DOMCE 21/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3486

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competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em
referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 11 de Junho de
2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:5E2141A3

GABINETE DO PREFEITO
ATO Nº 15.06.001/2024

ATO Nº 15.06.001/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de
Quixadá

R E S O L V E:

Exonerar o (a) Senhor (a) FRANCINALDO DA SILVA DIAS, do
cargo de COORDENADOR DE ATENCAO BASICA E SAUDE,
simbologia DNS-7, vinculado à SECRETARIA DE SAUDE,
competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em
referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 15 de Junho de
2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:400CBAAF

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE
QUIXADÁ - IPMQ
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Quixadá. Dispensa de Licitação nº
21.004/2024-IPMQ. Contratante: Instituto de Previdência Municipal
de Quixadá, torna público o extrato do contrato resultante da Dispensa
de Licitação nº 21.004/2024-IPMQ: nº 202406100001 – Valor global:
R$ 20.464,00 – Contratada: Tiago de Lima Carneiro, através de seu
representante legal, o Sr. Tiago de Lima Carneiro. Objeto: contratação
de empresa especializada para aquisição tem como finalidade o
fornecimento
de
material
permanente
e
equipamentos
de
processamentos de dados e mobília para atender as demandas do
Instituto de Previdência Municipal de Quixadá/Ce. Prazo de vigência:
12 meses, a partir da data da assinatura. Assina pela contratante:
Superintendente do Instituto de Previdência Municipal de Quixadá,
Juliana Rocha Carneiro Nicolau. Data da assinatura do contrato: 10 de
junho de 2024
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:41BDC73A

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO

A Secretaria de Administração do Município de Quixadá declara
REVOGADO o processo Dispensa de Licitação n° 04.009/2024 -
SEAD, que tem por objeto: Contratação de empresa para
disponibilização
de
sistema
informatizado/software
para
gerenciamento, integração e envio de dados e despesas referentes
a frota de veículos sob responsabilidade da Prefeitura de
Quixadá-CE junto ao Sistema de Informações Municipais (SIM)
do Tribunal de Contas do Ceará/TCE-CE, de modo a atender os
normativos vigentes, de responsabilidade da Secretaria de
Administração, com base no art. 71, II c/c §2 da Lei Federal n°
14.133/2021, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido
termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões
fartamente arrazoadas ao Termo de revogação constante aos autos do
processo em epígrafe.

ROBERTA GLICYA DE SÁ FELIX -
Secretária de Administração.
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:E2E082D5

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE
EXTRATO DO CONTRATO N°202405290001

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Dispensa n° DL
07.002/2024. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano,
Meio Ambiente e Serviços Públicos. Extrato do contrato resultante
da Dispensa n° DL 07.002/2024. Contrato nº 202405290001 - Valor
Global: R$ 38.800,00 (trinta e oito mil e oitocentos reais).
Contratada: Megamix Comercio de Papelaria EIRELI, através de
sua representante legal a Sra. Antonia Cicera Sa Carvalho. Objeto:
Contratação de empresa para aquisição de tendas para atender as
demandas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio
Ambiente do Município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: 12
meses contados a partir de sua assinatura. Assina pela contratante:
Secretário, Carlos Arthur Nogueira de Medeiros. Data da assinatura
do contrato: 29 de maio de 2024.
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:2E5F8FF6

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE
EXTRATO DO CONTRATO N°202405280001

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Dispensa n° DL
07.003/2024. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano,
Meio Ambiente e Serviços Públicos. Extrato do contrato resultante
da Dispensa n° DL 07.003/2024. Contrato nº 202405280001 - Valor
Global: R$ 58.820,00 (cinquenta e oito mil oitocentos e vintes
reais). Contratada: Maciel Valentim de Sousa, através de seu
representante legal o Sr. Maciel Valentim de Sousa. Objeto:
Contratação de serviço de coleta, transporte e destinação final de
resíduos de fossa séptica/sumidouro do matadouro publico
municipal e demais prédios públicos da Prefeitura Municipal de
Quixadá, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento
Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de
Quixadá-CE. Prazo de vigência: 12 meses contados a partir de sua
assinatura. Assina pela contratante: Secretário, Carlos Arthur
Nogueira de Medeiros. Data da assinatura do contrato: 28 de maio de
2024.
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:D6FC0617

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE REVOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Educação do
Município de Quixadá declara revogado o processo de Chamamento
Público n° 08.001/2024, que tem por objeto a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
para o atendimento aos alunos da rede Municipal da Educação Básica,
de Responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá – CE,
com base no art. 71, II c/c §2 da Lei Federal n° 14.133/2021, ao passo
que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de
publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente