DOE 20/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº114  | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
SERGIO MIKAEL 
CARVALHO DE 
MORAES
30855817
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - I.
11
16/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 803,22
CÍCERO OSVALDO 
ZACARIAS PEREIRA
12596812
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - I;
19
06/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 1.387,38
WILLKER PEREIRA 
LOPES
30841913
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - I
16
06/05/2024 a 
17/05/2024
R$ 1.168,32
KLIVELAND DE 
FARIAS OLIVEIRA
843.962-0-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - I.
8
16/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 584,16
VICTOR LEONARDO 
MATOS RODRIGUES
308.708-5-9
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - I.
9
09/05/2024 a 
23/05/2024
R$ 262,80
NATANAEL MARTINS 
PONTES LIMA
300.403-4-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - I;
16
06/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 1.168,32
RENÊ BERTRAND 
FERREIRA CEDRO 
BARROS
308.395-1-X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DOUTRINA DE POLICIAMENTO 
OSTENSIVO GERAL
9
07/05/2024 a 
14/05/2024
R$ 525,69
MARCUS ALLEN 
FREIRE MONTEIRO
00050415
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITO PENAL
12
17/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 876,24
JÂNIO WASHINGTON 
CAMELO DA COSTA
11106617
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITO CONSTITUCIONAL - I
9
07/05/2024 a 
14/05/2024
R$ 657,18
JÂNIO WASHINGTON 
CAMELO DA COSTA
11106617
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITO CIVIL
14
07/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 1.022,28
GIOVANE MARTINS 
DE SOUZA
09867414
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
14
07/05/2024 a 
28/05/2024
R$ 1.022,28
BRUNO HENRIQUE 
CARVALHO LOPES
308.421-1-1
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PLANEJAMENTO OPERACIONAL.
16
06/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 1.168,32
ANNA VICTORIA 
MEDEIROS ESCOREL 
ALMEIDA
300.853-1-0
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITOS HUMANOS
9
22/05/2024 a 
27/05/2024
R$ 657,18
TOTAL DE H/A PORTARIA: 242
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.144,97
*** *** ***
PORTARIA Nº630/2024 NUP 10041.002298/2024-45 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATI-
FICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E MINISTRAR, 
AULAS NO CURSO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICO PARA INVESTIGAR OS CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS- CVLI , 
TURMA I, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002298/2024-45, realizado por este órgão, com direito a percepção da 
gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/
AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de junho de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°630/2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024
CURSO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICO PARA INVESTIGAR OS CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS- CVLI - (PERIODO 
03/06/2024 A 11/06/2024)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CARLOS ALBERTO 
AGUIAR GOUVEIA 
FILHO
30020812
COORDENADOR
MESTRE
R$ 102,23
CURSO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO-
PRÁTICO PARA INVESTIGAR 
OS CRIMES VIOLENTOS LETAIS 
INTENCIONAIS- C... GRUPO - 1
26
03/06/2024 a 
11/06/2024
R$ 2.657,98
LUIS RODRIGUES 
CAVALCANTE JUNIOR
19829715
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ASPECTOS PRÁTICOS VOLTADOS 
A INVESTIGAÇÃO DOS CVLI’S
8
06/06/2024 a 
06/06/2024
R$ 467,28
FRANCISCO LEAO 
DE SOUSA JUNIOR
00010219
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
A IMPORTÂNCIA DO ISOLAMENTO, 
PRESERVAÇÃO E ANÁLISE DO 
LOCAL DE CRIMES VIOLENTOS 
LETAIS INTENCIONAIS
8
07/06/2024 a 
07/06/2024
R$ 467,28
LEDA TALITA AFONSO 
FERREIRA DE QUEIROZ
00012017
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
A PRESERVAÇÃO DA CADEIRA DE 
CUSTÓDIA COMO FERRAMENTA 
DE GARANTIA DA IDONEIDADE 
DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
8
05/06/2024 a 
05/06/2024
R$ 584,16
AMANDA EGIDIO 
MIRANDA DE OLIVEIRA
30109813
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PAPEL DA INTELIGÊNCIA NA 
INVESTIGAÇÃO DE CVLI
8
10/06/2024 a 
10/06/2024
R$ 584,16
FRANCISCO DAS 
CHAGAS OLIVEIRA 
JUNIOR
3001331X
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
O PAPEL DA PERÍCIA CRIMINAL 
NA INVESTIGAÇÃO DO CVLI
5
03/06/2024 a 
03/06/2024
R$ 511,15
ANTONIO EDVANDO 
ELIAS DE FRANÇA 
JUNIOR
3005881X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TÉCNICAS DE ENTREVISTA E 
INTERROGATÓRIO (SUSPEITOS 
E TESTEMUNHAS)
5
04/06/2024 a 
04/06/2024
R$ 292,05
RODRIGO DE SOUSA 
JATAI COSTA
30078713
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROTOCOLOS ADOTADOS PELO 
DHPP NA INVESTIGAÇÃO DE CRIMES 
VIOLENTO LETAIS INTENCIONAIS
5
04/06/2024 a 
04/06/2024
R$ 365,10
LOURENÇO DA COSTA 
LEITÃO FEITOSA
16803510
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA 
NECROSCÓPICA PARA O DESLINDE 
DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
5
11/06/2024 a 
11/06/2024
R$ 292,05
TOTAL DE H/A PORTARIA: 78
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.221,21
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
PORTARIA CGD Nº471/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA GERAL DE 
DISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores dessa Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de segurança Pública 
e Sistema Penitenciário, lotados nesta Célula Regional de Disciplina do Sertão de Sobral – CERSO, sediada em sobral, no intuito de requisitar material 
de expediente para a célula e resolver demandas com a CEGEP/CGD, conforme ordem de serviço n° 151/2024, concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia, 
de acordo com o artigo 1º; item “I” e “III” do art. 2º; art. 4º; art. 12° e seu § 1°; art. 16° do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA 
PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em 
Fortaleza, 14 de junho de 2024.
Julliana Albuquerque Marques Pereira
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.