DOU 20/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 117, quinta-feira, 20 de junho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
5252/2024-830.166/2022-ANDRE LUIZ LAZARONI DE MORAES-
5253/2024-830.892/2022-MINERACAO VALE DO PARAIBUNA LTDA-
5254/2024-831.132/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-
5255/2024-831.549/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-
5257/2024-832.503/2023-MINERAÇÃO ITAÚ LTDA ME-
5260/2024-830.913/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA-
5259/2024-830.907/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA-
5258/2024-830.906/2024-PATRIMÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E
MINERAÇÃO EIRELI.-
5262/2024-831.004/2024-EXTRAMINAS LTDA.-
5263/2024-831.010/2024-CONTINENTAL SOLUCOES AMBIENTAIS SERRO LTDA-
5261/2024-830.922/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
5256/2024-831.593/2023-G 8 REDUTO MINERAÇÃO LTDA ME-
5251/2024-831.271/2020-GERALDO MAGELA DE ARAUJO-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 288/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
832.525/2014 - MINERACAO MIRANDA & RAMOS LTDA - OURO PRETO/MG -
Guia 
n°
262/2024 
- 
GERÊNCIA
REGIONAL/MG 
- 
Substância(s):
MINÉRIO 
DE
FERRO(uso:Industrial)
e MINÉRIO
DE
OURO(uso:Industrial)
- Volume(s):
300.000
toneladas/ano com teor de 48,395 de Fe e 50.000 toneladas/ano com teor de 0,29g/t Au
830.980/2014 - RGA MINERAL S.A - OURO PRETO/MG - Guia n° 261/2024 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial) e MINÉRIO
DE OURO (uso: Industrial) - Volume(s): 300.000 toneladas/ano com teor de 48,395 de Fe e
50.000 toneladas/ano com teor de 0,29 g/t Au
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 289/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
832.584/2003-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°
10460/2003 Publicado DOU de 08/12/2003.- "Onde se lê: ... Município de Iguatama/MG...";
-"Leia-se: ... Municípios de Iguatama/MG e Pains/MG..."
830.678/1999-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°
212/2005 Publicado DOU de 11/01/2005.- "Onde se lê: ... Município de Divino/MG...";
"Leia-se: ... Município de Espera Feliz/MG..."
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)
832.584/2003-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Publicado
DOU de 01/06/2021, Relação n° 141/2021, Seção , pág. - Onde se lê: ... Município de
Iguatama/MG..."; - "Leia-se: ... Municípios de Iguatama/MG e Pains/MG..."
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
832.881/2004-RODRIGO CAVALCANTE SIMOES - Publicado DOU de 13/08/2019,
Relação n° 234/2019, Seção 1, pág. - "Onde se lê: ... Município de Frei Inocêncio/MG..."; -
"Leia-se: ... Municípios de Frei Inocêncio/MG e Mathias Lobato/MG..."
808.570/1971-VALE S.A. - Publicado DOU de 06/06/2001., Relação n° , Seção ,
pág. - "Onde se lê: ...Rio Pardo de Minas - MG ..."; "Leia-se: ...Rio Pardo de Minas - MG e
Riacho dos Machados - MG..."
