DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Substituta, no uso de suas
atribuições,
autoriza
o
(a)
Imigrante
JEAN
PHILIPPE
DE
OLIVEIRA
a
exercer
concomitantemente o
cargo de Diretor na
EDF BRASIL HOLDING
S.A. Processo:
08228.014398/2024-94,
anteriormente
autorizado
através
do
Processo:
47039.017945/2020-49.
A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Substituta, no uso de suas
atribuições, autoriza o (a) Imigrante GUANCHUA ZHANG a exercer concomitantemente o
cargo de Diretor Presidente na CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTI P LO
S/A. Processo: 08228.014361/2024-66, anteriormente autorizado através do Processo:
47039.040729/2011-89.
A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Substituta, no uso de suas
atribuições, autoriza o (a) Imigrante ZONGXIN ZHANG a exercer concomitantemente o
cargo
de
Diretor
na
XINGU RIO
TRANSMISSORA
DE
ENERGIA
S.A.
Processo:
08228.015472/2024-91,
anteriormente
autorizado
através
do
Processo:
47039.001412/2022-15.
A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Substituta, no uso de suas
atribuições, autoriza o (a) Imigrante VERÔNICA VARA EIRIZ a exercer concomitantemente
o cargo de Diretor de Operações na EDF BRASIL HOLDING S.A. Processo:
08228.014500/2024-51,
anteriormente
autorizado
através
do
Processo:
47039.010011/2022-57.
A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Substituta, no uso de suas
atribuições, autoriza o (a) Imigrante KAIHANG ZHANG a exercer concomitantemente o
cargo de Diretor Executivo Adjunto Administrativo na CPFL ATENDE CENTRO DE CO N T AT O S
E ATENDIMENTO
LTDA. Processo:
08228.016590/2024-15, anteriormente
autorizado
através do Processo: 08228.008378/2024-84.
A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Substituta, no uso de suas
atribuições, autoriza o (a) Imigrante MASAHIRO TOMIKURA a exercer concomitantemente
o
cargo de
Diretor
Presidente da
MARUBENI
GRAOS
BRASIL S.A.
Processo:
08228.013602/2024-51,
anteriormente
autorizado
através
do
Processo:
08228.008923/2024-32.
A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Substituta, no uso de suas
atribuições, autoriza o (a) Imigrante FERNANDO RICARDO RODRIGUEZ TREVIÑO a exercer
concomitantemente o cargo de Diretor na GENERAL MOTORS INVESTMENT PARTICIP ACO ES
LTDA. Processo: 08228.013201/2024-16, anteriormente autorizado através do Processo:
08228.053661/2023-81.
A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral - Substituta, no uso de suas
atribuições, autoriza o (a) Imigrante ARATA ICHINOSE a exercer concomitantemente o
cargo de Diretor Presidente na HONDA COMPONENTES DA AMAZONIA LIMITADA.
Processo: 08228.014088/2024-71,
anteriormente autorizado
através do
Processo:
08228.004049/2024- 64.
CIOMARA MAFRA DOS REIS
R E T I F I C AÇÕ ES
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
114,
Seção
1,
de
17/06/2024,
Pág.
41,
Processo:
08228.017844/2024-12, onde se lê: Imigrante: YUKI SUMITOMO, leia-se: Imigrante: YUKI
S U M I M OT O.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
111,
Seção
1,
de
12/06/2024,
Pág.
43,
Processo:
08228.012654/2024-17, onde se lê: Data de Nascimento: 24/09/1987, leia-se: Data de
Nascimento: 29/04/1987.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
185,
Seção
1,
de
27/09/2023,
Pág.
38,
Processo:
08228.014782/2023-14, Imigrante: DARINA SURIN, onde se lê: Passaporte: R10407404,
leia-se: Passaporte: R12559118.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
108,
Seção
1,
de
07/06/2024,
Pág.
