DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
PRC 074/2024.
Homologo e Adjudico o presente processo cujo objeto é a contratação de
empresa especializada em engenharia civil para execução de estrutura em concreto
armado e pavimentações em concreto na Avenida Manoel Gonçalves Gamero (fonte) com
recursos oriundos do MTUR (ministério do turismo), contrato de repasse 1083281-09,
convenio 931091/2022, regido pelas portarias interministeriais 424/2016 e 558/2019
celebrado com o município de Juruaia/MG, cujo fornecedor vencedor foi MARCO AURÉLIO
PEREIRA RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob o nº 33.718.798/0001-60, com um valor
total de R$ 255.772,78 (duzentos e cinquenta e cinco mil setecentos e setenta e dois reais
e setenta e oito centavos).
Juruaia-MG, 28 de maio de 2024.
CELSO MARQUES JUNIOR
Prefeito
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
PRC 073/2024.
Homologo e Adjudico o presente processo cujo objeto é contratação de
empresa especializada em engenharia civil para execução de pavimentação em CBUQ,
drenagem e outros na avenida Manoel Gonçalves Gamero, rua dos Gomes e ruas
adjacentes com recursos oriundos do MTUR (Ministério do Turismo), contrato de repasse
1083281-09, convenio 931091/2022, regido pelas portarias interministeriais 424/2016 e
558/2019 celebrado com o município de Juruaia/MG, cujo fornecedor vencedor foi LEOPAV
INFRAESTRUTURA URBANA LTDA, inscrita. no CNPJ sob o nº 46.640.417/0001-10, com um
valor total de R$ 854.999,97 (oitocentos e cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e
nove reais e noventa e sete centavos).
Juruaia-MG, 4 de junho de 2024.
CELSO MARQUES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 087/2024, Panificadora Gabiroba LTDA, CNPJ 41.945.791/0001-00; Contrato
088/2024, Invictus
Soluções Integradas LTDA, CNPJ
44.922.087/0001-20; Contrato
089/2024, Comercial Braga e Silva LTDA, CNPJ 53.627.731/0001-28, constitui objeto do
presente instrumento: a aquisição de alimentos para fornecimento de alimentação escolar
nas escolas e creches do município de Lagoa Formosa no ano de 2024. Os valores dos
contratos são respectivamente de R$ 62.793,40 (Sessenta e dois mil, setecentos e noventa
e três reais e quarenta centavos); R$1.404,60 (Hum mil, quatrocentos e quatro reais e
sessenta centavos); R$59.403,00 (Cinquenta e nove mil, quatrocentos e três reais). Pregão
Eletrônico 033/2024. Processo Licitatório 056/2024. Vigência 13/06/2024 a 31/12/2024.
Edson Machado de Andrade, Prefeito.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024
Homologo o Pregão Eletrônico nº 029/2024 - Processo de Licitação nº
052/2024, tendo como objeto: Registro de Preços visando a aquisiçao de uniformes,
camisetas, jalecos e demais itens personalizados, que serao destinados aos profissionais da
área de saúde, para atender as necessidades dos setores da secretaria municipal de saúde,
em favor das empresas Zenite Comercial Ltda, CNPJ 24.684.735/0001-015 no valor de
R$10.280,00 (Dez mil, duzentos e oitenta reais); IKI & Nana Uniformes Ltda, CNPJ
05.508.553/0001-73 no valor de R$12.178,60 (Doze mil, cento e setenta e oito reais e
sessenta
centavos.Carlos Humberto
Primo,
CNPJ
11.601.765/0001-01, no
valor de
R$16.180,70 (Dezesseis mil, cento e oitenta reais e setenta centavos);Max Suplly Comercial
Ltda, CNPJ 47.291.550/0001-70 no valor de R$31.530,00 (Trinta e um mil, quinhentos e
trinta reais Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br.
Lagoa Formosa-MG, 19 de junho de 2024.
EDSON MACHADO DE ANDRADE.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 011/2024. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada em produção de eventos, para
prestação de serviços de realização de shows artístico de renome local/regional para
apresentações musicais, em diferentes estilos, bem como locução para atender os
eventos/festividades realizadas/apoiadas pelo município de Leme do Prado/MG. Entrega
dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 10/07/2024. Aos interessados, demais
informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme
do Prado/MG,
situada à Av. São
Geraldo, 259, Bairro Gabriel
Pereira, Link:
www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33)
3764-8000, em horário comercial.
Leme do Prado, 19 de junho de 2024.
JOSEANY CORDEIRO SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
PRC 148/2024. Objeto: O objeto deste instrumento é a aquisição de Gêneros Alimentícios
e Materiais de higiene e limpeza que restaram frustrados em certames anteriores. Dia da
Licitação: 08/07/2024, às 09:30 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador
(UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e
Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.
Leopoldina/MG, 19 de junho de 2024.
GISELE DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP
PROCESSO Nº 039/2024 - Registro de Preços nº 005/2024. Objeto: contratação de empresa
para o registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo para a
Secretária Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer. Conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no TR. Sessão marcada para o dia 03 de julho de
2024, às 09hs00min, será realizada no dia 03/07/2024 às 09hs00min no site da AMM Licita.
Informações: fone (33)3378-7000 ou e-mail: licitacao@luisburgo.mg.gov.br.
OTENIDES DOS SANTOS HOTT PRAÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Adendo ao Edital. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme Convênio
Plataforma TRANSFEREGOV N° 946646/2023. ABERTURA: 05/07/2024 às 09h30min na
plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.bll.org.br. O edital
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.matipo.mg.gov.br. Mais
informações no (31) 3873- 1680.
ARIANE TORRES PEDROSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 171/2024
PAL N° 013/2024
CONCORRÊNCIA N° 002/2024
Prefeitura Municipal de Minas Novas - MG, Extrato de Contrato n° 171/2024. PAL n°
013/2024. Concorrência n° 002/2024. CONTRATADA: Construtora Emetério Ltda. Cnpj nº
11.505.499/0001-05.
Objeto: CONTRAT. DE SERV. ESPEC. P/ PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES - TRECHO 01:
ESTRADA DE LIGAÇÃO ENTRE O DISTRITO DE BAIXA QUENTE E O POVOADO DE INDAIÁ /
TRECHO 02: ESTRADA VICINAL DE ACESSO AO DISTRITO BAIXA QUENTE, SAÍDA EM DIREÇ ÃO
A SEDE. Recursos Contrato de Repasse Nº 948662/2023/MIDR/CAIXA. VALOR: R$
3.179.000,00. DATA: 19/06/2024. Aécio G. Soares. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Torna Público Edital P/ Contrat. Empresa Espec. P/ Transp. de Água Potável C/
Caminhão Pipa Até As Comunidades do Município, Via Sistema Nacional de Proteção e
Defesa Civil - SINPDEC.
INÍCIO DA DISPUTA: 09h00min do dia 02/07/2024. HORÁRIO BRASÍLIA. EDITAL
SITE OFICIAL e AMM Licita www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES: (33) 3764-1252.
Minas Novas/MG, 19 de junho de 2024.
JURANDIR F. DE J. FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024
PROCESSO 048/2024.
Ratifico o processo a empresa FAROL MUSICAL PRODUTORA LTDA, no valor de
R$ 250.000,00, visando a contratação de profissional do setor artístico, show do Padre
Fábio de Melo, em atendimento a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA
Secretário de Administração
AVISO DE REABERTURA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2022
PL 110/2022.
O município de Vespasiano, por intermédio do Presidente da CPL, comunica a
reabertura da Sessão Pública do processo em epígrafe, ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia
27/06/2024 às 9h30min. Local: Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Vespasiano, localizada
na Av.Prefeito Sebastião Fernandes, 479, bairro Centro, Vespasiano/MG, CEP 33.200-322.
Mirabela-MG, 19 de junho de 2024.
VANDERSON MARTINS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO. PREGÃO SRP Nº 97/2023, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 155/2023. Objeto:
Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza e
Higiene Pessoal parta atender os diversos Setores e Secretarias da Prefeitura Municipal de
Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada, para Participação Exclusiva de Microempresas,
Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78. Vigência: 31/12/2024. Empresa: MMR Comércio e Serviços Ltda - EPP,
CNPJ: 37.240.147/0001-69; Valor: R$ 110.350,00. Contrato n° 063/2024. Data: 10/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Concorrência n° 02/2023. 1º T.A ao Contrato: 02/2024. Contratante: Município de Monte
Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Foco Construtora e Prestadora de
Serviços Ltda, CNPJ: 12.477.109/0001-01. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa
Especializada em Serviços de Engenharia para a Execução da Obra de Construção da Estação
Elevatória e Tratamento do Esgoto de Celso Bueno, a ser paga com Recursos de Operações
de Crédito através do Contrato de Financiamento nº 40/00020-6, Firmado entre o Banco do
Brasil S/A e o Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo o acréscimo de valor, sendo no percentual de 24,98489% no valor global do
Contrato n° 02/24. O valor do acréscimo é de R$ 1.486.600,95. Data: 12/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão n° 97/2023. 1° T.A ao Contrato 63/2024 - Contratada: MMR Comércio e Serviços
Ltda - EPP, CNPJ: 37.240.147/0001-69. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG
CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de Material de Limpeza e Higiene Pessoal parta atender os diversos Setores e
Secretarias da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada, para
Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas.
Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% do valor global
do Contrato n° 63/2024, o valor do acréscimo é de R$ 27.587,50. Data: 10/06/2024.