DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024
O Município de Itapagipe/MG, nos termos do art. 75, inciso I, c/c §3º, da Lei
Federal nº 14.133/21, torna pública a Intenção de Contratação Direta, para Contratação de
empresa especializada para construção de dispositivos de concreto armado - redutores de
velocidade (lombada e faixa elevada) em diversas ruas e avenidas da cidade de
Itapagipe/MG - Emenda nº 202339140006, na forma descrita no Termo de Referência; a
fim de obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03 (três) dias
úteis a contar desta publicação. A manifestação de interesse, orçamentos e documentos de
habilitação devem ser protocolados na Prefeitura Municipal, no Setor de Licitações, à Rua
08, nº 1000, Centro, Itapagipe/MG, das 11h00min às 17h00min ou enviadas para o e-mail
licitacao@itapagipe.mg.gov.br. O Edital na íntegra se encontra disponível no site oficial do
Município de Itapagipe.
Itapagipe/MG, 19 de junho de 2024.
RICARDO GARCIA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Registro de Preços Nº 014/2024.
Fica suprimido "Cabinada, Com Ar CondicionadO", da descrição do Item 1 -
Locação de retroescavadeira, do Anexo I, do Edital. A sessão será realizada através do
endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, no dia 04/07/2024
às 
08h:20min. 
O
Edital 
Retificado 
e 
Consolidado 
esta
disponível 
no 
site
www.itaudeminas.mg.gov.br. Contatos: (35)3536-4995, licitacao@itaudeminas.mg.gov.br,
www.itaudeminas.mg.gov.br.
ASS. DANIELA APARECIDA QUEIROZ.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 071/2024, PAL Nº 23034.036744/2023-75 - Pregão Eletrônico nº 06.
Contratado: Marcopolo AS. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar tipo ORE1, (4x4)
transmissão mecânica, em razão da participação em compra junto ao Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE - Processo nº 23034.036744/2023-75. Edital de
Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 06/2023. Valor: R$ 2.327.512,00.
Contrato nº 072/2024, PAL Nº 23034.038983/2023-60 - Pregão Eletrônico nº 06.
Contratado: ON-Highway Brasil Ltda. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar tipo ORE2
e ORE3 em razão da participação em compra junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação - FNDE - Processo nº 23034.036744/2023-75. Edital de Licitação: Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 06/2023. Valor: R$ 1.664.999,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de
Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a
Lei 14.133/2021. - Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 027/2024 - Registro de Preços,
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais gráficos
para atender a Secretaria Municipal de Saúde e todas as Unidades de Saúde, Recursos:
SUS/Vinculado; Data: 04/julho/2024, Horário: 09h00min (nove horas).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
Pregão Eletrônico Nº 028/2024, Objeto: Aquisição de Ambulância Tipo D para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Recursos: Vinculado/Lei
Complementar 171/2023, Data: 04/julho/2024,
Horário: 09h00min (nove horas).
Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.
Ituiutaba-MG, 19 de junho de 2024.
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 57/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 27/2024 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: MC Comércio e Derivados de
Petróleo/R$ 2.972.760,00; Rede de Postos de Combustíveis Confiança Ltda/R$ 1.190.200,00
Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis
para abastecimento da frota deste município Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação nº: 76/2024 Modalidade: Inexigibilidade nº. 15/2024 Contratante:
Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da
Área Mineira da Sudene/R$ 81.936,00 Objeto da Licitação: Contratação do Consórcio
Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMANS para prestação de
serviços de assessoria e consultoria em saúde pública para a secretaria municipal de saúde
neste municípioVigência: 10/06/2024 a 10/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 87/2023 Modalidade: Credenciamento n° 04/2023 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Evandes dos Santos Silva/ R$ 217.843,20
Objeto da Licitação: Credenciamento referente ao chamamento público, visa contribuir
para as vertentes econômicas, sociais e do desenvolvimento local sustentável, no intuito de
aumentar a participação de Microempreendedores Individuais (MEI) na capacitação técnica
ou em serviços de manutenção em geral em instalações utilizadas pelas diversas Secretarias
e órgãos da administração pública municipal. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
Processo Nº 89/2024.
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 02 de julho de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 89/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 41/2024, para
contratação de empresa para locação de máquinas pesadas a fim de atender as
necessidades deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus
anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço
supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site:
www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 18 de junho de 2024.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Processo Licitatório Nº 101/2024, Edital Nº 41/2024.
