DOMCE 21/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3486 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00062/24 de 19 de Junho 
de 2024, autorizado pela LEI 00967/23.  
  
DE: 
  
21 21. Secretaria Municipal de Governo 
04 122 0037 2.103 Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Governo 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
7.000,00 
  
TOTAL Secretaria Municipal de Governo 7.000,00 
  
TOTAL GERAL 7.000,00 
 
Nova Olinda, 19 de Junho de 2024. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito   
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:3907B537 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
A SECRETARIA DE EDUCACAO, torna público que realizará as 
10:30, do dia 26 de junho de 2024, no endereço eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SE-DL003/2024. Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE PALESTRAS, ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO 
DOS GESTORES, COORDENADORES E CUIDADORES DE 
CRIANÇAS 
COM 
NECESSIDADES 
ESPECIAIS 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS-CE. Aviso de Dispensa à disposição na Comissão de 
Contratação, no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, 
Nova 
Russas 
- 
Ce 
e 
no 
endereço 
eletrônico: 
http://licitacoes.tce.ce.gov.br, 
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: 
(88) 3672-1921. 
  
Nova Russas/CE, 20 de junho de 2024. 
  
IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - 
Agente de Contratação. 
  
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:C88D3089 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATO Nº SS-PE004/ 2024.1 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240306/0001-86 - 
CONTRATO Nº SSPE004/2024.1; 
 
ORIGEM: Pregão Nº SS-PE004/2024; 
 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAUDE 
- 
CONTRATADA(O): SHOPPING MEDIC EIRELI; 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS PARA FISIOTERAPIA 
HOSPITALAR VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO 
HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA (HMJGR), 
COM 
VISTAS 
À 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DE 
ATENDIMENTOS DOS USUÁRIOS, EQUIPAR E QUALIFICAR 
AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DESENVOLVIDOS NO 
ÂMBITO DO HOSPITAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE; 
 
VALOR TOTAL: R$ 6.449,00 (seis mil, quatrocentos e quarenta e 
nove 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0901.10.302.0021.2.065 - Gestao dos Servicos de Media e Alta 
Complexidade, R$ 6.449,00 no elemento de despesa 33903043: 
Material de Consumo, Material para Reabilitação Profissional; 
 
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de junho 
de 2024.  
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:3E3823A6 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATO Nº SS-PE004/ 2024.2 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240306/0001-86 - 
CONTRATO Nº SSPE004/2024.2; 
  
ORIGEM: Pregão Nº SS-PE004/2024; 
  
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAUDE 
- 
CONTRATADA(O): RAFAEL SOARES MELO; 
 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS PARA FISIOTERAPIA 
HOSPITALAR VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO 
HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA (HMJGR), 
COM 
VISTAS 
À 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DE 
ATENDIMENTOS DOS 
USUÁRIOS, EQUIPAR E QUALIFICAR AS AÇÕES E SERVIÇOS 
DE SAÚDE DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DO HOSPITAL, 
JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS - CE; 
 
VALOR TOTAL: R$ 5.496,82 (cinco mil, quatrocentos e noventa e 
seis reais e oitenta e dois centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0901.10.302.0021.2.065 - Gestao dos Servicos de 
Media e Alta Complexidade, R$ 821,70 no elemento de despesa 
33903043: Material de Consumo, Material para Reabilitação 
Profissional, R$ 4.675,12 no elemento de despesa 44905208: 
Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos, 
Equipamentos, Utensílios Médico-Odontológico, Laboratorial e 
Hospitalar;  
  
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 07 de junho 
de 2024.  
Publicado por: 
Heloisa Rejane Veras de Sousa 
Código Identificador:36A2C6F8 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATO Nº SSPE004/ 2024.3 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20240306/0001-86 - 
CONTRATO Nº SSPE004/2024.3; 
  
ORIGEM: Pregão Nº SS-PE004/2024; 
  
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAUDE 
- 
CONTRATADA(O): MSB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA - EPP; 
 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS PARA FISIOTERAPIA 
HOSPITALAR VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO 
HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA (HMJGR), 
COM 
VISTAS 
À 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DE 
ATENDIMENTOS DOS USUÁRIOS, EQUIPAR E QUALIFICAR 
AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DESENVOLVIDOS NO 
ÂMBITO DO HOSPITAL, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE; 
  
VALOR TOTAL: R$ 1.187,40 (mil, cento e oitenta e sete reais e 
quarenta 
centavos) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0901.10.302.0021.2.065 - Gestao dos Servicos de Media e Alta 
Complexidade, R$ 209,80 no elemento de despesa 33903043: