DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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40
Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 24
202119824
ARQUITETURA 
E
URBANISMO
(Bacharelado)
90 (noventa)
CENTRO UNIVERSITÁRIO FACENS
ASSOCIACAO 
CULTURAL 
DE
RENOVACAO 
TECNOLOGICA
S O R O C A BA N A
RODOVIA SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES,
KM 
1,5, 
1425, 
, 
ALTO 
DA 
BOA 
VISTA,
S O R O C A BA / S P
. 25
202121144
ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS (Tecnológico)
60 (sessenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO FAMINAS
LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA
LT DA
AV AVENIDA CRISTIANO FERREIRA VARELLA, 655,
RODOVIA
BR 
116
KM 
701,
UNIVERSITÁRIO,
MURIAÉ/MG
. 26
202120477
ODONTOLOGIA (Bacharelado)
120 
(cento 
e
vinte)
Centro Universitário FG
CESG 
- 
CENTRO
DE 
EDUCACAO
SUPERIOR DE GUANAMBI S/A
AVENIDA PEDRO FELIPE DUARTE, 4911, CAMPUS
FG, SÃO SEBASTIÃO, GUANAMBI/BA
. 27
202120016
BIOMEDICINA (Bacharelado)
200 (duzentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNDAÇÃO DE ENSINO
OCTÁVIO BASTOS - FEOB
FUNDACAO 
DE 
ENSINO 
OCTAVIO
BA S T O S
AV. DR. OCTÁVIO DA SILVA BASTOS, 2439, CAMPUS
II - MANTIQUEIRA, JARDIM NOVA SÃO JOÃO, SÃO
JOÃO DA BOA VISTA/SP
. 28
202120018
EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)
120 
(cento 
e
vinte)
CENTRO UNIVERSITÁRIO FUNDAÇÃO DE ENSINO
OCTÁVIO BASTOS - FEOB
FUNDACAO 
DE 
ENSINO 
OCTAVIO
BA S T O S
AV. DR. OCTÁVIO DA SILVA BASTOS, 2439, CAMPUS
II - MANTIQUEIRA, JARDIM NOVA SÃO JOÃO, SÃO
JOÃO DA BOA VISTA/SP
. 29
202119438
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
100 (cem)
CENTRO UNIVERSITÁRIO IBMR
INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA
DE REABILITACAO LTDA
PRAIA DE BOTAFOGO, 158, CAMPUS - RIO DE
JANEIRO
-
BOTAFOGO, 
BOTAFOGO,
RIO
DE
JA N E I R O / R J
. 30
202119493
ESTÉTICA 
E 
COSMÉTICA
(Tecnológico)
100 (cem)
CENTRO UNIVERSITÁRIO - UNIESP
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA
PARAIBA SOCIEDADE SIMPLES LTDA
RODOVIA BR-230, KM 14, S/N, UNIDADE SEDE,
MORADA NOVA, CABEDELO/PB
PORTARIA SERES/MEC Nº 244, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo
em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando
o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação
Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.
Art. 3º O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA ABRAMO
ANEXO (Reconhecimento de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-MEC
nº
Curso
Nº
de 
vagas
totais
anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
202120393
ODONTOLOGIA (Bacharelado)
240 
(duzentas 
e
quarenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO
DE NASSAU
SER EDUCACIONAL S.A.
RUA ERNESTO DE PAULA SANTOS, 92, BOA VIAGEM,
BOA VIAGEM, RECIFE/PE
. 2
202120663
BIOMEDICINA (Bacharelado)
240 
(duzentas 
e
quarenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO
DE NASSAU DE FORTALEZA
SER EDUCACIONAL S.A.
RUA
GERMANO
FRANCK, 
613,
,
PARANGABA,
FO R T A L EZ A / C E
. 3
202120909
FARMÁCIA (Bacharelado)
240 
(duzentas 
e
quarenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO
DE NASSAU DE FORTALEZA
SER EDUCACIONAL S.A.
RUA GERMANO FRANCK, 567, UNIDADE PARANGABA,
PARANGABA, FORTALEZA/CE
. 4
202120391
MEDICINA 
VETERINÁRIA
(Bacharelado)
120 (cento e vinte)
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO
DE NASSAU DE FORTALEZA
SER EDUCACIONAL S.A.