A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará licitação na modalidade Registro de Preço nº 032/2024, do tipo
MENOR PREÇO, no dia 03 DE JULHO DE 2024, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br,
cujo objeto é a Registro de preço visando futura, eventual e parcelada aquisição de
medicamentos, em atendimento as demandas da Farmácia, Unidade Básica de Saúde (UBS)
e Policlínica, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
neste instrumento. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima
citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira,
pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo
site: www.japaraiba.mg.gov.br.
Japaraíba/MG, 18 de junho de 2024.
DEJAINE APARECIDA LOPES SILVA
Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência 1/2024, PROCESSO LICITATÓRIO 17/2024. Objeto: Contratação de Empresa de
Engenharia sob regime de Empreitada por Menor Preço Global para Execução de projeto
de Construção de moradias de padrão popular para população de baixa renda e áreas de
risco do Mun. de Jequitinhonha, com fornecimento total de equipamentos, materiais e
mão-de-obra para a reconstrução de 15 unidades habitacionais com área de 49.98 m²
cada, totalizando 749.7 m² a ser construída. Referente a meta 5 do Plano de Trabalho
(Reconstrução de 15 unidades habitacionais, com 49,98m² cada, na zona urbana do Mun.
de Jequitinhonha) aprovada pela SEDEC/MDR Processo S2ID Protocolo REC-MG 3135803-
20230313-03. Contratada: Correia Construtora e Locadora Ltda, 24.844.062/0001-48.
Vigência Contrato 024/24 de 19/04/24 à 19/04/25. Valor: R$ 1.939.589,85 (um milhão
novecentos e trinta e nove mil e quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco
centavos). 
Dotação: 
02.11.03.16.482.2012.3035-4.4.90.51.00-1.500.000.0000 
-
02.01.02.04.182.2001.4011- 1.749.014.0000. Nilo B. Souto, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 057/2024
Processo Licitatório 122/2024.
Através de sua(o) Pregoeiro Municipal - NELSON MELO DA COSTA, e sua Equipe
de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 03/07/2024 09:00:00h, licitação tipo
Menor Preço - Item, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em
transporte rodoviário de passageiros, para o fornecimento parcelado de passagens
rodoviárias, municipais, intermunicipais e interestaduais, em ônibus de linha, conforme
condições, quantidades,
exigências e estimativas, estabelecidas
neste instrumento
considerando a demanda da Secretaria Municipal do Trabalho, Ação e Desenvolvimento
Social e da Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de João Pinheiro, e comunica que
o 
Edital 
poderá 
ser
acessado/retirado 
nos 
sites: 
www.bnc.org.br,
https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de
Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 244) ou
p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.
João Pinheiro/MG, 19 de junho de 2024.
NELSON MELO DA COSTA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/202
Processo Licitatório n° 121/2024 4.
Através do Agente de Contratação - Adão Pereira da Silva e os Membros
comunica que fará realizar às 08h30min horas do dia 30 de julho de 2024, licitação tipo
menor preço global, objetivando a contratação de empresa com fornecimento de mão de
obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., para construção de quadra poliesportiva,
na Comunidade do Segredo, no Município de João Pinheiro MG, e comunica que o Edital
poderá ser acessado/retirado nos sites: www.joaopinheiro.mg.gov.br/portal/licitacoes,
https://pncp.gov.br/app/editais e https://www.bnc.org.br. Maiores informações pelo
telefone (38) 3361-1900 (ramal 241), de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.
João Pinheiro/MG, 19 de junho de 2024.
ADÃO PEREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 43/2024 - SEL
OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação do sistema de alarme
sem fio (Wireless) de prevenção e combate ao incêndio do Ginásio Municipal Jornalista
Antônio Marcos. SEL (Proc. nº 6672/2024) - DATA: 21.06.2024 - HORA: 09:00h (nove horas)
- LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, situada na Av.
Brasil, 2001/7º andar - Juiz de Fora - MG - LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO:
Links: 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/mg/prefeitura-municipal-
de-juiz-de-fora-13/de-043-2024-2024-310706 
e 
https://pncp.gov.br/app/editais/
18338178000102/2024/116 - Publicação: Diário Oficial Eletrônico, dia 13.06.2024.
Juiz de Fora, 12 de junho de 2024.
KEILA OLIVEIRA PINTO COUTO TRINDADE
Agente de Contratação