DOMCE 21/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3486

www.diariomunicipal.com.br/aprece 66

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO
Ordenadora de Despesas da Sec. Municipal de Saúde

Publicado por:
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito
Código Identificador:D06D8292

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 20240611.002 / 20240611.003 -
SEMED

EXTRATO DOS CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240611.002 / 20240611.003 -SEMED
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.28.06.2023-DIV.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
MATERIAIS
PERMANENTES: EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO,
ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS
DIVERSOS,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
RUSSAS,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES
NESTE
TERMO
DE
REFERENCIA.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
E DO DESPORTO ESCOLAR.

CONTRATADAS: INFORSISTEM COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA – CNPJ: 00.563.949/0001-08 / ROFISSA DISTRIBUIDORA
LTDA – CNPJ: 20.365.863/0001-70.

DATA DOS CONTRATOS: 11 DE JUNHO DE 2024.

VALOR DOS CONTRATOS: R$ 243.052,91 (DUZENTOS E
QUARENTA E TRÊS MIL E CINQUENTA E DOIS REAIS E
NOVENTA E UM CENTAVOS) / R$ 227.234,92 (DUZENTOS E
VINTE E SETE MIL DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E
NOVENTA E DOIS CENTAVOS).

VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE
2024.

ASSINA PELAS CONTRATANTES: MARIA VIEIRA LIMA
COELHO – CPF: 052.130.453-91.

ASSINA PELAS CONTRATADAS: MARIA JOSÉ DIAS DE
ALMEIDA - CPF SOB O Nº. 390.589.304-59/ DAVI FERNANDES
SOARES - CPF SOB O Nº. 019.037.263-01.

RUSSAS-CE, 11 DE JUNHO DE 2024.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:4C4B2374

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
PORTARIA Nº. 014/2024

Concede licença paternidade ao servidor que
especifica e adota outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri/CE, no uso
de suas atribuições regimentais e em conformidade com a Lei
Municipal nº. 947/21, de 11 de outubro de 2021, que alterou a Lei
Complementar nº 357/97 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
do Município de Santana do Cariri/CE).

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder licença paternidade ao servidor ANTONIO
JONAS DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo de provimento
efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO no período de 18 de
junho a 17 de julho de 2024.

Art. 2º. As despesas decorrentes com o disposto na presente Portaria
correrão por conta das dotações consignadas no orçamento próprio da
Câmara Municipal de Santana do Cariri/CE.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri,
18 de junho de 2024.

JOSÉ DANILO LEITE PONTES
Presidente da Câmara
Publicado por:
Erick Lima de Melo Eugenio
Código Identificador:5A4EF5F3

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
PORTARIA Nº. 1706001/2024

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri -CE, no uso
de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Designar o (a) Sr. (a) PEDRO EDUARDO DE OLIVEIRA ocupante
do Cargo de VEREADOR (A), lotado (a) na CÂMARA
MUNICIPAL, concedendo-lhe 02 (duas) diárias de viagem no valor
de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando R$ 1.600,00 (hum mil
e seiscentos reais) para que possa se deslocar a cidade de Fortaleza
para participar do Seminário de Gestores Públicos, evento
promovido pela Prática Eventos em parceria com a União dos
Vereadores do Ceará – UVC e o Instituto Rui Barbosa que será
realizado nos dias 17 e 18 de junho de 2024 no Centro de Eventos do
Ceará em Fortaleza/CE.

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 17
de junho de 2024.

JOSÉ DANILO LEITE PONTES
Presidente da Câmara
Publicado por:
Erick Lima de Melo Eugenio
Código Identificador:F2582965

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
PORTARIA N°. 015

Concede férias ao servidor que especifica e adota
outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri/CE, no uso
de suas atribuições Regimentais e em conformidade com Art. 75 e 76
da Lei Complementar N.º 357/97, de 12/05/1997 (Regime Jurídico
dos Servidores);

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder férias regulamentares ao servidor ANTONIO
JONAS DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo de provimento
efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO no período de 18 de
julho a 1º de agosto de 2024.

Art. 2º. As despesas decorrentes com o disposto na presente Portaria
correrão por conta das dotações consignadas no orçamento próprio da
Câmara Municipal de Santana do Cariri/CE.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.