DOMCE 21/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3486 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
arrazoadas ao Termo de revogação constante aos autos do processo 
em epígrafe. 
  
VERUZIA JARDIM DE QUEIROZ - 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:A2DEB0A5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE JULGAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
002/2024-CP 
 
AVISO DE JULGAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
002/2024-CP. A Comissão Especial para Compra da Agricultura 
Familiar, torna público o julgamento do CHAMAMENTO PÚBLICO 
Nº 002/2024-CP. Foram CREDENCIADOS por cumprir as exigências 
editalícias 
os 
seguintes 
Grupos 
Formais, 
COOCEAF 
(COOPERATIVA 
CEARENSE 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR) inscrita no CNPJ n° 45.690.953/0001-67, CAF 
CE032023.02.000001481CAF, sagrou-se vencedora juntos aos itens 
01, 02, 03, 04 e 06, totalizando o valor global de R$ 259.600,00 
(duzentos 
e 
cinquenta 
e 
nove 
mil 
e 
seiscentos 
reais); 
COOPECENTRO (COOPERATIVA DE AGRICULTORES 
FAMILIARES DO CENTRO SUL) inscrita no CNPJ n° 
32.144.817/0001-20, CAF CE03202404.000001532CAF, sagrou-se 
vencedora juntos aos itens 01, 02, 04 e 06, totalizando o valor global 
de R$ 182.600,00 (cento e oitenta e dois mil e seiscentos reais) e os 
agricultores individuais, ALCINEIDE ALVES DE ARAÚJO 
inscrita 
no 
CPF 
nº 
047.615.473-16, 
CAF 
CE01202301000129763CAF, sagrou-se vencedora junto aos itens 01 
e 02, totalizando o valor global de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais); 
FRANCISCO ALVES DE ARAÚJO inscrito no CPF nº 
041.109.183-24, DAP SDW0041109183242009220215, sagrou-se 
vencedor junto aos itens 01 e 02, totalizando o valor global de R$ 
19.000,00 (dezenove mil reais) e JULIANA NASCIMENTO SILVA 
inscrita 
no 
CPF 
nº 
047.830.563-07, 
DAP 
SDW0037094613832210210951, sagrou-se vencedora junto ao item 
05, totalizando o valor global de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 
Informações: Prédio do Setor da Merenda Escolar, situado à Rua 
Luís Gomes de Araújo, s/n, Centro, ou por telefone (88) 3579 - 1210. 
  
Quixelô/CE, 20 de junho de 2024. 
  
LUIZA EDNA ALVES DE ABREU – 
Presidenta da CECAAF.  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:69E65B08 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0008/2024 
 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. FAVORECIDO: LEYNE RAQUEL DE 
OLIVEIRA REBOUÇAS. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL 
LOCALIZADO NA RUA PADRE JOAQUIM DE MENEZES, 
1175, CENTRO, QUIXERÉ/CE QUE SERÁ DESTINADO AO 
FUNCIONAMENTO DA CASA DO CIDADÃO DA SEDE DO 
MUNICÍPIO. conforme documentos, em anexo, parte integrante 
deste 
processo. 
PROCEDIMENTO 
ADMINISTRATIVO: 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0008/2024; VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
7.700,00 
(sete 
mil 
e 
setecentos 
reais); 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei Federal nº 
14.133/21. 
Declaração 
de 
INEXIGIBILIDADE 
emitida 
pelo 
Ordenador 
(a) 
de 
Despesa 
da 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO do município de Quixeré-Ce. 
Quixeré-Ce, 20 de junho de 2024. 
  
JESUINA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA. 
Publicado por: 
Jesuina Menezes de Araujo Oliveira 
Código Identificador:4B671A66 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do município de Quixeré, 
torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2006.01/2024 resultante da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 0008/2024, a saber: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0301.04.122.0401.2.009 
- 
Gerenciamento da Secretaria de Administração; 
  
FONTE: 1500000000; 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.15 – Locação de Imoveis 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA 
PADRE JOAQUIM DE MENEZES, 1175, CENTRO, QUIXERÉ/CE 
QUE SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DO 
CIDADÃO DA SEDE DO MUNICÍPIO. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 20 de junho de 2024 a 31 de 
dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): LEYNE RAQUEL DE 
OLIVEIRA REBOUÇAS. 
  
ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: JESUINA MENEZES DE 
ARAÚJO OLIVEIRA. 
  
Quixeré – CE, 20 de junho de 2024. 
  
JESUINA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração 
 
Publicado por: 
Jesuina Menezes de Araujo Oliveira 
Código Identificador:9C3D1122 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE N° 053/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024, 
REFERENTE A 28ª CONVOCAÇÃO 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, convoca os 
candidatos classificados na Seleção Pública Simplificada para 
Contratação de Temporários, Edital de nº 001/2023, homologado 
(resultado final) no dia 29 de dezembro de 2023, publicado no Diário 
Oficial dos Municípios do Estado do Ceará/APRECE no dia 
29/12/2023, 
conforme 
relação 
abaixo, 
para 
comparecer 
ao 
Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Quixeré-CE, 
com sede à Rua Padre Zacarias, nº 332, Centro, Quixeré-CE, no dia 
24 de junho de 2024, no horário identificado por candidato, a fim de 
tratar de assuntos relacionados ao processo de convocação para 
contratação temporária da Seleção Pública Simplificada. 
  
Será reclassificado para o final do cadastro, o(a) candidato(a) que não 
se apresentar no dia estabelecido para apresentação. 
  
O(a) candidato(a) que não comparecer no horário que lhe fora 
designado perderá a opção de escolha de lotação para os cargos que 
tiverem mais de um local de trabalho e só será(ão) atendido(s) após o 
último candidato(a) agendado e/ou no primeiro horário disponível em 
casos de não comparecimento e/ou atraso.