DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº010/2024. ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 007/2024. Contratante:
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: W S R DAMACENO
BUSINESS LTDA,
CNPJ: 46.878.315/0001-37.
Objeto: Contratação
de empresa
para
prestação de serviços de digitalização de documentos em formato de PDF, com
recebimento e armazenamento em nuvem e disco rígido externo (HD) para a Câmara
Municipal de Santana de Araguaia - PA. Valor Total: R$17.550,00 (dezessete mil quinhentos
e cinquenta reais). Vigência: 01/05/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 14/06/2024.
Rosa Monica Brito Franco Graciano - Presidente da Câmara Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletroeletrônico e
equipamentos de informática para serem utilizados pela da Câmara Municipal de Santana
do Araguaia - PA. Data de abertura dia 03/07/2024 ás 15h00min.
Cópia 
do 
Edital 
será 
obtida
através 
do 
Portal 
da 
Transparência
https://cmsa.pa.gov.br/licitacoes-editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br e TCM -
Pá. Esclarecimentos através do e-mail financeiro@cmsa.pa.gov.br e na sala da CPL no
Prédio da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, das 08h00min às 13h00min.
JAMES DEAN MILHOMEM DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9016/2024
O Município de Acará/Pa torna
público, a quem possa interessar,
PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do PREGAO ELETRONICO nº 9016/2024, cujo objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA
para o dia 02 de julho de 2024 as 09:00h (Horário de Brasília) Pelo princípio da
conveniência 
e
oportunidade 
da 
administração 
pública.
Edital 
disponível:
https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br 
UASG: 
980403, 
Portal
TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações,
horário 09:00hs às 14:00hs, cpl.pma2024@gmail.com.
MANUELLA BAIA AFONSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2.080/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº
010/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA EXECUTIVA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 09.376.861/0001-43. O presente aditivo
contratual terá o Prazo de Execução e Vigência por um tempo de 12 (Doze) meses, contado
a partir de 04 de maio de 2024 com término em 04 de maio de 2025. Ordenador de
Despesas: ODIMAR WANDERLEYSALOMÃO Prefeito Municipal de Afuá.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16052024001
O Município de Alenquer-Pa, através da Prefeitura Municipal, torna público que
no dia 05/07/2024 - 09:01 Horas, realizará licitação, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
01/2024, tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para a Contratação de empresa
especializada para execução das obras de pavimentação em concreto em via urbana com
drenagem e calçadas, no bairro Esperança, conforme convenio n.º 937424/2022, celebrado
com a união, por intermedio do Ministério da Defesa, e o Município de Alenquer/PA, O
procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/. A Licitação
obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição 
dos 
interessados 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://alenquer.pa.gov.br/,
https://www.tcm.pa.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no
departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n° 751 - Centro
- CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de
expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licitaalenquer@gmail.com.
ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTITATIVO AO P.E. Nº 81/2022 Contratante: Fundo
Municipal de Assistencia Social. Contratada: Hiperfar Materiais e Equipamentos Hospitalar
Ltda. CNPJ: 36.028.477/0001-22. Contrato 23-0306-002. Alteração do Valor Contratual em
decorrência do acréscimo de quantitativo, bem como a prorrogação de prazo de
01/01/2024 a 30/06/2024. D. Orçamentária: 2.223; 2.224; 2.226; 2.240; 2.242; 2.244;
2.245; 2.247; 2.248; 2.249; 2.250; 2.322; 2.251; 2.305; 2.306; 2.256; 2.257. Class.
Econômica: 3.3.90.30.00 Material De Consumo. Ass: 16/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO PE SRP Nº 5/2024
Contratante: Secretaria Municipal De Assistência E Promoção Social, Cnpj: 28.546.334/0001-
84, Contratadas: Empresa: A. Marcio Prado Gonçalves Ltda, Cnpj: 26.920.123/0001-34,
Contrato 24-0617-001, Valor R$ 182.843,25, Empresa: A Musical Produções Eireli, Cnpj:
01.419.868/0001-93, Contrato 24-0617-002, Valor R$ 78.325,88, Empresa: A. B. Dos Santos
Ltda, Cnpj: 32.719.660/0001-13, Contrato 24-0617-003, Valor R$ 231.332,10, Empresa: V. C.
De Oliveira Ltda, Cnpj: 14.790.890/0001-97, Contrato 24-0617-004, Valor R$ 90.387,51,
Empresa: Vr3 Ltda, Cnpj: 12.507.345/0001-15, Contrato 24-0617-005, Valor R$ 115.952,67,
Empresa: Decofestas Eventos E Buffet Ltda, Cnpj: 09.644.459/0001-00, Contrato 24-0617-
006, Valor R$ 305.945,70, Empresa: N Moraes Araujo, CNPJ: 18.977.817/0001-80, contrato
24-0617-007, valor total R$ 83.190,45 Dot. Orçamentária: 2.224, 2.226, 2.227, 2.228, 2.231,
2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.247, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.258,
2.303, 2.304, 2.306, 2.327, 2.253, 2.256, 2.257 Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv.
de terc. pessoa jurídica. Objeto prestação de serviço de infraestrutura para eventos, tais
como locação de palco, som, iluminação, arquibancada, painel de led, estruturas metálicas,
camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros químicos, shows pirotécnicos e
serviços de alimentação -Ass.: 17/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PMA
A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio do Agente de contratação,
torna público que às 09h00min do dia 04 de julho de 2024, realizará licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008.2024 PMA, tipo menor preço global, com
objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para reforma e
manutenção de 183 metros de pontes em madeira de lei, na zona rural do município de
Anapu/PA. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no
Portal de compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal do TCM-PA
TCM -PA (Geo Obras) e na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço
eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/.
Anapu-Pa, 19 de junho de 2024.
RONIELE PEREIRA BARBSA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2024 PMA
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para execução de
quadra Poliesportiva coberta, inclusive arquibancadas, na Vila Isabel zona rural do
município de Anapu/PA. conforme Emenda Parlamentar Nº 39010002. Vencedora do
certame: L L Rodrigues Construtora Ltda inscrita no CNPJ n° 40.284.880/0001-90, com o
valor total R$ 699.998,85 (seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito
reais e oitenta e cinco centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.
Anapu-PA, 19 de junho de 2024.
AELTON FONSECA SILVA
Prefeito
RONIELE PEREIRA BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços gráficos para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA. Abertura
no dia 08/07/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos
disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor
preço. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais permanentes,
médico hospitalares e odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 09/07/2024 às 09:00 horas, no site:
https://licitanet.com.br/. 
Edital
e 
anexos
disponíveis 
nos
sites:
http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br
Augusto Corrêa-PA, 19 de junho de 2024.
FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Objeto: Credenciamento de seleção de 01 (um) projeto cultural de AUDIOVISUAL para
realização de oficina de capacitação, formação e qualificação nas categorias do Art. 6,
inciso III da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), por meio de celebração de
termo de execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de
manifestação culturais do município de Aveiro/PA. Tipo: não se aplica. Data: 08/08/2024.
Horário: 09h. Edital disponível na TCM e no portal da Transparência da Prefeitura municipal
de Aveiro. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às
14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.gov.br.
WILLIAMES SOARES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
AVISO DE CANCELAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2023-PMB
A Prefeitura Municipal de Baião, torna público aos interessados que fica
desconsiderada a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, onde referia-se a licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com vistas na contratação de Empresa de
engenharia para construção de quadra poliesportiva no município de Baião/PA. Publicado
em: 14/06/2024 | Edição: 113 | Seção: 3 | Página: 260. Maiores informações:
pmcplbaiao@gmail.com.
MOTIVO: Por
uma falha
administrativa, foi
publicado erroneamente
a
numeração da licitação e a data de abertura, devendo, então, ser absolutamente
desconsiderado para todos os efeitos legais.
Baião - PA, 19 de junho de 2024.
MARCIA REGINA GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-PMB
A Prefeitura Municipal de Baião, torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com vistas na CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR COM VESTIÁRIO DA
EMEF ABEL CHAVES NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. Data da Abertura: 04 de julho de 2024,
às 10h. Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br.
A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço
eletrônico: 
http://geoobras.tcm.pa.gov.br, 
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/. 
Maiores 
informações:
pmcplbaiao@gmail.com.
Baião - PA, 19 de junho de 2024.
MARCIA REGINA GOMES DA SILVA
Agente de Contratação