DOE 20/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº114  | FORTALEZA, 20 DE JUNHO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 00.005/2024. O(A) Fundo Municipal de Educação 
do Município de Novo Oriente/CE, através do (a) seu (ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 08 de julho de 2024, no endereço 
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.005/2024. Objeto: registro de preço visando futura e eventual prestação de serviço de 
locação de veículo para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos 
endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - endereço: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas,  endereço: 
https://novooriente.ce.gov.br/licitacao.php. Novo Oriente/CE, 19 de junho de 2024. Sabrinny Rodrigues Coutinho - Pregoeiro(a). 
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – 
Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.05.16.01/PE/PMC – Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes, 
destinados as Escolas Municipais, através do programa de aprendizagem na idade certa (PAIC Integral), Conforme estabelecido no Termo de Compromisso 
Nº 52/2023, parte do Processo Nº 22001.004008/2023-72, firmado entre a Secretaria de Educação do Estado do Ceará e o Município de Croatá/CE – Data 
de Abertura: 03/07/2024 – Horário: 08h30m – Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | 
https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Agente de Contratação/Pregoeiro: Antônio Roque de Carvalho.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATANTE: FUNDO 
MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA: 3T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO DA 
IMAGEM DO MENINO DEUS NO MUNICÍPIO DE ITATIRA/CE. PROCEDIMENTO: INEXIGIBILDADE ELETRÔNICA Nº 0306.01-2024-INEX; 
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 2.042.054,19 (Dois milhões, quarenta e dois mil, cinquenta e quatro reais e dezenove centavos); fundamentada 
no Art. 74, II da Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco 
Orion Soares. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes, Centro, Parambu/
CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.06.20.001-GM, cujo objeto: Registro de preços para 
aquisição futura de equipamentos de informática e eletrônicos, visando atender as necessidades das unidades administrativas da Prefeitura. Data e horário 
do certame: 05/07/2024, às 09h. O referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao 
público, das 08h às 14h e ou no site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ na plataforma de licitação http://www.bll.org.br, e no sítio eletrônico da Prefeitura: 
https://www.parambu.ce.gov.br. Gabriel José Fernandes Noronha.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato do Contrato Nº 1806.01/2024 - SMDU - Referente ao Processo Administrativo de 
Tomada de Preços Nº 2012.03/2023-SMDU. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Objeto: contratação de 
empresa especializada para execução de pavimentação em intertravado, em diversas ruas do Canto da Barra, no Município de Fortim-CE; através da 
secretaria de desenvolvimento urbano. Contratado: Pilastro Construção e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.906.365/0001-36; Valor Global: R$ 
2.598.198,38 (dois milhões, quinhentos e noventa e oito mil, cento e noventa e oito reais e trinta e oito centavos); Vigência: Prazo de Até 180 (cento e oitenta) 
dias; Assina pela Contratante: Francisco Ribeiro da Costa – Secretário de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 19 de Junho de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Abertura de Proposta - Tomada de Preços Nº 2023.12.27.6- TP. 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, notifica aos interessados, que no dia 21 de Junho de 2024 
às 10:00 horas, ocorrerá a abertura das propostas de preços da Tomada de Preço Nº 2023.12.27.6, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação 
de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE - MAPP 2654 – Convênio Nº 123/2023 
– Superintendência de Obras Públicas – SOP. Deputado Irapuan Pinheiro, Estado do Ceará, 19 de junho de 2024. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Abertura de Proposta - Tomada de Preços Nº 2023.12.27.5- 
TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, notifica aos interessados, que no dia 21 de Junho 
de 2024 às 13:00 horas, ocorrerá a abertura das propostas de preços da Tomada de Preço Nº 2023.12.27.5, cujo objeto é a contratação de empresa para 
prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE - MAPP 5693 – Convênio Nº 
039/CIDADES/2023- Secretaria das Cidades. Deputado Irapuan Pinheiro, Estado do Ceará, 19 de junho de 2024. Antonio Lucas Feitoza de Sousa - 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.03.04.1-PE. O(A) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento 
da Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 03 de Julho de 2024, no endereço eletrônico https://
compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.03.04.1-PE. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição e recarga de cartuchos e tonners 
para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino de Paracuru - Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://
compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo e-mail: paracuru.licita@gmail.com ou no endereço: Rua Coronel Meireles N° 07, Centro, Paracuru, 
Ceara. Paracuru/CE, 19 de junho de 2024. Thiago Gadelha Sanders - Pregoeiro(a).
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Imobiliária José Carneiro S.A. NIRE 23300001915 - CNPJ 07.201.155/0001-35 - Ata da AGO/E - Edital de Convocação - Ficam os Srs. acionistas de 
IMOBILIÁRIA JOSÉ CARNEIRO S.A. convocados para se reunirem em AGO/E, a se realizar a partir das 9:00 hs do dia 26/06/2024, na sede social, na Rua 
Gonçalves Ledo, 1.234-Centro-Fortaleza (CE)-CEP 60110-261, que terá a seguinte ordem do dia: 1) análise, discussão e votação das contas dos administradores 
e das demonstrações financeiras, referentes ao exercícios encerrados de 31/12/2014 a 31/12/2023; b) destinação dos resultados dos exercícios referidos no 
item antecedente; c) Eleição da Diretoria; d) assuntos gerais de interesse da sociedade. AVISO: Encontram-se à disposição dos acionistas na sede social os 
documentos de que trata o art. 133 da Lei nº 6.404/76. Fortaleza, 19/05/2024. Flavio Henrique Rios Silveira - Diretor Adjunto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Termo de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços Nº 2012.03/2023-SMDU. O 
Município de Fortim, Resolve Adjudicar o objeto Licitado, no valor global de R$ 2.598.198,38 (dois milhões, quinhentos e noventa e oito mil, cento e 
noventa e oito reais e trinta e oito centavos) à Empresa Pilastro Construção e Serviços LTDA, e Homologar o presente processo licitatório Tomada de 
Preços Nº 2012.03/2023-SMDU, Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em intertravado, em diversas ruas do Canto 
da Barra, no Município de Fortim-Ce; através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Francisco Ribeiro da Costa – Sec. de Desenvolvimento Urbano.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação. O Município de Novo Oriente torna 
Público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é a Contratação de empresa para Revitalização do Centro Administrativo do 
município de Novo Oriente-CE. Convênio 48/2024 MAPP2374, na modalidade Concorrência Pública N° 05.003/2024, em favor da Empresa: Construcoes 
Venix LTDA, CNPJ: 38.261.987/0001-70, Vencedora, com valor global de R$ 1.793.596,52 (Hum milhão, setecentos e noventa e três mil, quinhentos e 
noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos). Novo Oriente - Ceará, 20 de junho de 2024. José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Contratação Direta - Processo nº 2024.06.06.01FG. Objeto: Contratação de apresentação 
artística do cantor marcos levy para realização de show em praça pública, nas festividades comemorativas à festa de aniversário do Município de Salitre/CE. 
Fundamento Legal: Art. 74, II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 19 de junho de 2024. Alexandre de Souza Rocha. 
Ordenador(a) de Despesas. Proponente: Sound Entretenimento LTDA. CNPJ/MF Nº 47.187.033/0001-56. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

                            

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