DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Processo Administrativo Nº 0105/2024 - Objetivando a Eventual e Futura Contratação de
Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação em Blocos de Concreto
Intertravado de Estrada Vicinal no Bairro do Guando e Turvo no Município de Natércia
(MG). As Propostas Serão Recebidas até as 10:00 horas do dia 04 de julho de 2024, o edital
encontra-se
disponível
no
site:
www.http://www.natercia.mg.gov.br,
no
portal
www.portaldecompraspúblicas.com.br, ou através do telefone (35) 3456.1238.
Em 18 de junho de 2024.
GABRIEL TIAGO DE VILAS BOAS.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Ninheira - MG, em acordo com a Lei nº 14.133/21,
torna público a licitação na modalidade Concorrência nº 007/2024, objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de obras civis para realização de
pavimentação Rua A e Rua B na comunidade Mundo Novo no município de Ninheira/MG,
certame: 03.07.2024 às 08h30 min, Sala da Comissão de Licitação, Av. Domingos José de
Matos n° 67 - Centro, Ninheira/MG. Retirada do edital através do site Municipal
http://ninheira.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Ninheira - MG, em acordo com a Lei nº 14.133/21,
torna público a licitação na modalidade Concorrência nº 008/2024, objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de obras civis para realização de
pavimentação Rua Ruggi Ramos, Rua Valdomira Rocha, Rua Isabel Sousa Viana, Rua
Etelvino Neres de Sousa, Rua Selvino Sousa Braga e Rua João Sousa Matos no município de
Ninheira/MG, recurso caixa contrato 953539 certame: 03.07.2024 às 14h00 min, Sala da
Comissão de Licitação, Av. Domingos José de Matos n° 67 - Centro, Ninheira/MG. Retirada
do edital através do site Municipal http://ninheira.mg.gov.br.
Em 19 de junho de 2024.
ANDRÉ RAMOS MARINS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal De Nova Porteirinha-MG comunica aos interessados que
fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2024, tipo Menor Preço
Global, objetivando contratação de empresa especializada em engenharia civil para
execução da pista de caminhada em bloquete intertravado, pavimentação em bloquetes,
meio fio e sarjeta, localizada na zona urbana do município de Nova Porteirinha-MG, com
vistas atender os recursos de emenda parlamentar-Resolução SEGOV 14/2024/ P R Ó P R I O.
Data início das Propostas: 19/06/2024 - Data Final das Propostas: 12/07/2024 às 08h59min
- Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 12/07/2024 às 09h00min, no endereço
www.licitardigital.com.br.
EULENE MENDES PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo Ao Contrato 190/2023, oriundo da Concorrência Eletrônica 15/2023,
PRC 209/2023 e que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de
serviços de pavimentação e drenagem do morro localizado na comunidade joão gote. O
objeto do termo é prorrogar a vigência do contrato por 45 dias, compreendendo o período
de 20/06/2024 a 03/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 012/2024, modalidade Inexigibilidade nº 001/2024 - Aditivo ao
Termo de Metas nº 01/2024. Contratado: Casa de Caridade de Ouro Fino para que
acrescente à contratação originária, o valor de R$ 174.369,75 (cento e setenta e quatro
mil, trezentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos) - Valora Minas -
Transferência a Municípios. Data: 13/06/2024. Henrique Rossi Wolf - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Paiva torna público que o Processo Licitatório nº
56/2024 P.E Nº 02/2024, foi homologado e adjudicado para a RGM COMERCIO E SERV I ÇO S
DE MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.141.128/0001-91, vencedora do
item Trator Agrícola, no valor de R$ 190.000,00, na data de 18/06/2024.
Paiva-MG, 18 de junho de 2024.
BRUNO VIEIRA DE PAULA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Aviso de Intenção A Adesão A Ata de Registro de Preços Nº 16C/2023.
Torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 16C/2023,
Pregão Eletrônico Para Registro de Preços - Planejamento 77/2023, gerenciada pela Policia
Militar de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 16.695.025/0001-97, com sede na
Avenida Amazonas, 6.745, Gameleira, CEP: 30510-000, Belo Horizonte/MG, objetivando
aquisição de quatro viaturas tipo utilitário SUV com cela, no valor de R$ 630.000,00
(seiscentos e trinta mil reais). Fornecedor: CARBEL PARIS VEÍCULOS LTDA, CNPJ sob o nº
04.743.359/0001-00, endereço Avenida Presidente Carlos Luz, 1155 - Caiçaras - Belo
Horizonte/MG, CEP: 31230-000.
Em 17 de junho de 2024.
DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
PROC. ADM. Nº 145/2024.
