DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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82
Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
Transversais
Atendimento às demandas
da Ouvidoria/Fala.BR
C;
D;
D
C;
C;
D
Hora
0:45:00
1:15:00
2:00:00
0:36:00
1:00:00
1:36:00
20%
Respostas às demandas da
Ouvidoria elaboradas
Gestão
e
Controle
Institucional
Gerenciar
ouvidoria
Não há
. Gestão
de
Projetos
Projetos de melhorias dos
processos internos
H
H
Hora
8:00:00
6:24:00
20%
Projeto de melhoria de
novos
processos
elaborado
Gestão
e
Controle
Institucional
Gerenciar
processos
organizacionais
Não há
. Gestão
Estratégica
-
Planejamento,
Monitoramento e
Av a l i a ç ã o
Atualização do Sistema de
Gerenciamento
de
Risco
(Sistema AGIR)
C
B
Hora
0:37:14
0:29:47
20%
Sistema de Gerenciamento
de Riscos (Sistema AGIR)
atualizado
Gestão
e
Controle
Institucional
Gerenciar
riscos,
integridade
e
controle interno
Não há
.
Transversais
Atividades de
gestão de
equipe
B;
C;
D
B;
C;
D
Hora
0:30:00
1:00:00
2:00:00
0:24:00
0:48:00
1:36:00
20%
Alinhamento para a gestão
de
ações
prioritárias
realizado
Gestão
de
Ativos
e
Efetivação
da
Arrecadação
Gerenciar ativos
Não há
. Gestão
de
Projetos
Elaboração de projetos
F
F
Hora
4:00:00
3:12:00
20%
Análise
técnica
sobre
elaboração
de
projeto
realizada
Gestão
e
Controle
Institucional
Gerenciar portfólio
de
programas
e
projetos
Não há
. Transferências de
recursos
Análise
processual
de
mérito
e viabilidade
de
formalização
de
instrumentos de repasse
H
H
Hora
8:00:00
6:24:00
20%
Análise
de
mérito
e
viabilidade de formalização
de instrumento de repasse
realizada.
Gestão
e
Controle
Institucional
Gerenciar
transferências
públicas
Não há
. Transferências de
recursos
Termo
aditivo
TED
-
instrução processual
E
E
Hora
3:00:00
2:24:00
20%
Minuta
de
Termo
/
apostilamento
TED
elaborada
Gestão
e
Controle
Institucional
Gerenciar
transferências
públicas
Não há
. Transferências de
recursos
Elaborar/revisar Plano
de
Trabalho
de
Termo
de
Execução
Descentralizada
(TED)
H
H
Hora
8:00:00
6:24:00
20%
Plano de trabalho de TED
elaborado
Gestão
e
Controle
Institucional
Gerenciar
transferências
públicas
Não há
. Transferências de
recursos
Análise
técnica
de
proposta
de
Convênio/TED/DIC
H
H
Hora
8:00:00
6:24:00
20%
Proposta
de
Convênio/TED/DIC
analisada
Gestão
e
Controle
Institucional
Gerenciar
transferências
públicas
Não há
. Transferências de
recursos
Elaboração
da
Minuta
Termo de Convênio
E
E
Hora
3:00:00
2:24:00
20%
Minuta
de
termo
de
convênio elaborada
Gestão
e
Controle
Institucional
Gerenciar
transferências
públicas
Não há
. Transferências de
recursos
Elaboração de Termo de
Convênio
E
E
Hora
3:00:00
2:24:00
20%
Termo
de
convênio
elaborado
Gestão
e
Controle
Institucional
Gerenciar
transferências
públicas
Não há
. Transferências de
recursos
Elaboração
de
termo
aditivo de parcerias
F
F
Hora
4:00:00
3:12:00
20%
Termo aditivo de parcerias
elaborado
Gestão
e
Controle
Institucional
Gerenciar
transferências
públicas
Não há do
. Transferências de
recursos
Instrução de celebração de
parceria
(atos
de
proposição)
H
H
Hora
8:00:00
6:24:00
20%
Proposta
de
parceria
analisada
Gestão
e
Controle
Institucional
Gerenciar
transferências
públicas
Não há
. Transferências de
recursos
Instrução de celebração de
parceria
(atos
de
avaliação)
H
H
Hora
8:00:00
6:24:00
20%
Ateste
do
cumprimento
dos requisitos da parceria
avaliado
Gestão
e
Controle
Institucional
Gerenciar
transferências
públicas
Não há
. Transferências de
recursos
Instrução de celebração de
parceria
(atos
de
conclusão)
D
D
Hora
2:00:00
1:36:00
20%
Ateste de atendimento dos
requisitos necessários
da
parceria elaborado
Gestão
e
Controle
Institucional
Gerenciar
transferências
públicas
Não há
. Transferências de
recursos
Acompanhamento
da
execução técnico-finalística
de
instrumentos
de
repasse pactuados
F
F
Hora
4:00:00
3:12:00
20%
Execução técnico-finalística
de
instrumentos
de
repasse
pactuados
monitorada
Gestão
e
Controle
Institucional
Gerenciar
transferências
públicas
Não há
. Tomada
de
Contas
Formalização
dos
Convênios - Elaboração de
Termo de
Convênio OU
Termo
Aditivo
de
convênios
H
H
Hora
8:00:00
6:24:00
20%
Termo
de
Convênio
Publicado
Gestão
e
Controle
Institucional
Gerenciar
transferências
públicas
Não há
. Tomada
de
Contas
Formalização
dos
Convênios - Informação da
celebração do convênio à
Assembleia Legislativa
B
B
Hora
0:30:00
0:24:00
20%
Assembleia
Legislativa
notificada da
celebração
de convênio
Gestão
e
Controle
Institucional
Gerenciar
transferências
públicas
Não há
. Tomada
de
Contas
Execução dos Convênios -
Informação
de
Transferência de recursos
do convênio à Assembleia
Legislativa
B
B
Hora
0:30:00
0:24:00
20%
Assembleia
Legislativa
notificada da transferência
de recursos do convênio
Gestão
e
Controle
Institucional
Gerenciar
transferências
públicas
Não há
. Tomada
de
Contas
Termo
Aditivo
de
convênios - Formalização
F
F
Hora
4:00:00
3:12:00
20%
Termos
Aditivos
de
convênio publicados
Gestão
e
Controle
Institucional
Gerenciar
transferências
públicas
Não há
. Tomada
de
Contas
Termo
Aditivo
-
Notificação de celebração
de Aditivo de Convênio a
Assembleia Legislativa
do
Estado
B
B
Hora
0:30:00
0:24:00
20%
Assembleia
Legislativa
notificada
de
termos
Aditivos de convênios
Gestão
e
Controle
Institucional
Gerenciar
transferências
públicas
Não há
. Tomada
de
Contas
Instrução
Processual
do
novo Convênio - Inclusão
de documentos
H
H
Hora
8:00:00
6:24:00
20%
Processos
de
novos
convênios
instruídos
no
transferegov.
Gestão
e
Controle
Institucional
Gerenciar
transferências
públicas
Não há
.
Transversais
Realizar
solicitações
de
formalização de convênios
ou
acordos
de
cooperação
F
F
Hora
4:00:00
3:12:00
20%
Solicitação de
convênios
ou acordos de cooperação
realizada
Gestão
e
Controle
Institucional
Gerenciar
transferências
públicas
Não há
Legenda:
.
Faixa de complexidade
Valor em horas
. A
0:15
. B
0:30
. C
1:00
. D
2:00
. E
3:00
. F
4:00
. G
6:00
. H
8:00
. I
10:00
. J
12:00
. K
16:00
. L
20:00
. M
24:00
. N
28:00
. O
32:00
. P
36:00
. Q
40:00
. R
50:00
. S
60:00
. T
70:00
. U
80:00
. V
90:00
. W
100:00