DOE 20/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº114  | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2024
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, 
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) publicação em D.O.E., na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. B>PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$ 42.290,00 (quarenta e dois mil e duzentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.231.20979.07.339030.1.5009100.000.0 - 1247. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: TÉCIA CÂNDIDO 
DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – EDVANILSON NOGUEIRA BATISTA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ISRAEL PAULO BARROS, 
02- RENATO SALVIANO DA SILVA. Fortaleza, 17 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.051216/2024-41/PRÉ-RESERVA: 131422600
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NOSSA 
SENHORA DA ASSUNÇÃO - CREDE 02 - ITAPIPOCA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0036-55, neste ato representada por sua diretora KARINA 
RODRIGUES MATOSO CONTRATADA: GRANGAZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.975.806/0001-14, representado neste ato pelo KARINE DA 
COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gás de cozinha, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 19/2024, Termo de Participação nº 19/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 19/2024, Termo de Participação nº 19/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 19/2024 e Termo de Participação nº 19/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação em diário oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei 
n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos 
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.928,47 (quatro 
mil e novecentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.143.20970.06.339030.50000.0 - 20388. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: KARINA RODRIGUES MATOSO 
- CONTRATANTE – KARINE DA COSTA OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- CIBELE MARIA SOARES TAPERA, 02- PAULO 
ROBERTO PINTO DE SOUSA. Fortaleza, 17 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.059257/2024-86/PRÉ-RESERVA: 1319366
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS - 
CREDE 06 - IRAUÇUBA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0024-11, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Edlene Vasconcelos 
Fernandes CONTRATADA: J. NILDON DA SILVA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 01.093.882/0001-40, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SR. 
JOSÉ NILDON DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE 
ALIMENTAÇÃO – ÁGUA GARRAFÃO 20L (CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09300 
e Termo de Participação nº 20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, 
a Cotação Eletrônica nº 2024/09300 e Termo de Participação nº 20240003 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09300 e Termo de Participação nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.554,27 
(TREZE MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339030.50000.0 - 20392 . DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2024 SIGNATÁ-
RIOS: Maria Edlene Vasconcelos Fernandes - CONTRATANTE – José Nildon da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Aldenora Camila de 
Sousa Fernandes, 02- Maria da Conceição Siqueira. Fortaleza, 17 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.056168/2024-88/PRÉ-RESERVA: 1319290
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MANUEL ABDIAS EVANGELISTA 
- CREDE 13 - NOVA RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0381-06, neste ato representada pelo Sr. ALUÍSIO RAIMUNDO DO NASCIMENTO 
CONTRATADA: ALAN CESAR F DE SOUSA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.147.279/0001-03, representado neste ato pelo Sr. ALAN CESAR 
FERREIRA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros Alimentícios-Água Mineral, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07728, Termo de Participação nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07728, Termo de Participação nº 2024/0001 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07728 e Termo de Participação nº 2024/0001 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: NOVA 
RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial, na forma 
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 
33.745,00 (trinta e três mil setecentos e quarenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.231.20980.12.339030.50000.0 - 12624. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: ALUÍSIO RAIMUNDO DO NASCI-
MENTO - CONTRATANTE – ALAN CESAR FERREIRA DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SEBASTIÃO JAILSON CALISTO 
ARAUJO, 02- GABRIELLE MARIA FERREIRA DUARTE DE SOUSA . Fortaleza, 17 de junho de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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