DOMCE 21/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3486 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
ASSINA 
PELA 
ORGAO 
GERENCIADOR: 
FRANCISCO 
MOISES BEZERRA DE FREITAS (ORDENADOR DE DESPESAS 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE). 
  
ORÓS-CE, 20 de junho de 2024. 
  
FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e 
Juventude 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:4FA35EB1 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
N°2024.06.03.01-04/2024-SRP 
 
EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
N°2024.06.03.01-04/2024-SRP 
  
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós-CE, torna 
público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2024.06.03.01-04/2024-SRP, 
resultante 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.06.03.01–SRP. 
ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
ESPORTE E JUVENTUDE. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL PERMANENTE PARA ESCOLAS MUNICIPAIS 
EM TEMPO INTEGRAL, CONFORME ANEXO I. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 14.133/21, NA 
LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI 
COMPLEMENTAR 147/2014, E AS DEMAIS NORMAS LEGAIS 
APLICÁVEIS. 
  
EMPRESA : DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS 
LTDA-EPP 
ENDEREÇO : RUA INACIO SOARES, 471, BOSQUE DO 
PIRANHAS, SAO BENTO/PB, CEP: 58.865-000. 
CNPJ Nº : 49.140.067/0001-10. 
  
VALOR TOTAL: R$ 61.935,92 (SESSENTA E UM MIL, 
NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS 
CENTAVOS). 
  
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) 
meses da data da assinatura da Ata. 
  
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 20 de junho de 2024. 
  
ASSINA PELO LICITANTE: DANTAS ELETROMOVEIS E 
EQUIPAMENTOS LTDA-EPP – ALDO FABRIZIO DUTRA 
DANTAS 
  
ASSINA 
PELA 
ORGAO 
GERENCIADOR: 
FRANCISCO 
MOISES BEZERRA DE FREITAS (ORDENADOR DE DESPESAS 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE). 
  
ORÓS-CE, 20 de junho de 2024. 
  
FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e 
Juventude 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:04E1453A 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
N°2024.06.03.01-03/2024-SRP 
 
EXTRATO 
DA 
ATA 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
N°2024.06.03.01-03/2024-SRP 
  
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós-CE, torna 
público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2024.06.03.01-03/2024-SRP, 
resultante 
do 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.06.03.01–SRP. 
ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
ESPORTE E JUVENTUDE. 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL PERMANENTE PARA ESCOLAS MUNICIPAIS 
EM TEMPO INTEGRAL, CONFORME ANEXO I. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 14.133/21, NA 
LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI 
COMPLEMENTAR 147/2014, E AS DEMAIS NORMAS LEGAIS 
APLICÁVEIS. 
  
EMPRESA : CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA-ME 
ENDEREÇO : RUA OLIVACY RODRIGUES DE FREITAS, 17-
QUADRA19 LOTE 18, AEROPORTO, MOSSORO/RN, CEP: 
59.607-290. 
CNPJ Nº : 44.460.306/0001-04. 
  
VALOR TOTAL: R$ 13.580,00 (TREZE MIL, QUINHENTOS E 
OITENTA REAIS). 
  
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) 
meses da data da assinatura da Ata. 
  
DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 20 de junho de 2024. 
  
ASSINA PELO LICITANTE: CATFELLI DESIGN COMERCIO 
LTDA-ME – JOAO RICARDO DE OLIVEIRA GONCALVES 
  
ASSINA 
PELA 
ORGAO 
GERENCIADOR: 
FRANCISCO 
MOISES BEZERRA DE FREITAS (ORDENADOR DE DESPESAS 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE). 
  
ORÓS-CE, 20 de junho de 2024. 
  
FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e 
Juventude 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:807F7AF9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 2024.06.20-001-DEPAD 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 
488/2013, 
delega 
competência 
ao 
Secretário 
Municipal 
da 
Administração e dá outras providências. 
  
Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 2024.06.19-004/DEPAD, que 
concedeu férias ao servidor FRANCISCO ADO DE SOUSA, 
ocupante do cargo, MONITOR DE ESPORTE, símbolo: ADO, 
matricula: 905151, lotado na Secretaria da Cultura Esporte Juventude 
e Turismo. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, 
revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria de nº 
2024.06.19-004/DEPAD de 19 de Junho de 2024. 
  
Publique-se, registre-se e cumpra-se.