Realizará licitação para a contratação de empresa especializada para a
construção de cobertura em estrutura metálica da quadra poliesportiva localizada na rua
São Francisco de Assis, s/n, iluminação e calçamento da rua existente em bloco sextavado,
na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global. O Edital está à disposição
nos
sites:http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes,
www.licitardigital.com.br.
Abertura
da
Sessão
dia
08/07/2024
às
12h.
Local:
www.licitardigital.com.br.
Em 17 de junho de 2024.
VICENTE DE PAULO CAMPEIZ
Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1/2024
Revisão Nº: 001/2024- Processo Administrativo Disciplinar nº: 001/2023 - Decisão Administrativa.
O Prefeito Municipal de Patis, Valmir Morais de Sá, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº: 301/2015, especialmente o artigo 239, com
base no relatório elaborado pela comissão revisora, resolve:
Julgar Improcedente O Pedido de Revisão,mantendo a penalidade aplicada no
Processo Administrativo Disciplinar nº: 001/2023. Registre-se, publique-se e intime-se.
Parte(S): Thiago de Souza Moreira. Advogados: Farley Soares Menezes, OAB/MG 70.581;
Highlane Cirqueira O. Polon, OAB/MG 225.013 A.
Patis-MG, 18 de junho de 2024.
VALMIR MORAIS DE SÁ
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP
A Prefeitura Municipal de Patis-MG torna público o P.A. 013/2024 - Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS (EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP.) Para Fornecimento de Equip. e
Mat. de Informátivca. Recebimento das propostas: Até às 08:55h. do dia 10/07/2024.
Abertura das propostas: Dia 10/07/2024 às 09:00 h. Infor: (38)3239-8131. Retirada do
Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou gratuitamente na
íntegra somente para consulta através do site www.patis.mg.gov.br.
ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 49/2024
Considerando as informações constantes no presente processo e parecer
favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço
no presente caso a inexigibilidade por credenciamento nº 049/2024 Processo 194/2024
para contratação da empresa HSGG LABORATORIO DE ANATOMIA PATOLOGICA E
CITOPATOLOGIA LTDA para realizar procedimentos do grupo 02 subgrupo 02 diagnóstico
em laboratório clínico e subgrupo 03 diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia
da tabela SUS SIGTAP, sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público nº
006/2024-SMS. Valor total: R$ 1.528.485,00 (um milhão quinhentos e vinte e oito mil e
quatrocentos e oitenta e cinco reais). Maiores informações, junto ao setor de licitações, da
Secretaria de Saúde situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro. Fone: (34) 3822-9801.
Patos de Minas, 12 de junho de 2024.
ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo Licitatório Nº: 116/2024, . Objeto: Contratação de transporte terceirizado para
atender as demandas das Secretarias. Data de abertura: 05/07/2024 às 09:00 horas. Edital
e
informações:
pelo
email
licitação@piranga.mg.gov.br
ou
pelo
site:
https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.
LETÍCIA REZENDE DIAS
Secretária de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
O Mun. de Pirapetinga, na Forma da Lei, torna público Processo Licitatório
153/2024 - Edital de Pregão Eletrônico 26/2024 (COMPRASNET Nº da Licitação 90026/2024).
Data: 9h do dia 05/07/24. Objeto: Aquisição de veículo novo (Pick-up Cabine Dupla 4x4 diesel)
a fim de atender a demanda do Fundo Mun. de Saúde, especificamente a Unidade Básica de
Saúde do Distrito do Valão Quente, com recurso oriundo da Emenda 2018003, Proposta
11342716000123015. Local: Portal de Compras do Gov. Federal, www.comprasgovernamen
tais.gov.br.
Edital:
https://pmpirapetinga.publicacao.siplanweb.com.br/licitacoes/pregao-
eletronico (Portal da Transparência), e no Dep. de Licitações, Pç. Dirceu de Oliveira Martins,
01, Centro, Pirapetinga, nos dias úteis, das7 às 16h, mesmo endereço e período no qual os
autos do proc. admin. permanecerão com vista franqueada aos interessados.
Pirapetinga, 19 de junho de 2024.
ALAN RAMBALDI DE SOUZA COSTA
Diretor do Departamento de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1-SMAGP/2024
A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas,com referência ao edital do Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 001-SMAGP/2024, cujo objeto é o FORNECIMENTO
DE FITA PERFURADA PARA A OFICINA DO DEMUTRAN - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA
SOCIAL,
comunica o ADIAMENTO SINE DIE da sessão de
abertura, por
motivos
administrativos. A data e horário da sessão de abertura serão publicados em órgãos de
divulgação oficial e disponibilizados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br . Permanecem inalteradas as demais condições.
Poços de Caldas, 13 de junho de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas