DOEAM 18/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.246 | Ano CXXXI
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publicações diversas
terça-feira
18
jun/2024
Hospitais
Hospital Dr.  João Lúcio Pereira 
Machado
<#E.G.B#182848#1#186478>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 016/2024. DATA DE 
ASSINATURA: 06/06/2024. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João 
Lúcio Pereira Machado e a Empresa Diagmax Serviços Médicos S/S Ltda. 
OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de 
Divida, em virtude de prestação de serviços especializados na área de 
diagnóstico por baixa, média e alta complexidade, como raios-X, tomografia 
computadorizada, ecocardiograma e ultrassonografia, sem cobertura 
contratual, no mês de Março de 2024, decorrente da Nota Fiscal nº 1317 de 
01/04/2024. VALOR GLOBAL: R$ 305.116,23 (Trezentos e cinco mil cento 
e dezesseis reais e vinte e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Programa de Trabalho 10302330522400011; Fonte 1.500.121; Elemento 
da despesa 339093; Processo Administrativo: 017113.000194/2024-07/
HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março 
de 1964; Parecer Jurídico nº 1806/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 
15/05/2024.
Manaus, 14 de Junho de 2024.
JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS
Diretora Geral
<#E.G.B#182848#1#186478/>
Protocolo 182848
Empresas Privadas
<#E.G.B#182531#1#186161>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO / CONCORRÊNCIA - N° 001/2024
A Prefeitura de Itapiranga, por intermédio da Comissão de Contratação, 
torna público que estará reunida na sala de reunião da Comissão de 
Contratação, sito à Rua 02 de novembro, nº 249 - Centro - Itapiranga, para 
abertura de envelopes do seguinte certame: Concorrência - N° 001/2024, 
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em execução de 
obras e serviços de pavimentação em concreto em via urbana no município 
de Itapiranga - SICONV n° 944941/2023, Regime de Execução: Empreitada 
por preço Global, Tipo: Menor Preço, Data e Horário: 02/07/2024, às 09h, 
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser analisados e 
retirados na Sede da Comissão de Contratação, sito à Rua 02 de novembro, 
nº 249 - Centro - Itapiranga/AM, gratuitamente mediante a apresentação de 
uma mídia de Pen Drive para a gravação do arquivo do Edital e seus anexos, 
Itapiranga/AM, 17 de junho de 2024.
DOMINGOS CARVALHO DE SOUSA
Presidente da Comissão de Contratação
<#E.G.B#182531#1#186161/>
Protocolo 182531
<#E.G.B#182532#1#186162>
ATEM’S DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S.A., torna público que recebeu 
do IPAAM, a Licença Prévia - L.P. nº 013/2024, que autoriza a realização 
de estudos de viabilidade ambiental visando a implantação de um ponto de 
armazenamento e distribuição de combustíveis, em uma área de 0,6945 ha, 
localizada na MINERAÇÃO TABOCA - BR 174 - KM 245 - Margem Direita - 
Ramal de acesso - Vila Pitinga, no Município de Presidente Figueiredo-AM, 
com validade de 01 ano.
<#E.G.B#182532#1#186162/>
Protocolo 182532
<#E.G.B#182581#1#186211>
CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA, torna público que recebeu do 
IPAAM, a Licença de Operação nº 143/2023-01, que autoriza a intervenção 
ambiental para a implantação de um Aterro de Inertes Resíduos da 
Construção Civil em uma área de 0,3427 ha, conforme termo de contrato nº 
014/2022-UGPE para Obras e Serviços de Engenharia para Recuperação 
Ambiental, Urbanístico, e Habitacional nas Áreas de Intervenção direta 
do PROSAMIN+ no Igarapé do Quarenta, no Trecho Situado na Zona Sul 
- Com Início na Alça de Retorno na Av. Manaus 2000, até a rua Alberto 
Carreira, do Bairro Japiim. localizado no Município de Manaus, Estado do 
Amazonas, localizada na av. Puraquequara, Fábrica de Cimento Itautinga, 
nas coordenadas geográficas na cidade de Manaus/AM para Aterro Final de 
Resíduos Sólidos - Aterro de Inertes, com validade de 01 ano.
<#E.G.B#182581#1#186211/>
Protocolo 182581
<#E.G.B#182593#1#186223>
COLÉGIO DO NORTE
Reconhecido pela Resolução nº 044/81 do CEE/AM, Aluno(a) concludente 
do Exame Supletivo do Ensino Médio de acordo com Resolução 101/11 ano 
de 2021-MARIA NATÁLIA DUTRA DOS SANTOS-9.299.617-SDS-PE.
<#E.G.B#182593#1#186223/>
Protocolo 182593
<#E.G.B#182605#1#186235>
TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 08/21, REFERENTE 
À TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 06 SALAS COM 
QUADRA COBERTA - PROJETO FNDE”. PARTES: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA C C S COMERCIO DE 
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, 
CNPJ no 17.967.538/0001-72. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da 
CLÁUSULA TERCEIRA do contrato original nº 08/21. Prorrogar o prazo de 
vigência do Contrato de Execução de Obras e Serviços, pelo prazo de 300 
(trezentos) dias corridos, vigorando a nova vigência até 02/04/25.
Data da assinatura 06/06/24.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito municipal
<#E.G.B#182605#1#186235/>
Protocolo 182605
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