DOE 20/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº114 | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Extrato de Contrato - Concorrência Pública Nº 2023.12.19.01-CP. Contratante: Secretaria
de Educação. Contratada: G.A. Rabelo Júnior ME. Data da Assinatura do Contrato: 18 de junho de 2024. Valor: R$ 4.091.683,59 (quatro milhões e noventa
e um mil e seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos). Procedimento Licitatório: Concorrência Pública Nº 2023.12.19.01-CP. Objeto:
contratação de empresa apta a prestar os serviços de reforma e ampliação de Escolas Municipais (Escola Pedro Afrodísio Nogueira, Escola Mundoca Moreira,
Escola Santa Maria Gorete e Escola Antônio Benigno), de interesse da Secretaria da Educação do Município de Solonópole/CE. Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses. Dotação Orçamentária: 0501 12 361 0016 1.007, 0501 12 365 0017 1.009, 0502 12 361 0016 1.010 e 0502 12 365 0017 1.011. Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00. Fonte de Recurso:1500000000-1500100100-1550000000-1569000000-1570000000-1571000000-1540000000-1541000000-1542000000.
Assina pela Contratada: Gleidmarqson Alves Rabelo Júnior – Sócio Administrador. Assina pela Contratante: José Célio Pinheiro. Cargo: Secretário(a)
Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.06.19.1. O Pregoeiro Oficial do Município
de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos
solicitados judicialmente, destinados a atender as demandas de pacientes, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE, conforme Edital e seus
Anexos. Início de acolhimento das propostas: 21 de junho de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 03 de julho de 2024 às 08:00,
Início da abertura da sessão: 03 de julho de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto
integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.
Informações pelo telefone: (88) 34817445. Jardim/CE, 19 de junho de 2024. Matheus Antonio de Oliveira – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá - Extrato de Contrato. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos torna público o Extrato
do Contrato Nº 180601/2024-SEINFRA, resultante da Concorrência Pública nº 016/2023-CP, cujo objeto é contratação de empresa para construção de 01
(uma) Unidade de Acolhimento para mulheres em situação de violência, no Município de Tauá/CE. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 743.044,97 (setecentos e quarenta e três mil e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos). Dotação
Orçamentária: 1201.15.451.1017.1.016.0000; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura do Contrato: 18 de junho
de 2024. Vigência do Contrato: 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir da data de sua assinatura. Contratada: M A Feitosa de Sousa LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 41.356.135/0001-71, representado pelo Sr. Marcos Antônio Feitosa de Sousa. Tarsis Cavalcante Mota – Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços.
A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o Resultado da Análise da Proposta de Preço referente à Concorrência
Pública Nº 004/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução da construção do campus de medicina, no Município de Tauá/CE. Empresas
Classificadas: Edmil Construcoes S/A, Primor Construcoes LTDA e AGF Projetos e Construcoes LTDA. Empresas Desclassificadas: T. C. S. da Silva
Construções LTDA e R E Sousa Construções e Serviços LTDA. A melhor classificada foi Edmil Construcoes S/A, cujo valor global da proposta é R$
10.344.015,45 (dez milhões e trezentos e quarenta e quatro mil e quinze reais e quarenta e cinco centavos). Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109,
inciso I, alínea “b” da Lei n° 8.666/93 A Ata de Julgamento das Propostas está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá - CE, 18 de junho de 2024.
Comissão Especial de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato - Contrato Nº 20240138 - Origem: Tomada de Preços Nº 2023.12.05.01.
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos; Contratada: Savires Iluminação e Construções LTDA; Objeto: Contratação dos serviços
técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de pavimentação em pedra tosca de vias de diversas localidades do Município de São Benedito/CE;
Valor Total: R$ 1.818.995,95 (hum milhão, oitocentos e dezoito mil, novecentos e noventa e cinco reais e noventa e cinco centavos); Programa de Trabalho:
Exercício 2024 Projeto n° 1701.154510342.1.042 Construção e/ou Restauração de Calçamento e Meio-Fio, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e
instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.818.995,95; Vigência: 12 de Junho de 2024 a 09 de Novembro de 2024; Data da Assinatura: 12 de
Junho de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Contrato - Contrato Nº 20240120 - Origem: Tomada de Preços Nº 2023.11.29.01.
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos; Contratada: LV Construtora Serviços e Transportes LTDA; Objeto: Contratação dos serviços
técnicos especializados em engenharia civil para a obra de pavimentação em pedra tosca de vias do Sítio Chapada, do Sítio Lagoa e do Bairro Castelo,
Município de São Benedito/CE; Valor Total: R$ 503.800,59 (quinhentos e três mil, oitocentos reais e cinquenta e nove centavos); Programa de Trabalho:
Exercício 2024 Projeto 1701.154510342.1.042 Construção e/ou Restauração de Calçamento e Meio-Fio, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e
instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 503.800,59; Vigência: 17 de Maio de 2024 a 14 de Outubro de 2024; Data da Assinatura: 17 de Maio
de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAAR - PNAB 2024. O Município de Itapajé, Estado do
Ceará, por meio da Secretaria da Cultura, Desporto e Turismo, registrada pelo CNPJ Nº 07.683.956/0001-84, torna público aos interessados o Plano Anual de
Aplicação dos Recursos (PAAR) registrado pelo código FDJWWJ81CE, resultado do Plano de Ação nº 30882120230004-018984 referente à utilização dos
recursos recebidos para aplicação da Lei Federal nº 14.399 de 8 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, no Valor de
R$ 370.124,36 (trezentos e setenta mil cento e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos), para aplicação em ações de Fomento Cultural, Obras; Reformas
e Aquisição de bens culturais, Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura e custeio de operacionalização da Lei, até 31 de dezembro de 2024. A
Secretaria informa que todos os atos estão publicizados no site institucional da Prefeitura Municipal de Itapajé/CE, em página específica, acessada pelo link:
itapaje.ce.gov.br de também serão publicados os chamamentos públicos. Outras informações podem ser solicitadas através do e-mail institucional cultura@
itapaje.ce.gov.br. Itapajé/CE, 18 de junho de 2024. Patrícia Maria Rodrigues Caetano - Secretária da Cultura, Desporto e Turismo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.005/2024. O(A) Secretaria de Administração e
Finanças do Município de Novo Oriente/CE, através do seu Pregoeira, torna público que realizará às 09:00, do dia 05 de julho de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 01.005/2024. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados
em assessorar o Município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração
direta e indireta do município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a verificação do modelo
tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da contribuição de iluminação
pública (CIP), visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica. O Edital e seus anexos, poderão
ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - endereço: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/
abertas, endereço: https://novooriente.ce.gov.br/licitacao.php. Novo Oriente/CE, 19 de junho de 2024. Sabrinny Rodrigues Coutinho- Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria da Educação - Aviso de Julgamento de Propostas de Preço. A Comissão Especial de
Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o Resultado da Análise da Proposta de Preço referente a Tomada de Preços Nº 002/2023-TP,
com fins à Contratação de empresa para prestação de serviços na execução/construção da obra Quadra Escolar Dr. Alberto Feitosa Lima, localizada no
Setor G, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação no que importa o atendimento à execução do objeto pactuado com o FNDE
através do Termo de Compromisso nº. 8914/2014. Empresas Desclassificadas: Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA, WU Construcoes
e Servicos LTDA, Apla Comercio, Servicos, Projetos e Construcoes LTDA, T. C. S. da Silva Construcoes LTDA, Vipon Empreendimentos LTDA, Prime
Empreendimentos, Incorporadora e Servicos LTDA, G K Engenharia e Solucoes LTDA e Engnord Construcoes e Servicos LTDA. Empresa Classificada: M
A Feitosa de Sousa LTDA, cujo valor global da proposta é R$ 313.122,84 (trezentos e treze mil e cento e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos), sendo
declarada vencedora do certame. Fica aberto o prazo recursal, conforme art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento das Propostas
está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 19 de junho de 2024. Comissão Especial de Licitação.
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