DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 01/2024
Objeto: "Contratação de empresa(s) especializada para implantação de grama sintética no
campo de futebol no bairro São João - cói, incluindo o fornecimento de material, equipamentos
e mão de obra.". A sessão pública será realizada no dia 10 de julho de 2024, as 9h
01min.Valor:R$ 1.464.666,60 (Hum milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e
sessenta e seis reais e sessenta centavos. O edital poderá ser consultado e obtido
gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura
Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre, 18 de junho de 2024.
VANESSA MORAES SKIELKA SILVA
Agente de contratação
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023
A Prefeitura Municipal de Pouso Alegre - MG torna público a anulação do Aviso
de Licitação, Concorrência Pública Nº 12/2023 - Processo administrativo nº 241/2023,
publicado na página 266, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 19/06/2024.
Em 19 de junho de 2024.
VANESSA MORAES SKIELKA SILVA
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo Nº: 40/2024, Concorrência Eletrônica nº 02/2024, torna público
que celebrou contrato para Contratação de empresa especializada para prestação e
fornecimento de serviços e materiais para realização de prolongamento de rede elétrica
visando a ligação dos bairros Santo Antônio e Santa Adélia com a empresa CONSTRUTORA
REMO LTDA (CNPJ: 18.225.557/0001-96).
Processo Administrativo Nº: 51/2024, Concorrência Eletrônica nº 04/2024, torna público
que celebrou contrato para Contratação de empresa especializada para execução de Ponte
de Concreto Armado visa o objetivo de substituição de ponte de madeira já existente e em
condições precárias causando riscos a população e se faz de grande necessidade pois se
localiza a Rua Francisco Júlio Cruz com a empresa CONSTRUTORA E & E FERNANDES LT DA
(CNPJ: 41.358.611/0001-93).
Processo Administrativo Nº: 17/2024, Concorrência Eletrônica nº 05/2024, torna público
que celebrou contrato para Contratação de empresa especializada em serviços de
realização de calçamento de Ruas com a remoção e reassentamento de bloquetes
sextavados com reaproveitamento dos bloquetes sextavados conforme projeto do edital
com a empresa DIEGAO IMOVEIS LTDA (CNPJ: 18.000.655/0001-25).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O 
MUNICÍPIO 
DE
SABINOPOLIS 
torna 
público 
a
ADJUDICAÇÃO 
e
HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
02/2024, cujo objeto é a contratação obra de pavimento em piso intertravado a serem
executados na Rua Alencar José Pimenta. Vencedor: BENFORT-PREMOLDADOS E MAT E R I A L
DE
CONSTRUCAO LTDA,
CNPJ: 10.638.254/0001-93.
Valor
Total: R$
417.300,00
(quatrocentos e dezessete mil e trezentos reais).
CARLOS ROBERTO BARROSO MOURÃO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - MUNICÍPIO DE SABINOPOLIS torna público o
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 083/2024, oriundo da Concorrência Eletrônica Nº 02/2024,
cujo objeto é a contratação obra de pavimento em piso intertravado a serem executados
na Rua Alencar José Pimenta. CONTRATADA: BENFORT-PREMOLDADOS E MATERIAL DE
CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 10.638.254/0001-93. Valor Total: R$ 417.300,00 (quatrocentos e
dezessete mil e trezentos reais). Vigência: 180 (cento e oitenta dias). Dotação:
02.08.03.15.451.0022.3035.44.90.51.00 (ficha 359). Carlos Roberto Barroso Mourão,
Prefeito Municipal de Sabinópolis.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto torna público que realizará P.A.L Nº
021/2024, Pregão Eletrônico nº 08/2024. Objeto: Aquisição de um veículo de passageiro zero
km primeiro emplacamento tipo van com capacidade mínima de 16 lugares destinado ao
transporte escolar neste município através do Convênio 12610002758/2023/SEE. Data de
Abertura 05/07/2024, às 09h00min. Informações poderão ser obtidos na plataforma:
licitardigital.com.br, 
licitacaostmaria@gmail.com,
no 
site:
https://www.santamariadosalto.mg.gov.br, ou na sala de Licitações na Pça Aurelina Mota
Santos nº 218, Centro, Santa Maria do Salto MG - CEP 39.928-000.
PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto torna público que realizará P.A.L Nº
020/2024, Pregão Eletrônico nº 07/2024. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições Parceladas de materiais esportivos para serem usados no incentivo do esporte
amador neste Município. Data de abertura 04/07/2024, às 09h00min. Informações poderão ser
obtidos 
na 
plataforma: 
licitardigital.com.br, 
licitacaostmaria@gmail.com, 
no 
site:
https://www.santamariadosalto.mg.gov.br, ou na sala de Licitações na Pça Aurelina Mota
Santos nº 218, Centro Santa Maria do Salto MG - CEP 39.928-000.
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto torna público que realizará P.A.L Nº
019/2024, Pregão Eletrônico nº 06/2024. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições parceladas de lubrificantes e derivados de petróleo para serem usados na
manutenção da frota automotiva e maquinários desta Municipalidade. Data de abertura:
03/07/2024,
às 
09h00min.
Informações
poderão
ser 
obtidos
na
plataforma:
licitardigital.com.br, 
licitacaostmaria@gmail.com,
no 
site:
https://www.santamariadosalto.mg.gov.br, ou na sala de Licitações na Pça Aurelina Mota
Santos nº 218, Centro Santa Maria do Salto MG - CEP 39.928-000.
Santa Maria do Salto-MG, 19 de junho de 2024
REINALDO FERREIRA FREIRE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº. 123/2006
e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e
considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n.º 008/2024, em especial o correto julgamento procedido pelo
pregoeiro,
inserto nestes
autos, bem
como
diante da
inexistência de
recursos
administrativos pendentes
de julgamento,
e ainda, o
atendimento à
todas as
recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições
legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na
modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 008/2024, que visa o Registro de Preços para
aquisição imediata e futura para teste rápido para diagnóstico de COVID 19 e arboviroses.
A empresa Ebd Biotech Importação e Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda,
CNPJ: 13.977.106/0001-91, se sagrou vencedora dos itens 1 e 2, perfazendo o valor global
de R$ 68.170,00 (sessenta e oito mil cento e setenta reais. A empresa Vida Biotecnologia
Ltda, CNPJ: 11.308.834/0001-35, se sagrou vencedora do item 4, perfazendo o valor global
de R$ 22.462,50 (vinte e dois mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta
centavos. A empresa Soluções Farma Distribuidora e Importadora De Medicamentos e
Produtos Para Saúde Ltda CNPJ: 46.555.501/0001-35, se sagrou vencedora do item 5,
perfazendo o valor global de R$17.755,00 (dezessete mil setecentos e cinquenta e cinco
reais). Resultado completo publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Em 18 de junho de 2024
MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE
Secretária Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Registro de Preços para aquisição imediata e futura para teste rápido para
diagnóstico de COVID 19 e arboviroses. A empresa Ebd Biotech Importação e Comércio de
Produtos Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ: 13.977.106/0001-91, se sagrou vencedora dos
itens 1 e 2, perfazendo o valor global de R$ 68.170,00 (sessenta e oito mil cento e setenta
reais. A empresa Vida Biotecnologia Ltda, CNPJ: 11.308.834/0001-35, se sagrou vencedora
do item 4, perfazendo o valor global de R$ 22.462,50 (vinte e dois mil quatrocentos e
sessenta e dois reais e cinquenta centavos. A empresa Soluções Farma Distribuidora e
Importadora De Medicamentos e Produtos Para Saúde Ltda CNPJ: 46.555.501/0001-35, se
sagrou vencedora do item 5, perfazendo o valor global de R$17.755,00 (dezessete mil
setecentos e cinquenta e cinco reais). Resultado completo publicado no Diário Oficial
Eletrônico do Município.
Em 18 de junho de 2024
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Processo Administrativo Nº 040/2024 - Pregão Eletrônico Nº 020/2024 - Local: São Geraldo/MG
- Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo -
Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I -
Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Não - Data de divulgação
no PNCP: 19/06/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de
propostas: 20/06/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas:
03/07/2024 14:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-
000043/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda.
Aquisição de veículos de passeio zero quilômetro para atendimento das
necessidades da Divisão de Esportes recurso oriundo do Convênio nº 1491001035/2023
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado do Governo
(SEGOV) e o Município de São Geraldo, e aquisição de veículo destinada a Secretaria de Saúde
do Município de São Geraldo/MG recurso oriundo da RESOLUÇÃO SES Nº 9.432, 24 DE ABRIL DE
2024, conforme as especificações detalhadas e quantidades indicadas neste Termo de
Referência.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Pregão Eletrônico Nº 019/2024 - Processo Administrativo N° 038/2024 - SRP 014/2024 Local:
São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município
de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei
14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço:
Sim - Data de divulgação no PNCP: 19/06/2024 -Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de
recebimento de propostas: 20/06/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento
de propostas: 04/07/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-
1-000042/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda.
O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual
aquisição de brinquedos, equipamentos de refrigeração, eletrodomésticos, eletroeletrônicos,
mobiliário, tendas, utensílios e equipamentos de cozinha incluindo montagem e instalação para
atendimento das demandas do Município de São Geraldo/MG, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
Pregão Eletrônico Nº 031/2024 - Processo Administrativo N° 067/2024 - SRP 022/2024 - Local:
São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município
de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei
14.133/2021, Art. 28, I- Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim
- Data de divulgação no PNCP: 19/06/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de
recebimento de propostas: 20/06/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento
de Propostas: 02/07/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-
1-000044/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda.
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento
para estrutura para realização da 14ª Festa Country, 15ª Festa do São Geraldense Ausente e
Festival Gastronômico de São Geraldo/MG, durante o período de 18 a 20 de julho de 2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Pregão Eletrônico Nº 032/2024 - Processo Administrativo N° 068/2024 - SRP 023/2024 - Local:
São Geraldo/MG -Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município
de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei
14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital Modo de Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim
- Data de divulgação no PNCP: 19/06/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de
recebimento de propostas: 20/06/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento
de propostas: 03/07/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-
1-000045/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda.
Registro de preços para futura e eventual contratação de itens destinados à
manutenção e realização de eventos das diversas atividades das Unidades do Município de São
Geraldo/MG.
TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA
Pregoeira

                            

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