DOE 20/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº114 | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO –
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: CONCORRÊNCIA CP/01/281223/
SEDUC – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE DIVERSAS
UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE – Habilitadas: VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA; MASTER SERVIÇOS
E CONTRUÇÕES LTDA; FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA – ME; J C DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
EPP; F. J. CONSTRUTORA LTDA; J M X CONSTRUTORA LTDA; EMMY’S EDIFICAÇÕES EIRELI; PODIUM EMPREENDIMENTOS LTDA;
MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI; IPN – CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; MORETTO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA; WHIPEC EMPREENDIMENTOS LTDA; VM CONSTRUÇÕES E
COLETA LTDA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; L S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA; FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL
LTDA; PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; DINAMIC SERVIÇOS LTDA; CAUIPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA; LOCARLIMP EMPREENDIMENTOS LTDA; EQV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA; VM CONSTRUÇÕES E EVENTOS LTDA – ME; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CONJASF CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM
LTDA; I C V CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA; STAFF CONSTRUÇÕES EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS
IMOBILIÁRIOS LTDA; ALIANÇA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP; JNB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; MANDACARU
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; PIMENTA ENGENHARIA LTDA – ME; B & C EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; MODULAR
ENGENHARIA EIRELI;DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI; EG & R CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA; J E MARTINS DA
SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA;
PAULO DE NUBIO B MARTINS; DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP; ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO
EIRELI ME; BRB SERVIÇOS E COMERCIO; DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; ECOSERV CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; E.C. PRODUÇÕES LTDA; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES &
SERVIÇOS LTDA; A G CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; ENGERCON LTDA; CONSTRUTORA AC LTDA; M L ENTRETENIMENTOS,
ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA – EPP; ROTEX ENGENHARIA LTDA; FORTALECE CONSTRUTORA; TRENA ENGENHARIA E TOPOGRAFIA
LTDA; PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LCOAÇÕES EIRELI
– ME; EPS CONSTRUTORA EIRELI – ME; G. A. RABELO JUNIOR – ME; GOOD EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA; CLEZINALDO
CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; F M S OLIVEIRA – ME; CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA; L B CONSTRUÇÕES LTDA; MAX &
MIRANDA CONSTRUTORA LTDA; M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS LTDA; WM DE VASCONCELOS ENGENHARIA – ME;
RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS ME; MAREA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; LUCK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA –
EPP; DC CONSTRUTORA LTDA; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; SOMETAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI; SIGOR
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES
LTDA – EPP; TRT SERVIÇOS LTDA – ME; CONSTÂNCIO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA; ANDERSON FARIAS CARNEIRO LTDA;
EMME ENGENHARIA; CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA; KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI;
P.A.C PLUS LTDA; ESCALAR CONSTRUTORA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA; A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; AJ
CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA; NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA; RSM
CONSTRUÇÕES; OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – Inabilitadas: W T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; KLEBIO
LANDIM DE FRANCA EIRELI; M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; AOS CONSTRUÇÕES LTDA; AVAM SERVIÇOS; SERFI CONSTRUTORA E
SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI – ME; B.S. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME;
GLOBAL EMPREENDIMENTOS LTDA – ME; SANTA TEREZINHA E SERVIÇOS; 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES;
M. R. PEREIRA NOBRE ENGENHARIA; ZUZA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS – ME; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309;
PILAR CONSTRUTORA LTDA; A T FARIAS DE SOUZA ME; SAMPLA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; LF SERVIÇOS URBANOS LTDA;
RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI; PL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; TERRA CONSTRUTORA LTDA; ALAN CESAR F DE
SOUSA – ME; LEST CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS; VRA CONSTRUTORA E SERVIÇOS URBANOS LTDA; INCORPORADORA
E CONSTRUTORA NORDESTE LTDA; CONEVEN CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; LEAL CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA; EPYO CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA – ME; CMB LOCAÇÕES E SERVIÇOS; CONSTRUTORA MORAES LTDA; APLA
COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; PROJETAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; PROJET CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA – ME; W&R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – EPP; CENPEL - CENTRO NORTE DE PROJETOS
E EMPREENDIMENTOS LTDA; ÁVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; M L N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; SERVIÇOS
DE AR CONDICIONADO IMPERIAL LTDA; R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; COLINAS CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E
SERVIÇOS LTDA; A F TIMOTEO – ME; HM SERVIÇOS – ME; CONSTRUTORA MMC LTDA; DIAMANTE SERVIÇOS LTDA; DB ENERGY
SOLUÇÕES ENERGETICAS LTDA; REAL SERVIÇOS EIRELI; ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; – Razões da Decisão: Encontram-
se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE
– Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº
8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Maria Fernanda Azevedo Peres.
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Aliança de Ouro S.A. Comércio e Indústria CGC/MF: 07.573.009/0001-30 - NIRE: 23 3 0000123 1 DE 10/05/1955-Juazeiro do Norte/CE - Cópia Autêntica
da Ata da AGO Realizada em 27/04/2024, lavrada em forma de Sumário. Data: 27/04/2024, 10 horas. Local: Sede da sociedade, à Rua São Pedro, n.º
1815, CEP: 63050-270, Bairro Salesianos, em Juazeiro do Norte, Estado do Ceará. Convocacão: Edital datado de 08/04/2024, publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará, nos dias 10, 11 e 12/04/2024, Série 3, Ano XVI, exemplares nº 066, 067 e 068, as folhas 167, 168 e 180 respectivamente e no Jornal Gazeta
de Noticias nos dias 10,11 e 12/04/2024, exemplares de nº 11, 12 e 13, divulgados em suas Edições Digitais. Presenças: Acionistas representando 95,60%
do capital votante, ou seja, mais de 3/4 do Capital Social. MESA: Genilson Calou de Araújo e Sá-Presidente e José Ivo de Sá-Secretário. Ordem do Dia:
1º)-Exame e votação das contas dos administradores, bem como das demonstrações financeiras, encerradas em 31/12/2023, com publicações no Diário Oficial
do Estado do Ceará em 18/03/2024, exemplar de nº 053, Série 3, Ano XVI, folha 111 e no Jornal Gazeta de Noticias no dia 15/03/2024, exemplar de nº 431,
folha 06; 2º)-Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; 3º)-Fixação de honorários. Documentos Submetidos à Assembléia: I )-Exemplares do
Diário Oficial do Estado do Ceará n.º 066, 067 e 068 de 10, 11 e 12/04/2024 e Jornal Gazeta de Noticias de 10,11 e 12/04/2024 exemplares n.º 11, 12 e 13
Edições Digitais; II ) – Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas, referentes ao exercício encerrado em
31/12/2023, com publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará sob o nº 053 de 18/03/2024 e no Jornal Gazeta de Noticias sob o nº 431 edição 15/03/2024
folha 06. Dissidências e Protestos: Não houve. Deliberações: Tomadas por unanimidade de votos, com abstenção dos legalmente impedidos. Da AGO:
Aprovados: a)-Contas da Diretoria, Balanço Patrimonial, Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas; b)-Destinação do Resultado Líquido de 2023, um
prejuízo de R$ 128.880,09, contabilizado =Prejuizos Acumulados Ano Calendario 2023=, que juntos aos de 2021-R$ 21.376,93 e 2023-R$ 180.626,40, totalizou
R$ 330.883,42; c)-<Para Reservas de Lucros-Reserva Especial para Dividendos=, foi aprovado a transferência da totalidade dos Prejuízos Acumulados R$
330.883,42; d)-fica a Diretoria autorizada a deliberar sobre sua realização; e)-A remuneração da Diretoria foi aprovada e mantida para R$ 2.500,00 mensais,
tanto para o Diretor Presidente Genilson Calou de Araújo e Sá como para o Diretor Superintendente Jose Ivo de Sá, esclarecendo que a referida remuneração
continuará já em abril de 2024. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Aprovação e Assinaturas:
Ata lavrada em forma de sumário, nos termos da lei n.º 6.404/76, artigo 130, § 1º - tendo sido lida, aprovada e assinada pela totalidade dos presentes. ASS:
Genilson Calou de Araújo e Sá, Maria Alessandra Mirelle Muniz e Sá e José Ivo de Sá. Está conforme o original, lavrado em livro próprio. José Ivo de Sá -
Secretário. Ata arquivada na JUCEC sob nº 6823465 por despacho da Dra. Lenira Cardoso de Alencar Seraine Secretária-Geral em 07/05/2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, torna público, que após Análise das Propostas De Preços
da Tomada de Preço N° 2023.08.25.004-TP, com fins de contratação de empresa para reforma da UBS do bairro Tucum com as seguintes características:
pintura em geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de reboco e telhado, reforma de piso, entre outras benfeitorias, na Cidade de Pacajus/CE, apurou-
se que as empresas: WU Construções e Serviços; ML Incorporações e Serviços EIRELI; Construvasp Construções e Serviços LTDA; Tecta Construções
e Serviços LTDA; Moretto Construções e Serviços LTDA; RE Sousa Construções e Serviços LTDA; Abraav Serviços Eventos e Locações LTDA EPP;
AJ Construtora e Transporte LTDA; Clezinaldo Saraiva de Almeida e Uno Incorporações LTDA tiveram suas propostas Classificadas. As empresas: Apla
Comercio, Serviços, Projetos e Construções LTDA EPP; Calculo Certo Serviços LTDA; F M S Oliveira ME; Realize Empreendimentos Limitada; Milenium
Serviços LTDA; Bezerra e Bonfim Serviços de Construção e CFL Construtora tiveram suas propostas Desclassificadas. Empresa Vencedora: AJ Construtora
e Transporte LTDA, pelo menor valor global apresentado, de R$ 459.427,78 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e vinte e sete reais e setenta
e oito centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “h” da Lei 8.666/93. Pacajus-CE, 19 de Junho de 2024. Wyara Machado Pinto –
Secretária de Saúde.
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