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
831.271/2020-GERALDO MAGELA DE ARAUJO- DOU de 04/04/2022.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 290/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga
a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 115/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 19 DE JUNHO DE 2024 -
Processo nº 830.303/2023 - Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE
COROMANDEL
-
Prazo
05
anos -
Substância(s)
DIAMANTE
-
Município(s)
de
CO R O M A N D E L / M G
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 84/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)
846.200/2021-MINERADORA
E CONSTRUTORA
PARAISO
EIRELI- Guia
de
Utilização N°8/2022 - Gerência Regional/PB
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
846.200/2021-MINERADORA E CONSTRUTORA PARAISO EIRELI
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
D ES P AC H O
Relação nº 85/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056,
de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-
lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017,
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 283/2024, de 19 DE JUNHO DE 2024 -
Processo nº 846.200/2021 - Titular MINERADORA E CONSTRUTORA PARAISO EIRELI -
Substância(s) AREIA - Município(s) de PEDRAS DE FOGO/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 139/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
5267/2024-815.170/2023-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-
5268/2024-815.122/2024-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5275/2024-815.124/2024-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-
5276/2024-815.125/2024-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-
5277/2024-815.126/2024-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-
5278/2024-815.127/2024-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-
5279/2024-815.128/2024-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-
5272/2024-815.048/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE
BENS LTDA-
5273/2024-815.108/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
5274/2024-815.113/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5269/2024-815.114/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
5270/2024-815.115/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
5271/2024-815.121/2024-RAFAEL GUILHERME SCHVEITZER-
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 64/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
820.714/2010-SARAMIX MINERACAO LTDA- Área de 953,26 ha para 49,93 ha-AREIA
(construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-ALAMBARI/SP
820.538/2016-MINERACAO JS LTDA- Área de 768,08 ha para 48,41 ha-AREIA
(construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-BOM JESUS DOS PERDÕES/SP
820.360/2018-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA- Área de 48,09 ha para 6,98 ha-
ARGILA (industrial)-CORUMBATAÍ/SP
820.341/2022-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Área de 77,8 ha
para 48,94 ha-AREIA (construção civil)-JUQUIÁ/SP
820.057/2009-ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS- Área de 1855,16 ha para 50 ha-
AREIA (construção civil)-Conceição das Alagoas/MG
821.242/2011-DANIEL DE CAMPOS VISENTINI- Área de 985,65 ha para 50 ha-
BASALTO (brita)-TACIBA/SP
820.845/2016-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Área de 1928,43
ha para 49,76 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-REGISTRO/SP
820.567/2012-ANA LUCIA BENASSI KAWASHIMA- Área de 31,32 ha para 13,76 ha-
AREIA (construção civil) E SAIBRO (construção civil)-Mogi das Cruzes/SP
820.337/2018-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.- Área de 939,35 ha para 462,46 ha-
ARGILA (industrial)-Iracemápolis/SP
820.092/2008-CHRISTIAN JONES FIORAMONTE- Área de 843,31 ha para 396,40 ha-
AREIA e ARGILA-Mogi Guaçu/SP
820.716/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA.- Área de 1234,47 ha para 49,15 ha-AREIA (construção civil)-ROSANA/SP
820.118/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA- Área de 897,23 ha para
49,37 ha-AREIA (construção civil)-ALTINÓPOLIS/SP, BRODOWSKI/SP e SERRANA/SP
820.250/2017-REOMAR MUCARE- Área de 49,37 ha para 24,4 ha-BASALTO (brita)-
BARRA BONITA/SP
820.040/2010-MOISES ARRUDA MONTEIRO- Área de 955,2 ha para 49,92 ha-AREIA
(construção civil)-TATUÍ/SP
820.435/2011-AUTEM MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA- Área de 59,41 ha para
49,73 ha-BASALTO (brita)-JARDINÓPOLIS/SP
820.823/2010-FISCHER S A COMERCIO, INDUSTRIA E AGRICULTURA- Área de
459,13 ha para 49,98 ha-AREIA (construção civil)-MOGI GUAÇU/SP
820.034/2010-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Área de 1298,24
ha para 49,99 ha-AREIA (construção civil)-Presidente Epitácio/SP e Brasilândia/MS
821.052/2013-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA-
Área de 454,21 ha para 46,68 ha-AREIA (construção civil)-Guaíra/SP e Miguelópolis/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.895/2021-CERAMICA GARCIA LTDA-OF. N°22556/2024/CAREAS-SP/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
821.094/2014-LEROY
TEIXEIRA 
DE
MOURA-AREIA 
(construção
civil)-
P I N DA M O N H A N G A BA / / S P
820.216/2018-PORTO DE AREIA RIO BRANCO LTDA-AREIA (construção civil)-
JUNDIAÍ//SP
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
820.092/2012-NAVEGACAO BERGAMO E SILVA LTDA
Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)
820.208/2018-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA BOFETE LTDA-AREIA (construção
civil)- Prazo de 03 (três) anos
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.740/2013-MINERAÇÃO 
NOVA 
ERA 
LTDA-
Alvará 
n°9541/2013 
-
Cessionario:48402.820439/2017-10-MARCOS ALESSANDRO DE QUEVEDO- CPF ou CNPJ
01.772.256/0001-80
820.740/2013-MINERAÇÃO 
NOVA 
ERA 
LTDA-
Alvará 
n°9541/2013 
-
Cessionario:48402.820483/2018-01-SJS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 27.170.435/0001-30
820.740/2013-MINERAÇÃO 
NOVA 
ERA 
LTDA-
Alvará 
n°9541/2013 
-
Cessionario:48402.820484/2018-47-SJS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 27.170.435/0001-30
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
820.075/2013-MAKINVEST INVESTIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA.-Alvará
N°10.809/2013