DOEAM 18/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 18 de junho de 2024 33
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 04 de julho de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 04 de julho de 2024 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3.1) PE n° 224/2024-CSC: Aquisição de Pessoa Jurídica Especializada 
em Serviços de Transporte Aéreo com Arrendamento de Aeronave para 
Transporte de Pessoal e/ou Carga, para atender as necessidades da 
Secretaria de Estado da CASA MILITAR.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 15 de julho de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 15 de julho de 2024 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
4.1) PE n° 088/2024-CSC: Aquisição de um Veículo (pick up), previsto 
no Projeto de Estruturação e o fortalecimento da Secretaria Executiva 
de Políticas para Mulheres - SEPM, com a finalidade de instituir o Fórum 
Estadual de OPM e potencializar as ações e campanhas no âmbito do 
Estado do Amazonas, para atender as necessidades da Secretaria de 
Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC.
4.2) PE n° 109/2024-CSC: Aquisição de Mobiliários para a Casa da Mulher 
Brasileira, para atender as necessidades desta Secretária de Estado de 
Justiça Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 03 de julho de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 03 de julho de 2024 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 539/2023-CSC, dia 21/06/2024 às 11:00 horas de Brasília.
2) PE n° 115/2024-CSC, dia 20/06/2024 às 11:00 horas de Brasília.
3) PE n° 148/2024-CSC, dia 20/06/2024 às 11:00 horas de Brasília.
4) PE n° 203/2024-CSC, dia 21/06/2024 às 11:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#182744#33#186374/>
Protocolo 182744
Polícia Civil do Estado 
do Amazonas – PC
<#E.G.B#182663#33#186293>
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 699/2024-GDG/PC
Proc.01.01.022102.011756/2024-07. 
ERRATA 
DA 
RESENHA 
DA 
PORTARIA Nº 699/2024-GDG/PC, que foi publicada no D.O.E. de 
23/05/2024, Poder Executivo, Seção II, Pág. 11; ONDE SE LÊ: I - [...] da 
59ªDIP/Japurá para 51ªDIP/Benjamin Constant [...]. LEIA-SE: [...] da 59ªDIP/
Japurá para 52ªDIP/São Paulo de Olivença [...]. 
Manaus, 14/06/2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#182663#33#186293/>
Protocolo 182663
<#E.G.B#182668#33#186298>
RESENHA DA PORTARIA Nº 780/2024-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.012088/2024-35. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR os 
deslocamentos e os pagamentos de diárias a ALESSANDRO DE OLIVEIRA 
ALBINO, DPC, Mat. 211495-0 A, DOUGLAS ANDRE FONSECA BARBOSA, 
EPC, Mat. 211598-0 A, FRANCISCO CLENILSON DE J CORDEIRO, IPC, 
Mat. 211397-0 A, para se deslocarem de Manaus/AM para Boa Vista/RR, via 
terrestre, pelo período de 26/05/2024 à 30/05/2024.
 Manaus, 04.06.24
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#182668#33#186298/>
Protocolo 182668
<#E.G.B#182669#33#186299>
RESENHA DA PORTARIA Nº 828/2024-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.011641/2024-12. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR os 
deslocamentos e os pagamentos de diárias a MARCIO JOSE MARANHAO 
RODRIGUES, EPC, Mat. nº 210999-9 A, FABIANO BARROSO E SILVA, 
IPC, Mat. nº 211236-1 A, JANDER TEIXEIRA GOES, IPC, Mat. nº 159447-8 
B, para se deslocarem de Manaus/AM para Tapauá/AM, via fluvial, pelo 
período de 19/05/2024 a 24/05/2024. 
Manaus, 11.06.2024
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#182669#33#186299/>
Protocolo 182669
<#E.G.B#182672#33#186302>
RESENHA DA PORTARIA Nº 829/2024-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.012228/2024-75. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR 
o deslocamento de BRUNO RAFAEL NUNES DOS SANTOS, DPC, Mat. 
nº 267855-1 A, no trecho Juruá-Manaus-Carauari-Juruá, via fluvial, pelo 
período de 02.06.2024 a 14.06.2024, bem como o pagamento de diárias 
referente ao trecho Manaus-Carauari, pelo período de 05.06.2024 a 
14.06.2024 e por fim, a compra/pagamento de passagens fluviais referente 
ao trecho Manaus-Carauari-Juruá. 
Manaus, 11.06.2024
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#182672#33#186302/>
Protocolo 182672
<#E.G.B#182674#33#186304>
RESENHA DA PORTARIA Nº 830/2024-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.012236/2024-11. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR 
o deslocamento e a compra/pagamento de passagens a EMERSON 
CARDOSO BASTOS, EPC, Mat. nº 152137-3 B, para se deslocar de Manaus/
AM para Carauari/Am, via fluvial, pelo período de 02/06/2024 a 05/06/2024. 
Manaus, 11.06.24.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#182674#33#186304/>
Protocolo 182674
Polícia Militar do Estado 
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#182773#33#186403>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2022-PMAM. ASSINATURA: 
05 de junho de 2024. PARTÍCIPES: PMAM e MARIE CONSTRUÇÕES LTDA, 
CNPJ: nº 02.646.893/0001-72. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) 
meses, do Termo de Contrato nº 014/2022-PMAM, cujo objeto original é a 
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns 
de engenharia, de forma continuada, por demanda, para execução de 
manutenção predial nas unidades da Polícia Militar do Estado do Amazonas, 
entre outros. VIGÊNCIA: 12 meses, de 09/06/2024 até 09/06/2025. VALOR 
GLOBAL: R$ 7.341.330,00 (sete milhões, trezentos e quarenta e um mil 
e trezentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de 
Trab: 06.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903916; Fonte: 
1.501.1560.0000.0000.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#182773#33#186403/>
Protocolo 182773
Subcomando de Ações de Defesa 
Civil -  SUBCOMADEC
<#E.G.B#182778#33#186408>
RESENHA DA PORTARIA Nº 0128/2024 - GSUBCOMADEC
O SUBCOMANDANTE GERAL PARA AÇÕES DE DEFESA CIVIL, no uso 
de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento 
ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 
21.08.2020. I - CHARLIS BARROSO DA ROCHA, VALOR: R$ 5.000,00 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO