DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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240
Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024-SEMED
"Construção Da Creche Grande Esperança E Muro, Incluindo Fornecimento De Material E
Mão De Obra, Contemplando Uma Creche E Muro, Localizada No Km 50, No Município De
Brasil Novo.". ABERTURA: 08/07/2024, às 9:15 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:
www.licitanet.com.br.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma
www.licitanet.com.br, 
e
Portal 
Transparência
do 
Município
de 
Brasil
Novo
(https://brasilnovo.pa.gov.br) e no PNCP.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024-SEMED
"Construção Da Escola No Ramal Do Chicão, Incluindo Fornecimento De Material E Mão De
Obra, Contemplando Uma Escola No Ramal Do Chicão, Localizada Na Vicinal 14, No
Município De Brasil Novo.". ABERTURA: 08/07/2024, às 10:15 horas. LOCAL DA S ES S ÃO
PÚBLICA: www.licitanet.com.br.
O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download na plataforma
www.licitanet.com.br, 
e
Portal 
Transparência
do 
Município
de 
Brasil
Novo
(https://brasilnovo.pa.gov.br) e no PNCP.
WEDERSON NOIMINCHE
Secretário Municipal de Educaçã0
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Tipo menor preço unitário. Locação de Software, Com Serviços de Implantação e Suporte
em
Desenvolvimento de
Sistemas
Integrados
de Gestão
Educacional,
Aplicado
Exclusivamente ao Setor Público, Para Fornecimento de Licença de uso de Software por
prazo Determinado (Locação), Com Atualizações Que Garantam as Alterações Legais,
Corretivas e Evolutivas, Incluindo Serviços de Implantação, Capacitação, Suporte e
Atendimento Técnico de todos os Sistemas/Módulos Fornecidos, em Atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Breves/Pa. Abertura:
02/07/2024, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de
Licitações/TCM/PA, 
www.portaldecompraspublicas.com.br
ou 
pelo
site
www.breves.pa.gov.br.
Breves/Pa, 19 de junho de 2024.
THEYD CHRYSTIAN CORREA RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
OBJETO: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Material de Construção, Epi'S,
Ferramentas, Material Para Pintura, Tintas e Solventes, Material Elétrico Em Geral, Material
Elétrico Para Iluminação Pública e Material Hidrossanitário. Sessão Pública: 02/07/2024 às
10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações e-mail: cplbujarupmb@gmail.com.
MIGUEL BERNARDO DA COSTA JUNUOR
Ordenador
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Objeto: Aquisição de Equipamento/Material Permanente (Grupo Gerador)), Conforme
Proposta nº 11963.524000/1220-01 do Ministério da Saúde. Sessão Pública: 02/07/2024 às
09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações e-mail: cplbujarupmb@gmail.com.
FABRÍCIO LOBÃO PEREIRA
Secretário Municipal de Saúde
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Bujaru/PA, através do Departamento de Licitações e
Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, julgamento menor preço global, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo
como Objeto: Reforma e Adequação da Escola Nossa Senhora do Carmo Na Comunidade
Guajará-AÇU. SESSÃO PÚBLICA: 04/07/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível
em: 
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Informações 
e-mail:
cplbujarupmb@gmail.com.
MARIA ELIZETE FARO OLIVEIRA PALHETA
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: Fundo Municipal de Educação. Origem: Concorrência Eletrônica nº 01/2024 Tipo:
Menor Preço Objeto: Construção de Creche Padrão SEDUC, localizada á Av. Beira Mar com
Av. Tancredo Neves, Quadra 09, Lote 695, s/n, Bairro: Novo, Bujaru/PA, conforme
CONVÊNIO Nº 053/2023-SEDUC celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o
Município de Bujaru. Empresa, Número e Valores do Contrato: PLAY CONSTRUÇÕES CIVIL
LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº 22.911.704/0001-59, CONTRATO Nº 01/2024-CE - FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - valor global de R$ 6.379.775,00 (seis milhões, trezentos e
setenta e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais). Vigência: inicia na data de
19/06/2024 encerra-se no dia 18/06/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Comunicamos aos interessados que foi homologado a Concorrência Eletrônica
nº 01/2024, tendo por objeto a Construção de Creche Padrão SEDUC, localizada á Av. Beira
Mar com Av. Tancredo Neves, Quadra 09, Lote 695, s/n, Bairro: Novo, Bujaru/PA, conforme
CONVÊNIO Nº 053/2023-SEDUC celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o
Município
de Bujaru,
cujo
objeto foi
adjudicado
as
seguintes empresas:
PLAY
CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº 22.911.704/0001-59. O valor Global de
R$6.379.775,00. Data da Assinatura dia 18 de Junho de 2024.
MARIA ELIZETE FARO OLIVEIRA PALHETA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 001/2024 SRP. Objeto: Registro de preços para eventual
Contratação de empresa especializada na aquisição de material de limpeza, produtos de
higienização e descartáveis, visando atender as necessidades das secretarias integradas e
fundos municipais da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá-PA. ÓRGÃO
GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, CNPJ: 01.612.360/0001-07.
VENCEDOR: 
ALPHA 
COMERCIO 
DE 
MERCADORIAS 
EM 
GERAL 
LTDA, 
CNPJ 
nº
45.894.181/0001-85, com o valor de R$ 2.613.811,50. VENCEDOR: PDL NETO COMERCIO
ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 45.894.181/0001-85, com o valor de R$
85.437,00. ASSINATURA: 20/05/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 002/2024 SRP. Objeto: Registro de preços para eventual
Contratação de empresa especializada na aquisição de Lubrificantes e Graxas, visando
atender as necessidades das secretarias integradas e fundos municipais da Prefeitura
Municipal de Cachoeira do Piriá/PA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de
Cachoeira do Piriá, CNPJ: 01.612.360/0001-07. VENCEDOR: L O SERVIÇOS TRANSPORTE E
LOGISTICA LTDA, CNPJ nº 48.032.108/0001-92, com o valor de R$ 876.382,40. AS S I N AT U R A :
17/05/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 003/2024 SRP. Objeto: Registro de Preços para contratação
de empresa especializada na aquisição de Combustível, visando atender as necessidades
das secretarias integradas e fundos municipais da Prefeitura Municipal de Cachoeira do
Piriá/PA. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, CNPJ:
01.612.360/0001-07. VENCEDOR: POSTO DEUS NO COMANDO & CIA LTDA, CNPJ nº
36.996.088/0001-90, com o valor de R$ 6.117.500,00. ASSINATURA: 28/05/2024. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses.
ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 004/2024 SRP. Objeto: Registro de Preços para Contratação
de empresas especializadas em prestação de serviços para locação de estruturas diversas,
materiais, equipamentos e mão de obra especializada, de bandas para apresentação de
shows artísticos para atender aos diversos eventos festivos anuais no Município de
Cachoeira do Piriá. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá,
CNPJ: 01.612.360/0001-07. VENCEDOR: E F DA SILVA RIOS, CNPJ nº 30.617.896/0001-13,
com o valor de R$ 1.480.583,00. ASSINATURA: 14/06/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0606002-2023. Inexigibilidade nº 002-2023. Objeto:
Prestação de serviços de mão de obra do contratado, por tempo determinado, para
atividades do cargo de médico, lotado no PSF - Ana Gonçalves, mantidas pelo município,
Capanema/Pa. Contratado: Robert de Jesus Fonseca Coelho, CPF nº XXX.XXX.582-04. Vigência:
06 (seis) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 05/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
a) Espécie: Contratos nº 016/2024 SEMAIC, firmado em 18/06/2024, firmado entre a Prefeitura
Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Agricultura
Indústria e Comercio de Conceição do Araguaia-PA e a Empresa Terra Vermelha Construtora E
Incorporadora Ltda Inscrita No Cnpj N° 31.262.722/0001-48. B) Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Para A Construção Do Prédio Do Sindicato Rural Do Município De Conceição Do
Araguaia-Pa, Conforme Termo De Convênio Nº 78/2022 E Processo Nº 2022/513103, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. c)
fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: A vigência será a partir de
18/06/2024 até 14/11/2024. e) Valor Contratual: R$ 226.438,25 (Duzentos e vinte e seis mil e
quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos). f) Funcional Programática: Origem:
Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio. Programa: 20.608.0067.1.081 Elemento:
4.4.90.51.00 Fonte: 17010000/15000000. Signatários: Pelo Contratante o Sr. JAIR LOPES
MARTINS e pelo Contratado o Sr. JOÃO PEDRO DE MELLO ASSIS SAMPAIO
a) Espécie: Contratos nº 012/2024 SEMIDU, firmado em 18/06/2024, firmado entre a
Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e a empresa Manupa Comercio, Exportacao,
Importação de Equipamentos E Veiculos Adaptados Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado,
Inscrita No Cnpj N° 03.093.776/0006-04. B) Objeto: Aquisição De 1(Um) Caminhão
Basculante Caçamba Trucado Potência Mínima 225 Cv, Capacidade da Caçamba 10m³, Para
Atender As Necessidades do Município de Conceição do Araguaia - Pa, Conforme Convênio
Nº 943399/2023 Mdir - Ministério da Integração E do Desenvolvimento Regional, Proposta
Nº 44018/2023, conforme especificações mínimas contidas e demais anexos. c) Fundamento
Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 d) Vigência: O prazo de vigência da contratação
é até 07 de dezembro de 2025, conforme o termo de Convênio. e) Valor Contratual: R$
615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais). f) Funcional Programática: Origem: Secretaria de
Agricultura, Indústria e Comércio.
PROGRAMA: 0501.04.122.0037.1.023 ELEMENTO:
4.4.90.52.00 FONTE: 15000000/17000000, Signatários: Pelo Contratante o Sr. JAIR LOPES
MARTINS e pela Contratada a Sra. MANUELLA JACOB. Conceição do Araguaia-PA, 19 de
junho de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeita Municipal de Eldorado do Carajás, Iara Braga Miranda, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente
Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2024-016/Pregão Eletrônico. Data da homologação:
19/06/2024. Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual e futura
contratação de empresa para serviços de sonorização, iluminação e projeção e locação de
equipamentos e materiais para eventos, para atender as necessidades das secretarias
municipais de Administração, Saúde, Educação e Assistência Social e demais secretarias e
fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Empresas vencedoras: A. R. F.
PRESTACAO DE SERVICOS E REFRIGERACAO LTDA, CNPJ: 33.606.607/0001-79, Valor Global
R$ 133.447,00 (cento e trinta e três mil, quatrocentos e quarenta e sete reais). G M FEITOSA
LTDA, CNPJ: 41.245.509/0001-81, Valor Global R$ 1.457.650,00 (um milhão, quatrocentos e
cinquenta e sete mil, seiscentos e cinquenta reais).
Eldorado do Carajás - PA, 19 de junho de 2024.
IARA BRAGA MIRANDA

                            

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