DOE 20/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº114 | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2024
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Aracati - CPSMAR - Aviso do Resultado de Julgamento de Habilitação - Edital
de Credenciamento Nº 001/2024 - CPSMAR. Objeto: credenciamento para contratação de empresa especializada para prestar serviços na realização de
exames laboratoriais para suprir as necessidades da Policlínica Dr. José Hamilton Saraiva Barbosa, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde
da Microrregião de Aracati – CPSMAR. Tabela SUS. A Presidente da CPL, comunica aos interessados o ato de julgamento da Habilitação: Foi declarado
Habilitado: Laboratório de Analises Clinicas Nobrega & Andrade LTDA ME. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 165, I, “c” da Lei n° 14.133/21
para apresentação das razões de recurso administrativo. A ata de julgamento encontra-se disponível nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. 19 de junho
de 2024. Edvânia Viana Maia – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Chamamento Público - Credenciamento Nº 2024.06.03.01. A Secretaria Municipal
da Saúde, torna público que será realizado um Chamamento Público para fins de Credenciamento de empresas para prestar serviços especializados na
consulta/atendimento e realização de exames de imagem, diagnósticos e tratamento ambulatoriais, procedimentos cirúrgicos, próteses auditivas e confecção
de próteses dentária, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Solonópole/CE, conforme as especificações e condições constantes no Edital.
Inscrições a partir de 20/06/2024 através do e-mail licitacao@solonopole.ce.gov.br. O Edital de Credenciamento se encontra disponível no site: https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/. Maiores esclarecimentos diretamente com a Comissão de Contratação, pelo e-mail: licitacao@
solonopole.ce.gov.br ou pelo telefone: (88) 3518.1387. Solonópole-CE, 19 de junho de 2024. Pollyanna Callou de Morais Dantas – Secretária da Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. A Comissão de Licitação,
localizada na Rua Dom Pedro II, N°30 - Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 cujo
objeto é RESGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL,
FUNDAMENTAL PARCIAL, INTERGAL E SETORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE REDENÇÃO - CE, de acordo
com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 09 de JULHO
de 2024, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por meio
do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Redenção/CE, 17 de junho de 2024. Alexandre da Costa Roque – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2024.06.19.1-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga, torna público que no dia 04 de julho de 2024 às 09:00 horas, pelo
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2024.06.19.1-PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br;
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; pmgcpl16@gmail.com ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no
horário das 08:00 às 14:00 horas. Guaramiranga - CE, 19 de junho de 2024. Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE/
300424.04/SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Pacujá, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, comunica aos interessados a publicação de
retificação do processo CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE/300424.04/ SEINFRA, cujo objeto é a RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
NAS ESTRADAS BOM GOSTO – OLHO DÁQUA - SANTA LUZIA - VAQUJADOR - CARRO QUEBRADO NO MUNICÍPIO DE PACUJÁ.
Tendo em vista que na publicação inicial o nome da modalidade onde se ler processo Originário: Pregão Eletrônico nº CE/300424.04/SEINFRA, Leia-se
Processo Originário: Concorrência Pública nº CE/300424.04/SEINFRA. Mais informações no horário de 08h00 às 12h00 e das 14:00 às 17:00h, no
Setor de Licitações deste Município e no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. https://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.pacuja.ce.gov.br/
licitacaolista.php | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br. Sérgio Manoel Farias Brito - Agente da Contratação do Município de Pacujá. Pacujá
- CE, em 17 de junho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
004/2024. Comunica aos interessados que fará realizar Chamamento Público N° 004/2024, cujo objeto é a DELEGAÇÃO ATRAVÉS DE PERMISSÃO,
MEDIANTE LICITAÇÃO DO TIPO MELHOR TÉCNICA, DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE
PASSAGEIROS (TÁXI) NO MUNICÍPIO DE ARACOIABA, ÀS PESSOAS FÍSICAS HABILITADAS E CAPAZES DE PRESTAR UM SERVIÇO
COMPATÍVEL COM AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, SEGUNDO AS REGRAS AQUI DISPOSTAS E EM CUMPRIMENTO À LEGISLAÇÃO
EM VIGOR QUE REGE A MATÉRIA, NO TOTAL DE 12 (doze) VAGAS, com data de recebimento das Propostas Técnicas até o dia 09 de agosto de 2024
às 09h00min. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min as 12h00min no endereço da Prefeitura
Municipal de Aracoiaba, bem como no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Aracoiaba-CE, 19 de junho de 2024. Francisco Eudes Monte Silva - Agente de
Contratação
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Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo, Sr. Luciano Alves Marques, Ordenador
de Despesas da Secretaria. Extrato do Contrato Nº 04.001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em exploração de espaços públicos nas áreas
destinadas a realização do evento “FORRICÓ 2024 29º Edição”, prospecção, intermediação e captação de recursos por meio da comercialização de cotas
de patrocínio e apoio financeiro nas áreas cultural, artísticas e social, incluindo a montagem e desmontagem da estrutura do evento no município. Vigência
do contrato: O contrato terá prazo de vigência até 31/12/2024, a partir da data da assinatura. Valor Global: R$ 172.000,00. Dotação Orçamentária: 04.04.
13.391.0307.2.010.0000. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Contratado e signatário: Emporio Serviços e Eventos Ltda, através de seu representante legal,
o Sr. Ian Pablo Peixoto Targino. Data da assinatura: 19/06/2024.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé - CPSMCA - Aviso de Credenciamento. O Agente de Contratação do
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé - CPSMCA, torna público aos interessados que no período de 21/06/2024 às 07:00:00 a 21/06/2025
às 17:00:00, no endereço https://bnc.org.br/, estará recebendo e analisando a documentação dos interessados no Credenciamento Nº 2024060701-CRED,
objeto é credenciamento para contratação de serviços de consultas médicas destinados aos pacientes atendidos pela Policlínica Regional Frei Lucas Dolle,
vinculada ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé-CPSMCA, conforme especificações constantes no Termo de Referência, O Edital
se encontra na sede da Licitação e nos sites: https://bnc.org.br/,https://municipios.tce.ce.gov.br/,http://www.https://cpsmcaninde.ce.gov.br e https://www.
gov.br/pncp/pt-br. Canindé-CE, 19 de junho de 2024 Rafael Costa da Cruz Agente de Contratação Consorcio Público de Saúde da Microrregião de
Canindé-CPSMCA.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Microrregião Limoeiro do Norte - CPSMLN - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico
n.º PE-0114062024-CPSMLN. Objeto: escolha de melhor proposta através de Sistema de Registro de Preços para futura contratação de empresa para
fornecimento de material gráfico destinados a manutenção das atividades diárias da Policlínica Dra. Judite Chaves Saraiva e Centro de Especialidades
Odontológicas – CEO-R, Dr. João Eduardo Neto, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte – CPSMLN,
conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado.
Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 04.07.2024 às 07:00 horas (horário de Brasília). O
Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso publico e www.
tce.ce.gov.br. Maiores informações através do fone (88) 3423-3412 das 07:00 às 13:00 horas. A Comissão.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - EXTRATO DE ADITIVO Nº 02/2024 AO CONTRATO Nº 15/2022 – CONTRATANTE:
IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: GOLDEN TECHNOLOGIA LTDA, CNPJ: 09.558.104/0001-90. OBJETO: Prorrogação de prazo.
BASE LEGAL: Lei 8.666/93. Fortaleza, 14/06/24. Raimundo Nonato Lima Angelo e Jefferson Normando de Farias.