DOEAM 18/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 18 de junho de 2024
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<#E.G.B#182670#38#186300>
EXTRATO Nº 046/2024/FVS-RCP.
ESPÉCIE Termo de Cooperação Técnica n° 12/2024/FVS-RCP, assinado
em 03/04/2024, Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas
“Dra. Rosemary Costa Pinto” e o Município de Jutaí. Objeto disposição de
servidores efetivos ocupantes do cargo de Agente de Combate às Endemias.
Vigência 03/01/2024 a 03/01/2029. Signatários Tatyana Costa Amorim
Ramos pela FVS-RCP e Pedro Macario Barboza, pela Prefeitura. Processo
nº 01.02.017306.000030/2024-58/SIGED, em Manaus, 13 de junho de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#182670#38#186300/>
Protocolo 182670
<#E.G.B#182779#38#186409>
EXTRATO Nº 047/2024/FVS-RCP.
ESPÉCIE Termo de Cooperação Técnica n° 15/2024/FVS-RCP, assinado
em 07/06/2024, Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas
“Dra. Rosemary Costa Pinto” e o Município de São Sebastião do Uatumã.
Objeto disposição de servidores efetivos ocupantes do cargo de Agente de
Combate às Endemias. Vigência 07/06/2024 a 07/06/2029. Signatários
Tatyana Costa Amorim Ramos pela FVS-RCP e Jander Paes de Almeida,
pela Prefeitura. Processo nº 01.02.017306.000038/2024-14/SIGED, em
Manaus, 13 de junho de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#182779#38#186409/>
Protocolo 182779
<#E.G.B#182789#38#186419>
EXTRATO Nº 050/2024/FVS-RCP.
ESPÉCIE Termo de Cooperação Técnica n° 28/2024/FVS-RCP, assinado
em 10/06/2024, Partes Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “Dra.
Rosemary Costa Pinto” e o Município de Caapiranga. Objeto disposição de
servidores efetivos ocupantes do cargo de Agente de Combate às Endemias.
Vigência 10/06/2024 a 10/06/2029. Signatários Tatyana Costa Amorim
Ramos pela FVS-RCP e Francisco Andrade Braz, pela Prefeitura. Processo
nº 01.02.017306.000013/2024-10/SIGED, em Manaus, 13 de junho de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#182789#38#186419/>
Protocolo 182789
<#E.G.B#182852#38#186482>
PORTARIA Nº 0085/2024-DIPRE/FVS-RCP
A DIRETORA PRESIDENTE DA FVS-RCP, no uso de suas atribuições
legais, resolve autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com o
artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, ao servidor: Hélio José
de Oliveira Júnior, no valor de R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta
reais); 33903089 - Processo nº 017306.003124/2024-89. Aplicação: 90
dias, Prestação de Contas: 30 dias, Manaus, 17 de junho de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#182852#38#186482/>
Protocolo 182852
<#E.G.B#182855#38#186485>
PORTARIA Nº 0084/2024-DIPRE/FVS-RCP
A DIRETORA PRESIDENTE DA FVS-RCP, no uso de suas atribuições
legais, resolve autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com o
artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, ao servidor: Hélio
Marcel Rodrigues Coelho, no valor de R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e
oitenta reais); 33903089 - Processo nº 017306.003119/2024-76. Aplicação:
90 dias, Prestação de Contas: 30 dias, Manaus, 17 de junho de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#182855#38#186485/>
Protocolo 182855
<#E.G.B#182857#38#186487>
PORTARIA Nº 0083/2024-DIPRE/FVS-RCP
A DIRETORA PRESIDENTE DA FVS-RCP, no uso de suas atribuições
legais, resolve autorizar a concessão de adiantamento, de acordo com o
artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, ao servidor: Marcelo
Ferreira dos Santos, no valor de R$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta
reais); 33903989 - Processo nº 017306.003103/2024-63. Aplicação: 90
dias, Prestação de Contas: 30 dias, Manaus, 17 de junho de 2024.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas -
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#182857#38#186487/>
Protocolo 182857
Fundação Televisão e Rádio Cultura do
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#182841#38#186471>
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 1° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 005/2023
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao 1° Termo Aditivo ao Contrato n°
005/2023.
DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2024.
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO
AMAZONAS e CLARO S.A. OBJETO: O presente Instrumento contratual
tem como objetivo a modificação unilateral do 1° Termo Aditivo Contrato
nº 005/2023, visando a alteração da ‘Cláusula Quarta - Dotação
Orçamentária’, onde se lê: “Cláusula Quarta - Dotação Orçamentária
- As despesas decorrentes do presente aditamento correrão a conta
da seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 28301, Programa de
Trabalho: 24.122.0001.2087.0001, Natureza da Despesa: 339039,
Fonte: 1.500.121.0.0000.0000.”, leia-se: “ Cláusula Quarta - Dotação
Orçamentária - As despesas decorrentes do presente aditamento
correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho:
24.122.0001.2087.0001, Natureza da Despesa: 33903993, Fonte:
1.500.121.0.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho No.
2024NE0000245, em 07/06/2024, no valor de R$ 2.344,52 (dois mil e
trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). No
exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for
consignada no orçamento vindouro. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se
todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas,
permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas
por este Instrumento. DA PUBLICAÇÃO: A FUNTEC providenciará a
publicação resumida do presente Termo, que é condição indispensável
para sua eficácia, no Diário Oficial do Estado. Processo: 01.01.028301.
000354/2024-17-FUNTEC.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#182841#38#186471/>
Protocolo 182841
<#E.G.B#182837#38#186467>
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
PORTARIA N° 061/2024-GAB/FUNTEC - 18/06/2024;
1. Servidor/Matricula: Elisangela Lima Marinheiro, Mat. 262.506-7A,
Destino/Período: Parintins/AM - 22/06 à 02/06/2024. Servidor/Matricula:
Andrea Renda Correa, Mat. 174.706-1D; Destino/Período: Parintins/AM
- 24/06 a 1º/07/2024; Servidor/Matricula: Francklin Soprano de Moura,
Matrícula: 208.631-0A; Destino/Período: Parintins/AM - 23/06 a 1º/07/2024;
Objetivo: A equipe do Sistema de Comunicação Encontro das Águas
irá ao município de Parintins/AM, com o objetivo de realizar a cobertura
jornalística durante o Festival Folclórico de Parintins 2024. Processo:
01.01.028301.000441/2024-74;
2. Servidor: Jauber Muniz Ponce, Mat nº 258.129-9A, Francisco das
Chagas Barroso Pinho, Mat nº 174.675-8A; Destino/Período: Humaitá-Am
e Apuí-Am - 13 à 21/06/2024; Michele Rodrigues Moraes, Mat. 237.699-7F;
Destino/Período: Humaitá-Am e Apuí-Am - 14 à 21/06/2024. Objetivo: No
município de Apuí/AM a produção do programa Agro Amazonas irá produzir
material sobre o cultivo de soja e café, e em Humaitá será realizada a
cobertura jornalística do programa Itinerância na Amazônia, com a visita do
Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso,
que cumprirá agenda na região amazônica e, estará na cidade dos dias 17
e 18/06. Processo: 01.01.028301.000438/2024-50
3. Servidor: Wesley de Lira Ribeiro, Matrícula n° 265739-2B, Destino/
Período: Parintins/AM - 03 à 20/06/2024; Objetivo: produzir matérias
jornalísticas sobre produção rural para o Programa Agro Amazonas, que
será veiculado em rede nacional, e ainda, mostrar o trabalho desenvolvido
pelo Governo do Estado para a realização do Festival Folclórico de Parintins
2024. Processo: 01.01.028301.000443/2024-63
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#182837#38#186467/>
Protocolo 182837
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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