DOE 20/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº114  | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2024
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 28.820,50 (vinte e oito mil oitocentos e vinte reais 
e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.5000
0.0 - 5020. DATA DA ASSINATURA: 06 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: JENA CARLOS RODRIGUESN DA SILVA - CONTRATANTE - ANA 
CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Jonas Pereira da Silva - TESTEMUNHA 02 - Maria de Jesus de 
Aguiar Pinho Morais - Fortaleza, 13 de junho de 2024.
 Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.059792/2024-37 - IG: 1317267
CONTRATANTE: A Escola De Ensino Médio Em Tempo Integral Parque Maria BernardoDe Castro, situada na Rua Aluízio De Castro S/N, Tapuio, 
Aquiraz/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0744-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Alexson Felix 
Dos Santos CONTRATADA: TV VILA DA IMPRENSA, 1225 - CAPONGA - CASCAVEL/CE - CEP: 62850-000, Fone: 85 999270259/ 85 998242244, 
inscritano CPF/CNPJ sob o nº 20.278.930/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Stefania De Oliveira Holanda 
Siqueira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA 13KG nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº2024/08774, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08774 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E 
CINCO) DIAS, contado da data da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.478,50 (Três Mil quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 20404. DATA DA ASSINA-
TURA: 05 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Alexson Felix Dos Santos - CONTRATANTE – Stefania De Oliveira Holanda Siqueira – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Manuele Da Costa Domingos, 02- Carla Lorena Rodrigues Barros de Almeida. Fortaleza, 17 de junho de 2024.
 Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001042403/202434 IG:1308584
CONTRATANTE: A(O) EEMTI ANTONIO RAIMUNDO DE MELO, situada(o) na Av. Paulo Sarazate, 539, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0343-
72, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: R G 
MOREIRA SOUZA - ME, com sede na Rua DEPUTADO MANOEL FRANCISCO, No 707, Bairro Centro, Municipio de Tianguá/Ce, CEP: 62.320-053, 
Fone: (88) 3671-2482, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 02.268.603./0001-02, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. ANA 
CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Generos Alimentícios (Merenda 
Escolar), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04738, Termo de Participação nº 003/2024, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04738 e Termo de Participação 
nº 0003/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: CARNAUBAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado do(a) Publicação no D.O.E, na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 
6,191,08 (seis mil, cento e noventa e um reais e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 - 8824. DATA DA ASSINATURA: 26 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA 
LIMA - CONTRATANTE - ANA CRISTINA PINTO DE AGUIAR MOREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 
02 - ILEGÍVEL - Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.081806/2024-07 - IG: 1321262
CONTRATANTE: A escola EEMT SÃO JOSÉ, situada(o) na Rua Francisco Sousa, nº 131, Centro, Granja/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0305-
47, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr.(a) Leididaiane Ribeiro de Aguiar Lima CONTRATADA: FORTE 
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, com sede na AV. Jaime de Assis Henrique, nº 134, Centro, Município de Amontada/CE, CEP 62.540-000, Fone: 
(88) 3636-1515, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Agenor 
Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 07/2024, Termo de Participação nº 20240007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 07/2024 e Termo de Participação nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado da assinatura, 
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições 
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 23.955,00 (Vinte e Três Mil, Novecentos e Cinquenta e Cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28068. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Leidi-
daiane Ribeiro de Aguiar Lima - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Fernanda Pereira da 
Silva, 02- Adriano Brito da Rocha. Fortaleza, 18 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10422.462024/67 - IG: 1312390
CONTRATANTE: A EEMTI PEDRO JORGE MOTA, estabelecida na Rua Antonio Leitão de Mendonça, S/N – Barro Pedreiras, no Município de Cata-
rina/CE, telefone Nº (88)35561603, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0660-61, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por sua Diretor Geral, Sr. ARI COSMO DE OLIVEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES 
DO CENTRO SUL COOPERCENTRO, situada no Sítio Carnaubinha do Faé, s/n.º , município de Quixelô-Ce, CEP: 63.515,000 inscrita no CNPJ sob 
n.º 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 6 , o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em