DOMCE 21/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3486 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
EM 
CONTROLE 
INTERNO 
COM 
A 
DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADO VIA 
WEB/MOBILE, MODULARIZADO E INTEGRADO NAS ÁREAS: 
CONTROLE DE ALMOXARIFADOS, MERENDA ESCOLAR, 
CONTROLE DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO-
HOSPITALAR, CONTROLE DE FROTAS E COMBUSTÍVEL, 
PATRIMÓNIO 
E 
DOAÇÕES, 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA DE MORADA NOVA, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO 
EDITAL. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - 
SEINFRA 
  
CONTRATADA: PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA EPP, CNPJ Nº 
11.282.947/0001-59 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 
20210404 - SEINFRA, por mais 07 (sete) meses, a contar do dia 21 
de junho de 2024, extinguindo-se em 21 de janeiro de 2025. 
  
DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: José Marcondes Nobre de 
Oliveira (Secretário Municipal da Infraestrutura). 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Paulo Nagel Diniz Vieira 
(Proprietário) 
  
JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA 
Secretaria da Infraestrutura -SEINFRA 
Prefeitura Municipal de Morada Nova /CE  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:84E5097B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO 20240146 SESA 
 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2022 – SESA 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
CONTRATADA: MM MEDICAMENTOS LTDA EPP, com sede à 
Rua Coronel Antônio Joaquim, n° 2342, Centro, Limoeiro do Norte, 
Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.561.725/0001-59, representada 
por JOSÉ MARDILSON BEZERRA DE MORAES, portador do CPF 
nº 330.298.303-49. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO, DENTRE 
ELES: SUPLEMENTOS ALIMENTARES; LEITES E FRALDAS 
REFERENTE 
AS 
DEMANDAS 
JUDICIALIZADAS, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE 
  
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, INCISO II, ALÍNEA 
―D‖ DA LEI FEDERAL 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. 
  
DOS ITENS E DOS VALORES REAJUSTADOS: 
  
LOTE 2 – LEITES JUDICIALIZADOS 
  
- LEITE NINHO INTEGRAL BANDEIRA AZUL, PACOTE 800G 
VALOR CONTRATADO: R$ 29,92 
REAJUSTE: 9,36% 
VALOR REALINHADO: R$ 32,96 
  
LOTE 
4 
– 
SUPLEMENTO 
ALIMENTAR 
INFANTIL 
JUDICIALIZADO 
  
- SUPLEMENTO NUTRICIONAL PARA CRIANÇAS, SEM 
SABOR, RICO EM ENERGIA, VITAMINAS E MINERAIS. NÃO 
CONTÉM LACTOSE E GLÚTEN E PODE SER CONSUMIDO 
POR VIA ORAL OU POR SONDAS. EXEMPLO : FORTINI SEM 
SABOR, LATA 400g 
VALOR CONTRATADO: R$ 44,90 
REAJUSTE: 10,17% 
VALOR REALINHADO: R$ 55,84 
  
LOTE 5 – SUPLEMENTO ALIMENTAR JUDICIALIZADO II 
  
- NUTRI FIBER 1.5KCAL - DIETA LÍQUIDA, POR SISTEMA 
ABERTO, 
NUTRICIONALMENTE 
COMPLETA, 
HIPERCALÓRICA E HIPERPROTÉICA, 1.5 KCAL/ML E NO 
MÍNIMO 
18% 
DE 
PROTEÍNA. 
ISENTA 
DE 
LACTOSE, 
SACAROSE E GLÚTEN. NÃO HÁ NECESSIDADE DE EQUIPOS 
OU 
BOMBAS. 
EMBALAGEM 
1000 
ML 
PROCEDENCIA 
NACIONAL, LITRO 
VALOR CONTRATADO: R$ 33,46 
REAJUSTE: 24,37% 
VALOR REALINHADO: R$ 36,59 
  
DA VIGÊNCIA: A PARTIR DE 06 DE JUNHO DE 2024. 
  
DADO DA CONTRATANTE: LUIZ CARLOS DA SILVA 
(SECRETARIO DE SAÚDE); 
  
DADOS DO CONTRATADO: JOSÉ MARDILSON BEZERRA DE 
MORAES, PORTADOR DO CPF Nº 330.298.303-49. 
  
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 06 DE 
JUNHO DE 2024. 
  
LUIZ CARLOS DA SILVA 
Secretário de Saúde 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Contratante  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:7E653CA8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – O SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240480-
SAS. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: FB 
DA SILVA NETO, COM SEDE NA RUA ALBERTO SALES 
RIBEIRO, Nº 39, BAIRRO IRAPUAN NOBRE, MORADA NOVA, 
CEARÁ, CEP: 62.940-000, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 
46.548.978/0001-93. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993. PROCESSO 
LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS DE Nº TP-001/2023-
SAS. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO 
GLOBAL. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA A REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, DO DISTRITO DE SÃO JOÃO 
DO ARUARU, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME 
CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE 
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, 
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) 
E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM 
ANEXO. DO PREÇO GLOBAL: R$ 252.095,19 (DUZENTOS E 
CINQUENTA E DOIS MIL E NOVENTA E CINCO REAIS E 
DEZENOVE CENTAVOS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
1002 08 244 0136 1.014 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E 
REFORMA DO CRAS; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00