DOEAM 18/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 18 de junho de 2024 37
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 17 de junho de 2024.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#182683#37#186313/>
Protocolo 182683
<#E.G.B#182830#37#186460>
PORTARIA Nº504/2024-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no 
uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº106, 
de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO, Considerando o disposto no Decreto nº 38.099, de 01 
de agosto de 2017, que disciplina no âmbito do Poder Executivo Estadual, 
o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de 
desfazimento de material permanente.
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 0002/2022-GS/SEAD, de 24 
de junho de 2022, na qual regula os procedimentos para recebimento de 
bens móveis considerados inservíveis no Depósito de Bens Inservíveis 
do Estado;
CONSIDERANDO que no Art. 4º e §1º e §2º do Art. 5º da Instrução 
Normativa nº 0002/2022-GS/ SEAD, solicita relatório de Comissão de 
Avaliação declarando as condições que os bens se encontram e que a 
Comissão de Avaliação seja composta por no mínimo 3 (três) servidores, 
e em se tratando de material considerado especial (por seu risco ou 
vulto), deverá ser convidado especialista na área para emissão de laudo 
de avaliação,
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir Comissão de Avaliação e Desfazimento de material 
permanente no âmbito desta Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor 
Vieira Dourado, com o objetivo de realizar levantamento patrimonial de bens 
móveis (inservíveis), visando ainda, manter atualizado o controle dos bens 
e seus respectivos registros, bem como emitir relatório final da Comissão de 
Desfazimento.
Art. 2º - Designar os servidores a seguir relacionados, para sob a coordenação 
do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação e Desfazimento de Bens 
Móveis da FMT-HVD; terá o prazo de 30(trinta) dias, execução as atividades 
e apresentação do relatório conclusivo, a partir da data de publicação no 
DOE.
Titulares
Matrícula
Luciana Rage Xavier
197.408-4A
Elton Alberto Braga Moreira
244.101-2A
Sidney Matos de Andrade
138.569-0B
Art. 3º - Os servidores que compõem esta Comissão, atuarão sem prejuízo 
das atribuições normais de seus cargos, devendo iniciarem os trabalhos de 
imediato, com a consequente conclusão e emissão de relatório final.
II- CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA 
TROPICAL, em Manaus, 17 de junho de 2024.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#182830#37#186460/>
Protocolo 182830
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#182811#37#186441>
RESENHA Nº 014/2024 - DESLOCAMENTO/FUHAM:
Nome: Arinilda da Silva Prado Martinho, Mat.:150.159-3B, Período: 
09/07/2024 a 13/07/2024.Trecho: Manaus/São Gabriel da Cachoeira/
Manaus. Objetivo: participar das Ações do Programa Dermato Saúde 
Amazonas em São Gabriel da Cachoeira. Gabinete da Presidência da 
Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM. 
Manaus, 18 de junho de 2024.
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM
<#E.G.B#182811#37#186441/>
Protocolo 182811
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#182682#37#186312>
EXTRATO. 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO N° 22/2020.
Partes contratantes: FCECON e QUEIROZ SERVIÇO MÉDICOS EM 
GESTÃO DE SAÚDE LTDA-ME. Objeto: prorrogação com o reajuste pelo 
IPCA de 20.30%, no serviços farmacêutico hospitalar e auxiliar de farmácia 
em regime de plantões. Vigência: 1 (um) mês de 15/06/2024 a 15/07/2024. 
Valor Global R$ 88.439,70(oitenta e oito mil, quatrocentos e trinta e nove 
reais e setenta centavos). PT: 10.302.3305.2250.0011; ND:33903401; 
Processo Adm: 017301.001020/2024-80-FCECON. Gabinete do Diretor 
Presidente.
 Manaus. 17 de junho de 2024
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#182682#37#186312/>
Protocolo 182682
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#182834#37#186464>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Acordo de Cooperação Técnica n.º 005/2024. 
Processo Administrativo n.º 01.02.017305.001261/2024-99 (FHAJ). Data da 
assinatura: 17/04/2024. Partes: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - 
FHAJ, de CNPJ n.º 06.168.092/0001-08 e a INSTITUTO METROPOLITANO 
DE ENSINO - IME, de CNPJ n.º 03.817.341/0001-42. OBJETO: a 
concessão de estágios curriculares para complementação do ensino e da 
aprendizagem, o desenvolvimento de atividades referentes a projetos de 
ensino, pesquisa, extensão e pós-graduação. Vigência: 48 (quarenta e oito) 
meses, a contar de 08/04/2024 a 08/04/2028. Signatários: Wellington Lins 
de Albuquerque Representante Legal do Instituto Metropolitano de Ensino 
(IME), Ayllon Menezes de Oliveira - Diretor-Presidente da FHAJ. 
Manaus, 17 de junho de 2024.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#182834#37#186464/>
Protocolo 182834
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#182652#37#186282>
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 035/2023/FVS-RCP, Doadora: Fundação 
de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o 
Município Novo Aripuanã. Objeto: Equipamentos no Valor R$ 5.237,00, para 
atender atender o Programa Municipal de Tuberculose no Município. Ato 
administrativo: Processo nº 01.02.017306.000931/2024-40, signatários: 
Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Jocione dos Santos Souza, 
pelo Município de Novo Aripuanã.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#182652#37#186282/>
Protocolo 182652
<#E.G.B#182653#37#186283>
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 032/2023/FVS-RCP, Doadora: Fundação 
de Vigilância Em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa Pinto e o 
Município Manicoré. Objeto: Equipamentos no Valor R$ 5.237,00, para 
atender atender o Programa Municipal de Tuberculose no Município. Ato 
administrativo: Processo nº 01.02.017306.000831/2024-13, signatários: 
Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Lucio Flavio do Rosário, 
pelo Município de Manicoré.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas --    
Dra. Rosemary Costa Pinto<#E.G.B#182653#37#186283/>
Protocolo 182653
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO