DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024
PROCESSO LICITATORIO N°080/2024
OBJETO:
REGISTRO DE
PREÇOS PARA
FUTURA
E EVENTUAL
AQUISIÇÃO
PARCELADA DE CESTA BÁSICA DESTINADA À DISTRIBUIÇÃO PARA FAMÍLIAS CARENTES. O
Edital 
e
seus 
anexos
estão 
à 
disposição
dos 
interessados
no 
site
www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data:
04/07/2024, às 09:00 Horas
Conselheiro Pena-MG, 19 de junho de 2024
NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo Licitatório Nº 20/2024
O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde torna público o Processo Licitatório Nº 20/2024 Concorrência
Eletrônico Nº 04/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA
E ENGENHARIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO
MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS. Inicio da Sessão Eletrônica: Às 8:00 horas (Oito horas)
do dia 08/07/2024 na Plataforma Licitar Digital (https://app.licitardigital.com.br/login).
Edital na integra está disponível no Site do Município (www.coracaodejesus.mg.gov.br) e
Plataforma Licitar Digital (https://app.licitardigital.com.br/login). Maiores informações
através do e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br ou pelo telefone: (38)3228-2282.
Coração de Jesus- MG 17 de junho de 2024.
GUILHERME LEAL ANDRADE
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Processo de Compra n.º 109/2024 - Processo Licitatório n.º 080/2024
Objeto: Aquisição de utensílios e eletrodomésticos em atendimento as
demandas dos serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e para os
equipamentos da Política de Segurança Alimentar, visando à renovação e continuidade
regular das atividades desenvolvidas pelos equipamentos públicos, tendo como fonte de
receita, Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social e Recursos Não
Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública
ocorrerá 
em 
03/07/2024 
às
14h00min 
pelo 
endereço 
eletrônico
https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 18 de junho de 2024.
PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ.
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Registro de Preços n.° 017/2024 - Processo de Compra n.° 056/2024 - Processo Licitatório
n.° 057/2024
Objeto futura e eventual aquisição de reagentes e materiais, para realização de
Exames 
Laboratoriais, 
Hematológicos, 
Bioquímicos, 
Imunológicos, 
Parasitológicos,
Microbiológicos e Urinálise, para atender as necessidades do Hospital Dr. José Maria
Morais e UPA 24 Horas - Dr. Walter Winter Maia, tendo como fonte de receita,
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. O
Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e
https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 04/07/2024 às
13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 14 de junho de 2024.
AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/24
Procedimento Licitatório nº 34/24. Objeto: R.P. para contratação de empresa
especializada no fornecimento de estrutura para festividades e eventos em atendimento à
demanda do Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas:
até 04/07/2024 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 04/07/2024 às 12:30hs. Informações e
editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.
Córrego Fundo, 19 de junho de 2024.
LUÍS HENRIQUE RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024
PROCESSO Nº 48/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de
construção de uma ponte na comunidade da Vargem Grande, localizada na zona rural do
município de Desterro de Entre Rios, MG, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. Através do agente de contratação, torna público,
para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente
instrumento, nos termos da Lei 14.133/2021 e demais normas pertinentes. Realização:
04/07/2024 ás 09:00 horas. Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal De Desterro De
Entre Rios - MG. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG,
CEP:
35.494-000 
Informações:
(031)
3736-1515
OU 
31-
98359-7922
E-Mail-
compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br .
Desterro de Entre Rios, 19 de Junho de 2024.
MARLON SEBASTIÃO DE LIMA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024
Processo Licitatório nº 134/2024 - Portal de Compras do Governo Federal: UASG
984445.
Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de inseticidas,
para utilização nas ações complementares no enfrentamento das arboviroses (Dengue,
Zika, Chikungunya e Febre Amarela) de uso da Secretaria Municipal de Saúde / Vigilância
em Saúde Ambiental, conforme especificações e quantitativos indicados no Termo de
Referência e Anexos do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas
do dia 03/07/2024. Disponibilização do edital e informações nos portais eletrônicos:
www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br .
Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826.
Divinópolis, 18 de junho de 2024.
BRUNO CÉSAR DO SANTOS
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ta 001/24, Ct 032/22, Pl 427/22
A & F Global Service Brasil Ltda. Objeto: prorrogação de prazo de prazo contratual até 19
de agosto de 2024, em decorrência da continuidade da prestação de serviço. Divinópolis,
14 de junho de 2022. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras
Públicas e Planejamento).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA - MG, Extrato de Contrato nº 065/2024 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 013/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL INCLUINDO FORNECIMENTO
DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MANOEL DE MELO NO
POVOADO DA CHAPADA DAS PERDIZES NO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG conforme
especificações e características constantes neste edital e seus anexos, firmado com a empresa:
LONDON SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.753.547/0001-05.
