DOMCE 21/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3486 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
Coordenador Pedagógico Escolar II – código CNA-2.2, com lotação 
na Secretaria da Educação - SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 07 de Maio de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 
DE JUNHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:4FE9EAEA 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1814/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DE 
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO 
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR a senhora ANTONIA MARCIANA DE 
OLIVEIRA, inscrita no CPF Nº: 041.823.063-33 e RG Nº: 
2007029079762, do cargo de provimento em comissão de Diretor 
Escolar II – código CNA-2.1, com lotação na Secretaria da Educação 
– SME. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 07 de Maio de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 
DE JUNHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:C7AC2D83 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1815/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor MATHEUS PINTO MELO 
BARBOSA inscrito no CPF Nº: 010.356.244-35 e RG Nº: 3579188 
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador 
Pedagógico da Escola de Transito - código CNI–1 com lotação na 
Secretaria de Transito e Transporte – SETRAN. 
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de Maio de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 
DE JUNHO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:6A1A83E8 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
A(O) SEC. DE ASSIST.SOCIAL. DIR.HUMAN E CIDADANIA, 
torna público que realizará das 09 horas as 15 horas, do dia 27 de 
junho 
de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº. 00026.20240524/0005-
02. Objeto: Prestação de serviços técnicos para desenvolvimento e 
implantação de sistema de agendamento automatizado para a 
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania de 
Iguatu/CE, de acordo com as especificações e quantidades detalhadas 
no Termo de Referência.  
  
Iguatu/CE, 20 de junho de 2024.  
  
JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO, 
Agente de Contratação.   
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:1BA156F0 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
Por meio deste, a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de 
Iguatu, no uso de suas atribuições legais, e considerando que o agente 
de contratação designado cumpriu toda instrução processual, autuado 
como Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, sob o nº 
2024.05.24.01-PMI/SMS, cujo objeto é a contratação de empresa 
para serviço de recargas de oxigênio medicinal para atender as 
necessidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), conforme 
especificações e quantidades constantes do termo de referência, anexo 
I do aviso, resolve por Adjudicar e Homologar o presente processo, 
para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: 
  
01. OXIBORGES COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS E 
MEDICINAIS - LTDA, com sede na Rua Américo Hermenegildo, nº 
773, São Paulo, Catolé do Rocha, Paraíba, CEP 58.884-000, inscrita 
no CNPJ 28.606.961/0001-63, através de seu representante legal, o 
senhor Edvan Borges de Sousa, Empresário Administrador. 
Enquadramento: Microempresa. 
  
Fundamentam-se os presentes atos no art. 19 do decreto municipal n° 
008/2024, à luz do art. 71, inciso IV, da lei federal n° 14.133/2021 e 
alterações.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:75FC9841 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir 
discrimina: 
  
01. OXIBORGES COMÉRCIO DE GASES INDUSTRIAIS E 
MEDICINAIS - LTDA, com sede na Rua Américo Hermenegildo, nº