AVENIDA VISCONDE DO RIO BRANCO, 2078, SEDE,
JOAQUIM TÁVORA, FORTALEZA/CE
. 5
202120713
ODONTOLOGIA (Bacharelado)
240 
(duzentas 
e
quarenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO
DE NASSAU DE FORTALEZA
SER EDUCACIONAL S.A.
AVENIDA VISCONDE DO RIO BRANCO, 2078, SEDE,
JOAQUIM TÁVORA, FORTALEZA/CE
. 6
202120381
ODONTOLOGIA (Bacharelado)
180 (cento e oitenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO
DE NASSAU DE SÃO LUÍS
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR E DE
PESQUISA DE SERGIPE LTDA - SESPS
RUA
ZOÉ
CERVEIRA, 
120,
,
ALEMANHA,
SÃO
LU Í S / M A
. 7
202120731
ODONTOLOGIA (Bacharelado)
100 (cem)
Centro Universitário Metropolitano
de Maringá
UNIFAMMA - UNIAO DE FACULDADES
METROPOLITANAS DE MARINGA LTDA
AVENIDA VIRGÍLIO
MANÍLIA, 22260,
NOVA SEDE,
JARDIM OURO COLA, MARINGÁ/PR
. 8
202120921
ODONTOLOGIA (Bacharelado)
100 (cem)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
RITTER
DOS REIS
SOCIEDADE DE EDUCACAO RITTER DOS
REIS LTDA.
RUA ORFANOTRÓFIO, 555, CAMPUS ZONA SUL, ALTO
TERESÓPOLIS, PORTO ALEGRE/RS
. 9
202121238
PSICOLOGIA (Bacharelado)
200 (duzentas)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
RITTER
DOS REIS
SOCIEDADE DE EDUCACAO RITTER DOS
REIS LTDA.
RUA SANTOS DUMONT, 888, NITEROI, CANOAS/RS
. 10
202120141
CIÊNCIAS 
AERONÁUTICAS
(Bacharelado)
200 (duzentas)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
SANTANNA
INSTITUTO 
SANTANENSE 
DE 
ENSINO
SUPERIOR
RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 257, CAMPUS - SÃO
PAULO - SANTANA, SANTANA, SÃO PAULO/SP
. 11
202120925
ANÁLISE E
DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS (Tecnológico)
80 (oitenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO SOCIESC
IEDUC - INSTITUTO
DE EDUCACAO E
CULTURA S/A
RUA 
GOTHARD 
KAESEMODEL, 
833, 
CAMPUS
MARQUÊS DE OLINDA - SEDE, ANITA GARIBALDI,
JOINVILLE/SC
. 12
202120927
ODONTOLOGIA (Bacharelado)
160 
(cento
e
sessenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO
SOCIESC
DE BLUMENAU
IEDUC - INSTITUTO
DE EDUCACAO E
CULTURA S/A
RUA PANDIÁ CALÓGERAS, 272, JARDIM BLUMENAU,
B LU M E N AU / S C
. 13
202120424
ANÁLISE E
DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS (Tecnológico)
100 (cem)
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA
BRASIL EDUCACAO S/A
AVENIDA DOIS MIL TREZENTOS E TRINTA E DOIS,
1495, CRISTIANO MACHADO, DOM JOAQUIM, BELO
HORIZONTE/MG
. 14
202120406
ANÁLISE E
DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS (Tecnológico)
50 (cinquenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA DE
BOM DESPACHO
FACEB EDUCACAO LTDA
BR
262 -
KM
480, S/N,
,
ZONA RURAL,
BOM
D ES P AC H O / M G
. 15
202120407
GESTÃO 
DA 
TECNOLOGIA 
DA
INFORMAÇÃO (Tecnológico)
30 (trinta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA DE
BOM DESPACHO
FACEB EDUCACAO LTDA
BR
262 -
KM
480, S/N,
,
ZONA RURAL,
BOM
D ES P AC H O / M G
. 16
202120408
GESTÃO 
DA 
TECNOLOGIA 
DA
INFORMAÇÃO (Tecnológico)
50 (cinquenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA DE
UBERLÂNDIA
FACEB EDUCACAO LTDA
ALAMEDA PAULINA MARGONARI, 59, UNIDADE SEDE,
JARDIM KARAÍBA, UBERLÂNDIA/MG
. 17
202121161
ODONTOLOGIA (Bacharelado)
100 (cem)
Centro Universitário Uniasselvi de
Blumenau
SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA
VINCI LTDA
RUA DOUTOR PEDRO ZIMMERMANN, 385, UNIDADE
SEDE, SALTO DO NORTE, BLUMENAU/SC
. 18
202120929
ODONTOLOGIA (Bacharelado)
120 (cento e vinte)
Centro Universitário UniCuritiba
IEDUC - INSTITUTO
DE EDUCACAO E
CULTURA S/A
RUA CHILE, 1678, CAMPUS MILTON VIANNA FILHO,
REBOUÇAS, CURITIBA/PR
. 19
202120198
ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico)
60 (sessenta)
Centro Universitário UNIFAAT
INSTITUICAO EDUCACIONAL
ATIBAIENSE
L I M I T A DA
ESTRADA MUNICIPAL JUCA SANCHES, 1050, - DE
633/634 AO FIM, JARDIM BROGOTÁ, ATIBAIA/SP
. 20
202121270
PSICOLOGIA (Bacharelado)
400 (quatrocentas)
Centro Universitário Unifecaf
FEDERAL EDUCACIONAL LTDA.
AVENIDA VIDA NOVA, 166, , JARDIM MARIA ROSA,
TABOÃO DA SERRA/SP
. 21
202120041
ENGENHARIA 
DE 
CONTROLE 
E
AUTOMAÇÃO (Bacharelado)
36 (trinta e seis)
Faculdade 
Anhanguera 
de
Indaiatuba
ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
RUA CLÁUDIO DAL CANTON, 89, CIDADE NOVA II,
I N DA I AT U BA / S P
. 22
202120127
ENGENHARIA 
DE
PRODUÇÃO
(Bacharelado)
120 (cento e vinte)
FACULDADE 
ANHANGUERA
DE
SERRA
EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL
S/A
RUA NELCY LOPES VIEIRA, 199, CAMPUS PRINCIPAL,
JARDIM LIMOEIRO, SERRA/ES
. 23
202120128
ENGENHARIA 
MECÂNICA
(Bacharelado)
120 (cento e vinte)
FACULDADE 
ANHANGUERA
DE
SERRA
EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL
S/A
RUA NELCY LOPES VIEIRA, 199, CAMPUS PRINCIPAL,
JARDIM LIMOEIRO, SERRA/ES
. 24
202119866
ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado)
90 (noventa)
FACULDADE 
ANHANGUERA
DE
SORRISO
EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL
S/A
AVENIDA NOÊMIA
TONELLO DALMOLIN
- LADO
ÍMPAR, 
2499,
, 
PARQUE
UNIVERSITÁRIO,
SORRISO/MT
. 25
202120055
ENFERMAGEM (Bacharelado)
120 (cento e vinte)
Faculdade Atitus Educação Passo
Fundo
ATITUS EDUCACAO S.A
RUA SENADOR PINHEIRO, 304, CRUZEIRO, PASSO
FUNDO/RS
. 26
202120043
ENGENHARIA 
DE
PRODUÇÃO
(Bacharelado)
120 (cento e vinte)
Faculdade Atitus Educação Passo
Fundo
ATITUS EDUCACAO S.A
RUA SENADOR PINHEIRO, 304, CRUZEIRO, PASSO
FUNDO/RS
. 27
202205681
ARQUITETURA 
E 
URBANISMO
(Bacharelado)
200 (duzentas)
Faculdade Atitus Educação Porto
Alegre
ATITUS EDUCACAO S.A
RUA DONA LAURA, 1020, - LADO PAR, RIO BRANCO,
PORTO ALEGRE/RS
. 28
202205247
DIREITO (Bacharelado)
50 (cinquenta)
FACULDADE 
CENTRO 
MATO-
GROSSENSE
FUNDACAO 
EDUCACIONAL 
CLAUDINO
FRANCIO
RUA RUI BARBOSA, 380, , CENTRO, SORRISO/MT
. 29
202120875
TEATRO (Licenciatura)
100 (cem)
Faculdade Cesgranrio
FUNDACAO CESGRANRIO
RUA
SANTA ALEXANDRINA,
1011, REITORIA,
RIO
COMPRIDO, RIO DE JANEIRO/RJ
. 30
202119370
PSICOLOGIA (Bacharelado)
100 (cem)
Faculdade de
Castelo -
Multivix
Castelo
MULTIVIX CACHOEIRO ENSINO, PESQUISA
E EXTENSAO LTDA
AVENIDA 
NICANOR 
MARQUES, 
245, 
, 
CENTRO,
C A S T E LO / ES