58,
Processo:
08228.014203/2024-14, onde se lê: Data de Nascimento: 30/12/1987, leia-se: Data de
Nascimento: 15/09/1982.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado no DOU Nº 88, Seção 1, de 08/05/2024, Pág. 62, Processo: 08228.007887/2024-
91, onde se lê: Pai: LAURENT GOURREIREC, leia-se: LAURENT GOURRIEREC.
No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento
publicado
no
DOU
Nº
114,
Seção
1,
de
17/06/2024,
Pág.
42,
Processo:
08228.013270/2024-11, onde se lê: Requerente: SEMP TCL INDUSTRIA E COMERCIO DE
ELETROELETRONICOS S. A., leia-se: Requerente: TCL SEMP INDUSTRIA E COMERCIO DE
ELETROELETRONICOS S. A.
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 3.621, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
DJOUBLINE CAMILLE - G319359-E, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de agosto
de 1992, filho(a) de Herold Camille e de Mariette Cetoute, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0319482/2022);
LISVANIS SANCHEZ ODUARDO - G135472-3, natural de Cuba, nascido(a) em 18
de setembro de 1990, filho(a) de Victorino Sanchez Carralero e de Magalys Oduardo
Cespedes, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0321180/2022);
LORELYS ARMAS - G359708-S, natural de Cuba, nascido em 6 de maio de 1989,
filho de Jose Luis Diaz Fuentes e de Moraima Armas Carballido, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0313344/2022);
MOHAMAD SROUR - F525454-S, natural do Líbano, nascido(a) em 13 de julho
de 1989, filho(a) de Ibrahim Srour e de Fatima Srour, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0389121/2023);
RAFAEL JUNIOR LUNA CORDOVA - F017909-7, natural da Bolívia, nascido(a) em
5 de maio de 2004, filho(a) de Abel Luna RIOS e de Charo Cordova Chiara, residente no
Estado de Goiás (Processo nº 235881.0438491/2023) e
TOUFIK KENNOUDI - F288713-0, natural da Argélia, nascido(a) em 14 de
setembro de 1991, filho(a) de Rabah Kennoudi e de Djamila Anemiche, residente no Estado
da Bahia (Processo nº 235881.0399475/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.630, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
LORELYS ARMAS - G359708-S, natural de Cuba, nascido em 6 de maio de 1989,
filho de Jose Luis Diaz Fuentes e de Moraima Armas Carballido, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0313344/2022).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.631, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
EVAN ACKEY - F188054-L, natural de Togo, nascido(a) em 23 de abril de 2015,
filho(a) de Koffi Ackey e de Dope Christel Kuakumensah, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0319130/2022).
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.622, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08000.013262/2023-41, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º,
da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ALEXANDER ARDILA PENA, de nacionalidade
colombiana, filho de Ana Milena Pena Morales, nascido em Roldanillo, na República da
Colômbia, em 26 de novembro de 1991, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao
cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com
o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 8 (oito) anos e 4 (quatro) meses, a
partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.623, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08018.025699/2023-38, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º,
da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, WILSON SOTO RINCON, de nacionalidade
colombiana, filho de Gustavo de Jesus Soto Hernandez e de Maria Alice Rincon Cruz, nascido
na República da Colômbia, em 21 de agosto de 1996, ficando a efetivação da expulsão
condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo
Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 11 (onze) anos
e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.624, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08018.017096/2023-62, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º,
da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JUNIOR GIOVANNI PERLAZA CORTES, de
nacionalidade colombiana, filho de Junior Giovanni Perlaza e de Rosa Janeth Cortes, nascido
na República da Colômbia, em 22 de outubro de 1990, ficando a efetivação da expulsão
condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo
Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 11 (onze) anos
e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.625, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 08018.010802/2023-45, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º,
da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, WILLEM CHRISTIAAN MOSTERT, de nacionalidade
sul-africana, filho de Johannes Adolf Mostert e de Maria Magdalena Mostert, nascido em
Nelspruit, na República da África do Sul, em 13 de abril de 1988, ficando a efetivação da
expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação
pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 9 (nove)
anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
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