DOMCE 21/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3486 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua 
Pregoeira, torna público que realizará às 09:00 horas, do dia 04 de 
julho 
de 
2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 
019/2024. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender 
as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto e 
Secretaria de Saúde do município de Piquet Carneiro – CE. O edital e 
seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
- 
www.piquetcarneiro.ce.gov.br 
- 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
. 
Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça 
Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000. 
  
Piquet Carneiro/CE, 21 de junho de 2024. 
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA - 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:7B2147A1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
CONTRATO Nº 20240336 CONCORRENCIA Nº 2024.02.06.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240336 
  
ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.08.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: J1 CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA 
  
OBJETO......................: Contratação de empresa para a prestação de 
serviços de ampliação e reforma das escolas Professora Ana Clara de 
Magalhães no distrito do Ibicuã e Azarias Fernandes na sede do 
município, conforme projetos básicos em anexo e convênio 163/2024, 
de interesse da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do 
município de Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 1.344.999,53 (um milhão, trezentos 
e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta 
e três centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Projeto 
0501.123610541.1.006 Construção, Ampliação e Recuperação de 
Unidades Escolares do Ensino Fundamental , Classificação econômica 
4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor 
de R$ 1.344.999,53 
  
VIGÊNCIA...................: 17 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 17 de Junho de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:FE5905B2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2023.11.23.01 
 
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS 
DE LICITAÇAO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.23.01 
O Município de PIQUET CARNEIRO, por meio da Comissão 
Permanente de Licitação, torna público o resumo do resultado de 
julgamento das propostas referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 
2023.11.23.01, cujo objeto é: Contratação de empresa para a 
Construção de Pavimentação em piso intertravado na sede do 
município e Distrito de Ibicuã, Convênio nº 928465/2022, de interesse 
da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Piquet 
Carneiro-CE; que a Empresa: ARCTURO CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA, sagrou-se a vencedora, pelo valor global de R$ 
383.116,14 (Trezentos e oitenta e três mil e cento e dezesseis reais 
e quatorze centavos), que a empresa atende todos os requisitos a 
partir da análise técnica do setor de engenharia e demais itens 
estabelecidos no instrumento convocatório. Fica aberto o prazo 
recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “b”, bem como 
facultados os autos para quem se interessar. Maiores informações 
através do e-mail licitação@piquetcarneiro.ce.gov.br ou pelo fone: 
(88) 35161800.  
  
Piquet Carneiro- CE, 21 de junho de 2024. 
  
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA – 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:D9B00393 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
CONTRATO Nº 20240337 CONCORRENCIA Nº 2024.05.10.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240337 
  
ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº 2024.05.10.01 
  
CONTRATANTE........: SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
  
CONTRATADA(O).....: 
MEDEIROS 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS EIRELI - ME 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA 
TOSCA COM REJUNTAMENTO NOS SÍTIOS MONTEIROS E 
BOA UNIÃO, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS 
HÍDRICOS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
PIQUET 
CARNEIRO-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 420.960,22 (quatrocentos e vinte 
mil, novecentos e sessenta reais e vinte e dois centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Projeto 
1001.154510342.1.039 Construção e/ou Restauração de Calçamento e 
Meio-Fio , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, 
Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 420.960,22 
  
VIGÊNCIA...................: 17 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 17 de Junho de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:E9D71CC9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO. 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE POTENGI 
Extrato Termo de Autorização e Ratificação. 
  
EXTRATO 
DE 
AUTORIZAÇÃO 
E 
RATIFICAÇÃO 
CONTRATAÇÃO DIRETA POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº