DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062000236
236
Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 8/2024
Processo Licitatório n.º 035/2024
Contratação de empresa especializada para o assentamento de mata-burros a
serem utilizados na manutenção de estradas vicinais, situado em diversos pontos da zona
rural, e o município de São José do Divino.", Abertura dos envelopes em 05 de julho de
2024 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a
sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Prefeito Jurandir Jose Duarte, nº100,
Centro, São José do Divino/MG, CEP: 39848-000. e-mail. licitacao2124sjd@gmail.com. Edital
de Processo Licitatório n.º 036/2024, Credenciamento n.º 02/2024. Objeto: "Contratação
de serviços médicos e plantões diurno no final de semana, para atender a secretaria
municipal de saúde de São José do Divino/MG. Abertura em 12/07/2024 às 08h30min. O
edital em seu inteiro teor encontra-se à encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira
das 07h00min às 13h00min na Praça Prefeito Jurandir Jose Duarte, nº100, Centro, São José
do Divino/MG, CEP: 39848-000. e-mail. licitacao2124sjd@gmail.com.
Em 19 de junho de 2024
GERALDO GUEDES RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato - Contrato nº 71/2024. PAL Nº 02/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos, para
atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Jacuri/MG, inclusive
mandados judiciais impetrados contra o município, decorrente da adesão à ata de Registro
de Preços nº 05/2024, proveniente do Processo Administrativo nº 04/2024, Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 01/2024, realizado pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do
Vale do Jequitinhonha - CIM Jequitinhonha, conforme Edital e anexos, para exercício 2024.
Tipo: Menor Preço por Lote. Contratada: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos
Ltda - CNPJ 02.537.890/0001-09, lotes 01 a 12. Valor Global: R$ 724.478,08. Contratante:
Município de São Jose do Jacuri/MG. Data: 18/06/2024. Vigência: 31/12/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
PAL Nº 02/2024.
Aquisição de medicamentos, para atender à demanda da Secretaria Municipal
de Saúde de São José do Jacuri/MG, inclusive mandados judiciais impetrados contra o
Município, decorrente da adesão à ata de Registro de Preços nº 05/2024, proveniente do
Processo Administrativo nº 04/2024, Pregão Eletrônico para Registro de preços nº 01/2024,
realizado pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM
Jequitinhonha, conforme edital e anexos, para exercício 2024, Tipo: Menor Preço por Lote.
Empresa: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda - CNPJ 02.537.890/0001-
09, lotes 01 a 12. Valor Global: R$ 724.478,08. Adjudicação e Homologação: 18/06/2024.
Informações: (33) 3433-1314 licitaja@hotmail.com.br.
São José do Jacuri-MG, 19 de junho de 2024
HEDER G. SOUTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO
EXTRATO DE CONTRATO
MUNICÍPIO DE SÃO TIAGO TORNA PÚBLICO EXTRATO DOS CONTRATOS DO Processo
066/2024 - Dispensa 019/2024 referente aquisição de gêneros alimentícios oriundos da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural: 070/2024 - Associação Agroambiental
CNPJ: 26.147.983/0001-87 - Vr. R$52.357,43; 071/2024 - Luiz Gonzaga Viegas - vr.
R$29.386,74; 072/2024 - Thiago José Campos Caputo - vr. R$ 25.185,15; 073/2024 - Ana
Carolina de Oliveira Andrade - vr. R$14.960,00; 074/2024 - Gabriela da Cunha Carvalho - vr.
R$63.193,29; 075/2024 - Alziro Alcino de Morais - vr. R$5.760,00; 076/2024 - Lucas Cardoso
de Carvalho - vr. R$ 37.096,50; 077/2024 - Nilvânio Moacir de Paula - vr. 14.018,39;
078/2024 - Analise Aparecida dos Santos - vr. R$ 21.841,50. Contratante: Município de São
Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17. Vr. Total dos contratos: R$263.799,00. Vig. 17/06/2024
até 31/12/2024, podendo ser prorrogado. São Tiago/MG, 19/06/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação do Extrato de Autorização
Retificação Processo 066/2024 - DISPENSA 019/2024
O município de São Tiago torna público a retificação da matéria veiculada no dia
17/06/2024, no Diário Oficial da União, onde se lê: R$256.319,00, leia-se R$263.799,00.
São Tiago, 17 de junho de 2024
Alexandre N. Almeida Vivas
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Prefeitura Municipal de Serranos - Processo 32/2024, Pregão Eletrônico 007/2024
Constitui
objeto do
presente
instrumento
a Contratação
de
empresa
especializada no fornecimento de estrutura, locação de equipamentos e serviços para o 25°
Torneio Leiteiro do município de Serranos - MG. Adjudicado e Homologado em 18/06/2024
pela autoridade competente.
PATRÍCIA VILELA SIQUEIRA REIS
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 027/2024. CONTRATADO(A): H STUDIO PROMOCOES E EVENTOS EIRELI, CNPJ
nº 23.046.792/0001-30 - Valor Total do Contrato R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais).
Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Ass.: 19/06/2024. Ass. por Marcelo Azevedo Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA - EXTRATO DE CONTRATO - Processo Nº 25/2024,
Concorrência Presencial Nº 03/2024 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
a execução de obra de construção de Centro de Fisioterapia - Contratante: MUNICÍPIO DE
SILVEIRÂNIA - MG - CONTRATO Nº. 21/2024 - Contratada: CONSTRUTORA SÃO JOSÉ LTDA .
Valor: R$ 1.109.500,00 (um milhão, cento e nove mil e quinhentos reais). Vigência: De
17/06/2024 a 17/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVIANOPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 58-2024.
O Prefeito do Município de Silvianópolis, Estado de Minas Gerais, no uso das suas
atribuições legais, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, COMUNICA a abertura da
Concorrência nº 02/2024, Tipo: Menor Preço - Empreitada Global, que tem por OBJETO de
Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de estrutura e
infraestrutura para suporte de balança tipo rodoviária no município de Silvianópolis - MG. Os
envelopes contendo documentação e propostas serão recebidas até as 09:00 horas do dia 23
de julho de 2024. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Sede da
Prefeitura Municipal, sito a Av. Doutor José Magalhães Carneiro, n ° 33 - Centro de Silvianópolis
- MG ou pelo site: licita@silvianopolis.mg.gov.br. Para informações Tel (35) 3451-1200.
Silvianópolis/MG, 19 de junho de 2024.
HOMERO BRASIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.008/2024
PROC. LICITATÓRIO 40/24
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e
mobiliários para a Sec. Mun. de Educação e Cultura, com recursos provenientes no
Convênio 1261002506/2022 e Convênio 1261002507/2022 - Programa Fortalecimento das
Escolas, firmado entre o Mun. de Tapira e a Sec. de Estado de Educação de Minas Gerais,
conforme matéria publicada no DOU no dia 10/06/24 Seção 3, Pág. 236, devido a erro
material resolve retificar-se a data de abertura do Processo Licitatório de 20/06/24 às 09h
para 02/07/24 às 09h. 19/06/24.
MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORENCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização da Concorrência
Publica Eletrônica nº 002/2024, no dia 29/07/2024, com recebimento das propostas até às
9:00h na Divisão de Licitação na sede da Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni/MG. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras para construção da nova
sede da Escola Municipal Irmã Maria Amália - EMIMA no Município de Teófilo Otoni por
meio de operação de crédito junto a CEF - Programa FINISA - Contrato n° 0620799-84 de
13/09/2023. Íntegra do edital, planilhas, anexos e demais informações atinentes ao
certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação,
situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h
às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo
e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br.
Teófilo Otoni/MG, 18 de junho de 2024
CLARISSA MOURA
Agente de Contratação de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024
PROCESSO Nº 054/2024
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Agente de Contratação,
Gabriela Felix Santos, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade
Dispensa Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para Aquisição de materiais para o
projeto Educação em Saúde Ambiental. O Edital completo e seus anexos estarão à
disposição dos interessados junto à equipe de apoio, de segunda à sexta-feira, no horário
compreendido das 08 às 17 horas, bem como nos sites: www.trespontas.mg.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Data
e horário de abertura
das propostas
comerciais: até às 09hrs do dia 25/06/2024. Início da Sessão de Lances: 25/06/2024 a
partir das 09h01m.
Três Pontas (Mg), 18 de Junho de 2024.
GABRIELA FELIX SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento de todos
os interessados, Abertura do Processo Licitatório nº 052/2024, Concorrência Presencial nº
007/2024. Objeto: Contratação de empresa no ramo de engenharia civil para reforma da
Praça do Coreto na cidade de Ubaí-MG. Abertura: 05/07/2024 às 09:00hs da manhã. Edital
disponível através do site: www.ubai.mg.gov.br ou e-mail: licitaubai@gmail.com.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento de todos
os interessados, Abertura do Processo Licitatório nº 053/2024, Concorrência Presencial nº
008/2024. Objeto: Contratação de empresa no ramo de engenharia civil para reforma da
Praça Santa Rita na cidade de Ubaí-MG. Abertura: 05/07/2024 às 14:00hs da tarde. Edital
disponível através do site: www.ubai.mg.gov.br ou e-mail: licitaubai@gmail.com.
FREDERICO FREIRE LIMA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 279/2024 - SRP
COMPRASNET Nº. 90279/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO COTA
RESERVADA E AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR
ITEM".
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
UBERLÂNDIA
-
SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE
Futura
e
eventual
aquisição
de
materiais
médicos
hospitalares
-
Equipamentos de Proteção Individual (luva para procedimento não cirúrgico), que serão
utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR
GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.092.341,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia
08/07/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG:
926922.
Uberlândia/MG, 19 de junho de 2024.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras