DOMCE 21/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3486 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
correspondendo ao valor mensal de R$ 400,00 (quatrocentos 
reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE 
RECURSO: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão 
por conta da dotação orçamentária nº 0901.10.301.0009.2.025, 
elemento de despesa 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15, Receita de imposto 
e Trans. – Saúde. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do 
contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 
03/05/2024 
e 
término 
em 
02/05/2025.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - 
Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
IDERLANE MENDES DA SILVA -  
  
Mombaça-CE, em 30 de abril de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:ECCEE6A3 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 10052301SDS.PROCESSO DE 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023SDS-DP 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 10052301SDS.PROCESSO DE 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023SDS-DP 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 10052301SDS.PROCESSO DE 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023SDS-DP 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.OBJETO: 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR 
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor total da locação 
será de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), 
correspondendo ao valor mensal de R$ 1.200,00 (um mil e 
duzentos reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA 
FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes do presente 
aditivo correrão por conta da dotação orçamentária nº 
1401.08.122.0013.2.061, 
elemento 
de 
despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.15, Recursos não vinculados de Impostos. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 10/05/2024 e 
término 
em 
09/05/2025.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
JÔNATAS MACHADO LIMA – Secretário de Desenvolvimento 
Social.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
FRANCISCO 
MOREIRA EVANGELISTA. 
  
Mombaça-CE, em 09 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:953295FF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
CONTRATO Nº 20240470-SESA 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I do art. 75 da Lei n.º 
14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 018/2023, 
de 30 março de 2023. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
TÊXTEIS, 
DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE 
SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM AS 
QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO 
I, DO EDITAL. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, através da SECRETARIA DE SAÚDE - SESA. 
  
CONTRATADA: A. DE ABREU SOARES EIRELI - ME, CNPJ nº 
21.975.781/0001-00. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 56.000,00 (Cinquenta e Seis Mil Reais). 
  
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da 
contratação correrão por conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
n°: 
0702 
10 
301 
0171 
2.010 
– 
GERENCIAMENTO 
E 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE; 0702 10 
302 0176 2.013 – GESTÃO REM ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO, SUBELEMENTOS DE DESPESA: 
3.3.90.30.23 – VESTUÁRIO, TECIDOS E AVIAMENTOS, FONTE 
DE 
RECURSOS: 
15000000000, 
CONSIGNADO 
NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. 
  
DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2024. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, a partir da 
data da sua assinatura. 
  
SIGNATÁRIOS: LUIZ CARLOS DA SILVA - Secretário Municipal 
de Saúde (PELA CONTRATANTE) e ADRIANA DE ABREU 
SOARES - Proprietária (PELA CONTRATADA). 
  
MORADA NOVA - CE, em 17 de junho de 2024. 
  
LUIZ CARLOS DA SILVA 
Secretário Municipal de Saúde 
Secretaria de Saúde -SESA 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:44137F7B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
CONTRATO Nº 20240471-SEFIN 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I do art. 75 da Lei n.º 
14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 018/2023, 
de 30 março de 2023. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
FARDAMENTO 
PARA 
OS 
SERVIDORES DO SETOR TRIBUTÁRIO, DESTE MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETRAIA 
DE 
PLANEJAMENTO E FINANÇAS, EM CONFORMIDADE COM 
AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO 
ANEXO I, DO EDITAL. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, através da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
FINANÇAS - SEFIN. 
  
CONTRATADA: A. DE ABREU SOARES EIRELI - ME, CNPJ nº 
21.975.781/0001-00. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 17.340,00 (Dezessete Mil, Trezentos e 
Quarenta Reais). 
  
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da 
contratação correrão por conta da Dotação Orçamentária n°: 1601 
04 123 0037 2.062 – MANUTENÇÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO 
DO MUNICÍPIO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO, SUBELEMENTOS DE DESPESA: 
3.3.90.30.23 – VESTUÁRIO, TECIDOS E AVIAMENTOS, FONTE 
DE 
RECURSOS: 
15000000000, 
CONSIGNADO 
NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. 
  
DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2024. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, a partir da 
data da sua assinatura.