aproximadamente
14,07% no quantitativo do contrato. Valor do aditivo: R$ 50.483,80 (cinquenta mil
quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 5/2024
Processo Contratação Nº 49/2024; Edital Nº. 045/2024 Inexigibilidade Nº 5/2024
CONSIDERANDO pedido apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO a razoabilidade na alteração do demandante; O Município de Carandaí, no
uso de suas atribuições legais e com fulcro na lei federal n°14.133/21, e suas alterações,
torna público
as seguintes alterações no
Edital de licitação: 1.
Excluir: 5.7.2.4.
REGULARIDADE TÉCNICA d) Indicação do Cirurgião Dentista, protesista, com curso de
aperfeiçoamento em prótese Total e Parcial Removível sob medida, da empresa que irá
prestar os serviços, com apresentação do comprovante válido de registro dele junto ao
CRO/MG - Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais. *Demais pontos deste Edital
permanecem inalterados.
Carandaí, 19 de junho de 2024.
MATHEUS HENRIQUE RODRIGUES DE MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2023 referente ao Processo Licitatório nº
140/2023 - Tomada de Preços nº 02/2023, para a prorrogação da vigência contratual
para a data de 30/10/2024. Contratado: Tri Service Engenhart's e Terceirização Ltda -
EPP. Objeto: Contratação de Empresa especializada em construção civil para a reforma
da quadra do bairro Santo Antônio em Carmo de Minas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
PROC. DE LICITAÇÃO 97/2024
Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura, o Pregão Eletrônico 22/2024, tipo
menor preço por item, pelo modo de disputa aberto, cujo objeto é a eventual e futura
aquisição parcelada de material de construção (cimento e argamassa). Recebimento das
Propostas e Documentos de Habilitação: das 13hs do dia 20/06/24 às 13hs do dia 03/07/24;
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 13:01hs do dia 03/07/24, no endereço eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Infor: Tel. (32) 3285-
1000. Rua Padre Carlos Dondero, nº 16, Centro, Chiador, CEP: 36.630-000; ou pelo e-mail:
licitacao@chiador.mg.gov.br. Site: https://pm-chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais.
Chiador, 19 de junho de 2024.
RODRIGO RESENDE RESENDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
Edital Nº. 005/2024 - Processo Nº. 018/2024 - Pregão Eletrônico - SRP Nº.
005/2024 - Objeto: registro de preços objetivando a futuras e eventuais aquisições
parceladas 
de
Gêneros 
Alimentícios 
visando
atender 
todas
as 
secretarias.
Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As
propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por
meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação
das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h30min do dia 04 de julho de
2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 04 de julho de
2024. 
O 
Edital 
está 
disponível
no 
endereço 
eletrônico: 
https://
www.conegomarinho.mg.gov.br/licitacoes/
LEONARDO FERREIRA DA CRUZ JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2024
Entre A UNIÃO, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e o Município de
Congonhas do Norte-MG; Objeto: cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo
MUNICÍPIO ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições de 2024 Vigência: a
partir da data de publicação até 19/12/2024; Data de Assinatura:04/06/2024.
FABRÍCIO APARECIDO OTONI -Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2024
RP Nº 4/2024
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11, inciso V,
do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo
Licitatório nº 032/2024, Pregão Eletrônico nº 010/2024, RP n° 004/2024, cujo objeto é o
Registro de Preços para aquisição de bens de consumo, equipamentos eletrônicos e
médico hospitalares para instalação da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H de
Conselheiro Lafaiete e Setores da Secretaria Municipal de Saúde (Parte II), de acordo com
as especificações, condições e quantidades detalhadas no item 19 e Anexo I do Edital.
Empresas vencedoras: Telamir Comércio e Serviço de Eletro-Eletrônicos e Informática LTDA
(EPP), itens 01 e 11, no valor total de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais); Adilene
Anastácia Francisco (EPP), itens 02, 03, 51, 58, 59 e 61, no valor total de R$ 54.650,00
(cinquenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais); 3D Projetos e Assessoria em
Informática LTDA (EPP), item 04, no valor total de R$ 13.962,30 (treze mil, novecentos e
sessenta e dois reais e trinta centavos); Daiana Cristina Ribeiro Barbosa (ME), itens 05 a 09
e 13, no valor total de R$ 54.051,50 (cinquenta e quatro mil, cinquenta e um reais e
cinquenta centavos); Cwbcare Produtos Médico Hospitalares LTDA, item 14, no valor total
de R$ 52.867,50 (cinquenta e dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta
centavos); M. Carrega Comércio de Produtos Hospitalares LTDA (EPP), itens 15 a 19, 23, 28
e 30, no valor total de R$ 111.245,00 (cento e onze mil, duzentos e quarenta e cinco reais);
CSMED Produtos Médico-Hospitalares LTDA (EPP), itens 20 a 22, 31, 32, 39 e 41 a 46, no
valor total de R$ 57.661,00 (cinquenta e sete mil, seiscentos e sessenta e um reais);
Insmart Comércio de Equipamentos LTDA (ME), itens 24 e 25, no valor total de R$
17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais); Oximedi Comércio de Gases Medicinais LTDA
(EPP), itens 26 e 27, no valor total de R$ 30.100,00 (trinta mil e cem reais); Biopulse Brasil
LTDA (ME), item 29, no valor total de R$ 5.139,80 (cinco mil, cento e trinta e nove reais
e oitenta centavos); Vittaly Bordados e Matelados LTDA (ME), itens 33 e 34, no valor total
de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais); Vulpix Empreendimentos LTDA (EPP),
itens 36 a 38 e 52, no valor total de R$ 145.295,00 (centos e quarenta e cinco mil,
duzentos e noventa e cinco reais); Esfera Master Comercial LTDA (EPP), itens 40 e 47, no
valor total de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais); J W Indústria e Comércio de
Cortinas e Persianas LTDA (ME), item 49, no valor total de R$ 114.000,00 (cento e quatorze
mil reais); Fame Comércio de Produtos de Limpeza e Higiene Pessoal LTDA (ME), item 50,
no valor total de R$ 1.470,00 (mil, quatrocentos e setenta reais); Silene Alves de Lima
Soares (ME), itens 53 e 54, no valor total de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais); e,
Kientro Brasil LTDA (ME), itens 55 a 57, no valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil
reais). Itens frustrados: itens 10, 35 e 48. Itens desertos: itens 12 e 60.
Conselhereiro Lafaiete/MG, 19 de junho de 2024
MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 82/2023
RP Nº 51/2023
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, regida pela Lei n° 10.520/02, que se destina ao Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de insumos odontológicos (Parte III) para atender à demanda
de pacientes atendidos nas Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Conselheiro
Lafaiete, conforme especificações constantes no item 19 e Anexo I do Edital. Data de
recebimento das propostas/documentação: de 20/06/2024, às 12:00h, até 03/07/2024, às
09:29h. Data de abertura: 03/07/2024, às 09:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br.
Esclarecimentos 
pelo 
telefone 
(31) 
3764-9801,
ramal 
1035, 
ou 
e-mail:
licita.lafaiete@gmail.com. 
O
edital 
poderá
ser 
retirado
nos 
sites:
www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br.
Conselheiro Lafaiete, 19 de junho de 2024
ALISSON DIAS LAUREANO
Pregoeiro
em substituição.