VIGÊNCIA:
19/06/2024 
a
31/12/2024. 
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
02.02.045000.15451.1080.1003.44905100- FICHA 215 FONTE 1720. Flávio Resende de
Sousa - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Extrato de Contrato Nº 066/2024 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 014/2024 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - Objeto:
SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP,
CABINE SIMPLES, MOTOR FLEX, VEÍCULO 0 (ZERO) KM, TRANSMISSÃO MANUAL, VIDROS E
TRAVAS ELÉTRICAS, AR CONDICIONADO, AIRBAGS (PASSAGEIRO E MOTORISTA), APOIO
LATERAL PARA ACESSO A CAÇAMBA, BANCO DO MOTORISTA COM AJUSTE DE ALTURA,
MOTOR CAPACIDADE MÍNIMA DE 100 CV, DIREÇÃO HIDRÁULICA, FREIOS ABS, CARGA ÚTIL
MÍNIMO DE 700 KG, PROTETOR DE CAÇAMBA, SISTEMA DE SOM COM RÁDIO E ENTRADA
USB, RODAS DE AÇO MÍNIMO ARO 14. Todos os demais itens acessórios exigidos pelo
CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO conforme Convênio 1491001584/2023 firmado entre
Secretaria de Estado de Governo (SEGOV) e Município de Douradoquara - MG firmado com a
empresa: AUTOESTE AUTOMÓVEIS LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.369.925/0001-04
VIGÊNCIA:
19/06/2024 
a
31/12/2024. 
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
02.0245.00026.782.1058.1065.44.90.52.00 Ficha 259 Fonte 1701. Flávio Resende de Sousa
- Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2024
DISPENSA PRESENCIAL Nº 001/2024
Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Extrato de Contrato Nº 067/2024 - Processo
Licitatório Nº 017/2024 MODALIDADE: Dispensa Presencial Nº 001/2024 - Objeto:
EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DO POÇO ARTESIANO NO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ ANTÔNIO
(ZÉ GRAXA), Situado na Avenida Governador Valadares, n° 599, Centro, Município de
Douradoquara - MG, firmado com a empresa: HIDROMOTOR POÇOS ARTESIANOS LTDA.
inscrita no CNPJ sob o nº 24.144.155/0001-60.
VIGÊNCIA: 19/06/2024 a 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17 512 1080 1010
44905100 Ficha 257. Flávio Resende de Sousa - Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 013/2024
Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Termo de Homologação e
Adjudicação ao PROCESSO LICITATÓRIO N° 013/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
003/2024, QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL
INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REVITALIZAÇÃO DA
PRAÇA MANOEL DE MELO NO POVOADO DA CHAPADA DAS PERDIZES NO MUNICÍPIO DE
DOURADOQUARA - MG, conforme especificações e características constantes neste edital e
seus anexos, com a empresa LONDON SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 36.753.547/0001-05.
Douradoquara/MG 18 de Junho de 2024
FLÁVIO RESENDE DE SOUSA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N° 014/2024
Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Termo de Homologação e
Adjudicação ao Processo Licitatório N° 014/2024 - Pregão Eletrônico 006/2024, QUE VISA
A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP,
CABINE SIMPLES, MOTOR FLEX, VEÍCULO 0 (ZERO) KM, TRANSMISSÃO MANUAL, VIDROS E
TRAVAS ELÉTRICAS, AR CONDICIONADO, AIRBAGS (PASSAGEIRO E MOTORISTA), APOIO
LATERAL PARA ACESSO A CAÇAMBA, BANCO DO MOTORISTA COM AJUSTE DE ALTURA,
MOTOR CAPACIDADE MÍNIMA DE 100 CV, DIREÇÃO HIDRÁULICA, FREIOS ABS, CARGA ÚTIL
MÍNIMO DE 700 KG, PROTETOR DE CAÇAMBA, SISTEMA DE SOM COM RÁDIO E ENTRADA
USB, RODAS DE AÇO MÍNIMO ARO 14.
Todos os demais itens acessórios exigidos pelo CÓDIGO DE TRÂNSITO
BRASILEIRO conforme Convênio 1491001584/2023 firmado entre Secretaria de Estado de
Governo (SEGOV) e Município de Douradoquara - MG com a empresa: AUTOESTE
AUTOMÓVEIS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 00.369.925/0001-04.
Douradoquara/MG 18 de Junho de 2024
FLÁVIO RESENDE DE SOUSA
Prefeito