DOMCE 21/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3486 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
PRESENCIAL 
Nº 
GM-PE012/2021, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e 
Assistência Social; 
  
CONTRATADA: FORTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO 
LTDA; 
  
VALOR MENSAL: R$ 4.335,00 (quatro mil trezentos e trinta e 
cinco reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 06 de Maio de 2024 até 06 de Maio de 
2025; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCY MARCIA LEITE 
COELHO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. MARIA FABIANA 
BENEVIDES SILVA. 
  
Senador Pompeu/CE, 03 de Maio de 2023. 
  
MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA 
Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social  
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:F5173871 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 286/2024 DE 19 DE JUNHO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e 
IX, e 110, inciso II, alínea ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, e 
  
CONSIDERANDO os termos do Acordo de Cooperação Técnica nº 
72/2024, celebrado entre a CAPES e a Prefeitura Municipal de 
Tabuleiro do Norte/CE; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a senhora ADELYANY LIMA MENDES, 
portadora do RG nº 2003015069457, SSP/CE, CPF/MF nº 
533.950.343-72, servidora pública municipal, ocupante do cargo 
efetivo de professora, como Coordenadora do Polo UAB no 
Município de Tabuleiro do Norte – Ceará. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 19 de junho de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:27C96CEC 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 246/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor RILDSON RABELO VASCONCELOS, Prefeito 
deste 
Município, 
Mat. 
3955, 
CPF. 
937.420.703-63 
e 
RG 
99002220163 SSPDS-CE - 2ª Via, residente à Rua Cel. Pio Gadelha, 
nº 4549, Centro, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem a 
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no 
dia 21 de maio do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
595,10 (quinhentos e noventa e cinco reais e dez centavos), referente a 
01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 595,10 (quinhentos e noventa 
e cinco reais e dez centavos), correspondente ao dia em que o servidor 
acima mencionado estará a serviço deste Município na cidade de 
Fortaleza – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 21 de maio de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:049DD02F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 247/2024 DE 22 DE MAIO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais e com base no Art. 148, do Estatuto dos 
Servidores Públicos Municipais e ainda nas informações do Processo 
Nº 146/2024 de 17.05.2024 e Parecer Jurídico nº 076/2024 de 
22.05.2024, 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 
23.05.2024, da servidora BENEDITA JAILMA MAIA DE 
ANDRADE DE LIMA, Professora, do Quadro Permanente, lotada na 
Secretaria de Educação Básica - SEMEB. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 22 de maio de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:93BBF8F6 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 248/2024 DE 22 DE MAIO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei N° 266/1980, em 
seu art. 149, e com base no Processo Nº 155/2024, de 21.05.2024 e 
Parecer nº 077/2024, de 22.05.2024, 
  
RESOLVE: