DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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65
Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
institucionais
do órgão/entidade
ncia 
do
órgão/entidade
realizada
.
. 4
Disseminação,
articula
Monitoramento 
de
convocações,
H
G a H
Horas
8:00:0
6:24:00
20%
Convocações, convites
e
.
ção e relações
convites e moções de repúdio
ao
0
moções de repúdio
.
institucionais
Ministro de Estado
monitoradas
. 5
Disseminação,
articula
Acompanhamento de
D
C a D
Horas
2:00:0
01:36:0
20%
Acordos internacio
.
ção e relaçõe
Acordos Internacionai
0
0
nais monitora
.
s institucionais
s
dos
. 6
Disseminação,
Monitoramento 
de
participação
D
C a D
Horas
2:00:0
01:36:0
20%
Audiências públicas
.
articulação 
e
relaçõe
do
Ministo 
de
Estado
ou
representant
0
0
monitoradas
.
s institucionais
es em audiências públicas no
.
Congresso Nacional
. 7
Disseminação,
Gestão 
das 
consultas 
de
posicioname
H
G a H
Horas
8:00:0
6:24:00
20%
Posições a proposiçõ
.
articulação 
e
relaçõe
nto às Proposições Legislativas
0
es legislativas de
.
s institucionais
de 
competência
do
órgão/entida
competência 
do
órgão/ent
.
de
idade monitoradas
.DIRETORIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS - DIAL
. QT.
GRUPO 
DE
AT I V I D
AT I V I DA D E
FAIXA 
DE
CO M P L E X I DA D E
FAIXA 
DE
CO M P L E X I DA D E
PARÂMETRO
E X EC U Ç ÃO
P R ES E
EXECUÇÃO 
EM
TELETR
GANHO PERCE
E N T R EG A
.
A D ES
P R ES E N C I A L
T E L E T R A BA L H O
NCIAL
A BA L H O
NTUAL
. 1
Grupos
Execução 
de
demandas
advindas das
D F H
D F H
Horas
02:00:
01:36:0
20%
Demanda advinda
.
de 
trabalho 
e
Comitês
participações
em grupos
de
trabalhos, comissões e grupos
especiais de juristas
00
04:00:00
08:00:00
0
03:12:00
06:24:00
de 
participação
em
grupo 
de
trabalho
atendida
.
. 2
Transve
Análise de mérito de
F K U
F K U
Horas
04:00:00
16:00:
03:12:00
12:48:0
20%
Manifestação técnica
.
rsais
proposições normativas
00
80:00:00
0
64:00:00
sobre proposição
.
normativa elaborada
. 3
Transve
Elaboração de minuta de
D F H
D F H
Horas
02:00:00
04:00:
01:36:00
03:12:0
20%
Minuta de ato
.
rsais
ato normativo
00
08:00:
0
06:24:0
normativ
.
00
0
o elaborada
. 4
Transve
Participação em reunião
B C D
B C D
Horas
00:30:00
00:24:00
20%
Participação 
em
reunião
.
rsais
sobre os Projetos de Lei em
fase
01:00:00
02:00:
00:48:00
01:36:0
sobre os Projetos de
Lei em
.
de sanção presidencial
00
0
fase 
de
sanção
presidenc
.
ial registrada
. 5
Gabinetes
Elaboração de pauta
D E F
D E F
Horas
02:00:00
03:00:
01:36:00
02:24:0
20%
Pauta elaborada
.
00
04:00:00
0
03:12:00
.
Dissemi
Consolidação de Posicioname
B C
B C
00:30:
00:24:0
Posicionamento
. 6
nação,
articulação e
nto das Áreas Técnicas sobre
Horas
00
01:00:00
0
00:48:00
20%
das 
áreas
técnicas
sobre Proposiçõ
.
es Normativ
.
as consolidado.
.
relações
Proposições Normativas em
.
instituc
tramitação 
no
Congresso
Nacional. 2ª Fase: Análise.
.
ionais
.
Informações - SEI
servidor
. 7
Transve
Triagem de processos no
B C
B C
Horas
00:30:00
00:24:00
20%
Processos SEI
.
rsais
Sistema Eletrônico de
01:00:00
00:48:00
atribuídos para cada
. 8
Assessoria
Análise de Projetos de
C D E
C D E
Horas
01:00:00
02:00:
00:48:00
01:36:0
20%
Projeto de lei em fase
de
.
Parlamentar
Lei em fase de sanção e veto
presidencial
00
03:00:00
0
02:24:00
sanção presidencial
analisado
. 9
Disseminação,
articula
Análise e tramitação inicial de
B C
B C
Horas
00:30:00
00:24:00
20%
Requerimento 
de
Informaç
.
01:00:00
00:48:00
ão Parlamentar (RIC e
.
RQS) 
analisado
preliminarmente
.
ção e relações
Requerimentos de Informação
Parlamentar (RIC e RQS)
.
institucionais
.
. 10
Disseminação,
Monitoramento das respostas
das
A B
A B
Horas
00:15:00
00:30:00
00:12:00
00:24:00
20%
Requerimento 
de
Informação
Parlamentar 
(RIC
e
RQS) monitorado
.
articulação 
e
relações
áreas técnicas no âmbito de
Requeriment
.
os de Informação Parlamentar
(RIC e RQS)
.
institucionais
. 11
Disseminação,
articulação e
Recebimento 
de
Requerimentos de
B C
B C
Horas
00:30:00
01:00:
00:24:00
00:48:0
20%
Resposta 
ao
Requerimento de
.
relações
Informação Parlamentar
00
0
Informação
.
institucionais
(RIC e RQS)
Parlamentar 
(RIC
e
RQS) elaborada
. 12
Transversais
Atendimento às demandas do
Serviço de Informação
B C
B C
Horas
00:30:00
00:24:00
20%
Respostas 
às
demandas do
.
ao Cidadão (SIC/Lei de Acesso
à
01:00:00
00:48:00
Serviço de Informaç
.
Informação)
ão 
ao
Cidadão
(SIC/LAI)
.
elaboradas
.
Elaboração
F H Q
F H Q
Horas
04:00:00
08:00:
03:12:00
06:24:0
20%
Manifestação técnica
.
00
40:00:00
0
32:00:00
relativa a ação judicial
elaborada
. 13
Transversais
de 
manifestação
técnica
relativa a ação judicial